Carregando...
JusBrasil - Notícias
30 de outubro de 2014

Ministro Dias Toffoli rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

dos poderes. Outra linha de argumentação afirmava que o acórdão do TJDFT, ao permitir a responsabilização da Terracap, está também incentivando a ocupação irregular de terra pública, pois permite aos invasores

Supremo Tribunal Federal - 18/10/2011

MPF/AP: Justiça obriga Amcel a devolver ao Incra 12 lotes de terra

). As terras, utilizadas na plantação de eucalipto, estão localizadas em Macapá e Porto Grande. A sentença da Justiça Federal é resultado de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF... a Amcel. No entanto, segundo a ...

Ministério Público Federal - 12/02/2014

MP fará audiência pública sobre ocupação irregular de terras públicas em Rio Grande da Serra

A Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra vai promover, no próximo dia 28, audiência pública para discutir a ocupação irregular de terras públicas, especialmente no bairro Vila Lavínia, objeto... público, ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 08/04/2010

MP promove amanhã audiência pública sobre ocupação irregular de terras públicas em Rio Grande da Serra

A Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra vai promover amanhã (28), audiência pública para discutir a ocupação irregular de terras públicas, especialmente no bairro Vila Lavínia, objeto..., elementos que embasem ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 27/04/2010

MPF/AM recomenda que Eletrobras consulte SPU antes de fazer ligação de energia elétrica em áreas da União

a ocupação irregular de terras públicas federais. Na recomendacao , o MPF/AM destaca que as áreas de várzeas dos rios federais, por constituírem o seu leito maior, são incontestavelmente de domínio..., o que isenta a empresa ...

Procuradoria da República no Amazonas - 04/06/2013

MPF/RJ move ação para conter invasão e venda ilegal de terras da União em Pinheiral

do Pinheiro, regularizar as ocupações de boa-fé e impedir a transferência de terras da União ao município sem o respectivo plano de intervenção. Na ação, o MPF pede que o município de Pinheiral se abstenha... de autorizar construções na ...

Ministério Público Federal - 23/07/2012

MPF move ação para conter invasão e venda ilegal de terras da União em Pinheiral

das terras da Fazenda do Pinheiro já se estende por mais de dez anos e tem provocado a crescente ocupação irregular da área, o que, cada vez mais, dificulta a regulamentação que já deveria ter sido... e o município de Pinheiral para ...

Procuradoria da República no Rio de Janeiro - 23/07/2012

CNJ aposenta desembargador do Tocantins acusado de obter vantagem pessoal

envolvido com favorecimento de pessoas ligadas à ocupação irregular de terras no Tocantins. Para o órgão, o desembargador usou o cargo de corregedor para impedir que a Justiça retirasse posseiros..., baseada em investigações da ...

Agência Brasil - 22/10/2013

Área de ocupação irregular é fiscalizada em Chapada dos Guimarães

Uma fiscalização conjunta foi realizada no município de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte) em uma área de ocupação irregular, onde já ocorreram neste ano um homicídio e uma tentativa de homicídio... do Distrito de Água Fria. De acordo ...

Carolina - 14/04/2014

Deputado sugere CPI para investigar ocupação em áreas de preservação

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de ocupação irregular de áreas de proteção ambiental que as providências só são tomadas quando casos de ...

Câmara dos Deputados - 24/08/2011

1 2 3 4 5 50 51 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca