O Resultado Auferido nas Operações de Conta Alheia em Notícias

A receita bruta compreende: I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II - o preço da prestação de serviços em geral; III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e IV

de serviços; e iii) o resultado auferido nas operações de conta alheia... O referido parecer mantém o conceito fiscal de receita bruta, dispondo que esta compreende: i) a receita decorrente da venda de bens nas operações de conta própria; ii) a receita decorrente da prestação... receita bruta de exportações; b) as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos; c) o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando incluído na receita bruta; e d) o Imposto sobre Operações

própria, a receita decorrente da prestação de serviços em geral e o resultado auferido nas operações de conta alheia... A receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição previdenciária a que se refere o art. 7º da Lei nº 12.546 , de 2011, compreende: a receita decorrente da venda de bens nas operações de conta... receita bruta de exportações; c) à receita bruta decorrente de transporte internacional de carga; d) ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, se incluído na receita bruta; e) ao Imposto sobre Operações

de conta própria; - a receita decorrente da prestação de serviços em geral; e - o resultado auferido nas operações de conta alheia; b) podem ser excluídos da receita bruta a que se refere a letra a os... RFB concluiu que: a) a receita bruta que constitui a base de cálculo da contribuição a que se referem os artigos 7º a 9º da Lei 12.546 /2011, compreende: - a receita decorrente da venda de bens nas operações... de exportações; - às vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos; - ao IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, quando incluído na receita bruta; e - ao ICMS - Imposto sobre Operações

Obviamente, não é o devedor fiduciário quem deve promover a devida prestação de contas - não se presta contas de débito, notadamente quando não mais está na administração de interesses alheios - sendo... ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia"... DESTAQUE O excesso de velocidade e a não utilização de cinto de segurança, em acidente automobilístico com resultado morte, são elementos que conduzem ao reconhecimento da culpa concorrente da vítima

operações de conta alheia... Segundo o Parecer Normativo da Receita nº 3, publicado no Diário Oficial de ontem, a receita bruta compreende a receita decorrente da venda de bens, da prestação de serviços e o resultado auferido nas... Seria considerado receita bruta "o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou de sua classificação contábil, sendo também irrelevante o tipo

auferido nas operações por conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. § 3º - O disposto neste artigo não dispensa o contribuinte de recolher o imposto a... § 2º - Para os efeitos do § 1º e inciso I do caput deste artigo considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado

de conta própria e da prestação de serviços em geral, e o resultado auferido nas operações de conta alheia, devendo ser considerada sem o ajuste de que trata o inciso VIII do art. 183 da Lei nº 6.404... de conta própria; a receita decorrente da prestação de serviços em geral; e o resultado auferido nas operações de conta alheia; B) podem ser excluídos da receita bruta a que se refere o item a os valores... No ano de 2015, a referida lei passou por alterações relacionadas ao contexto econômico-político de crise nas contas públicas do Estado brasileiro, tais modificações resultaram no aumento das alíquotas

em conta própria ou alheia, bem como o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, sendo irrelevante o tipo de atividade... Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei 12.715 , resultado da conversão em lei da Medida Provisória 563 , e a MP 582... Federal do Brasil, em resposta a uma consulta, se posicionou no sentido de que, para a apuração do INSS sobre a receita, considera-se receita bruta o valor compreendido na venda de bens e serviços nas operações

Para efeito da verificação do limite, considera-se como receita bruta total o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações... de conta alheia, acrescidos das demais receitas, tais como, rendimentos de aplicações financeiras (renda fixa e variável), receita de locação de imóveis, descontos ativos, variações monetárias ativas... Thomson Reuters (vertical Tax & Accounting Information/FISCOSOFT): Nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.741 /2012, os tributos que deverão ser computados são os seguintes: a) Imposto sobre Operações relativas