Pagamento de Bônus a Empregados em Notícias

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  • Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

    Notícias31/08/2021Andrade de Castro
    do bônus: o alcance das metas e a vigência do contrato de trabalho na época determinada para o seu pagamento... A seu ver, a previsão é abusiva, pois o empregado que se desliga após o fechamento do ano já bateu suas metas. Pedia, assim, o pagamento da parte restante da bonificação... Segundo ela, a empresa tem um plano de bonificação por alcance de metas, denominado “bônus executivo”, destinado a premiar os empregados que atingiram as metas anuais estabelecidas, pagas em duas parcelas
  • Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

    Notícias31/08/2021Tatiane Franzzini De Góes
    do bônus: o alcance das metas e a vigência do contrato de trabalho na época determinada para o seu pagamento... A seu ver, a previsão é abusiva, pois o empregado que se desliga após o fechamento do ano já bateu suas metas. Pedia, assim, o pagamento da parte restante da bonificação... Segundo ela, a empresa tem um plano de bonificação por alcance de metas, denominado “bônus executivo”, destinado a premiar os empregados que atingiram as metas anuais estabelecidas, pagas em duas parcelas
  • Bônus de contratação não está sujeito a contribuição previdenciária, diz Carf

    Notícias07/03/2019Consultor Jurídico
    Para a Fazenda, o pagamento é uma remuneração, ligada diretamente ao trabalho prestado. Como o bônus é dado ao empregado em troca de retribuições à empresa, deveria ser tributado... "Há outros casos envolvendo hiring bonus que consideraram o pagamento como remuneração – e, por consequência, manteria a tributação... ou bônus de contratação, ao entender que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial
  • Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf

    Notícias25/11/2019Consultor Jurídico
    Segundo o conselheiro, o que se tem no caso em análise é o pagamento de um bônus, a alguns empregados, de forma parcelada... Trata-se de pagamento sem nenhuma feição retributiva de prestação de serviços, não se caracterizando o bônus de contratação como decorrência lógica de prestação de serviços", pontuou... Ademais, no silêncio da legislação relativamente ao bônus de contratação, cabe ao julgador apurar se o pagamento efetuado teve realmente finalidade de retribuição do trabalho prestado, não podendo a fiscalização
  • Pagamento de Bônus a executivos

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    dos empregados... Além dessas, não raro, como o mercado de trabalho passou a ser extremamente competitivo, muitas organizações, com o objetivo de não perderem determinados talentos, passaram a conceder bônus a seus empregados... Logo, esse instrumento gerencial serve para reter os empregados e tornar a empresa mais competitiva no mercado em que atua
  • Bônus de contratação integra base de cálculo de contribuições previdenciárias

    “Ao contrário, somente por força deste bônus, que estimula eventual e futuro empregado a deixar o seu outro posto de trabalho, é que surge um vínculo laboral entre as partes, que é, portanto, posterior... Esse não é o caso do bônus de contratação, que é, na verdade, um pagamento antecipado pela futura prestação do serviço do trabalhador, apontou a conselheira... Além disso, Calcini ressalta que não se deve confundir condições para o pagamento de bônus já acordado entre as partes depois que o vínculo trabalhista já tiver sido formalizado
  • Previsão em contrato afasta natureza salarial de bônus

    Notícias06/03/2015Consultor Jurídico
    Trata-se de prática corporativa o oferecimento a empregados de vantagens como o bônus por receita ( gain sharing ), bônus por equipe ( team bonus ), bônus por lucros em transações ( spot bonus ), opções... Contudo, muitas empresas no afã de incentivar seus empregados em favor de uma maior produtividade, não atentam para possibilidade de que seja reconhecida a natureza salarial de tais pagamentos e seus respectivos... momento (no máximo em duas vezes), de forma distinta e diversa do pagamento de salário e, por fim, recomendamos seja prevista cláusula condicional no contrato, obrigando o empregado a devolver total ou
  • Pagamento de bônus a conselheiros do Carf foi legal e não criou impedimento, diz TRF-1

    Notícias25/10/2017Consultor Jurídico
    Não há ilegalidade no pagamento do "bônus de eficiência" aos servidores que atuam como julgadores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf)... O artigo citado pelo desembargador diz que o impedimento é aplicável ao caso de conselheiro que faça ou tenha feito parte como empregado, sócio ou prestador de serviço, de escritório de advocacia que preste... Para o tribunal, o pagamento da verba, dada a auditores fiscais conforme as multas que aplicam em suas fiscalizações, não criou causa de impedimento aos conselheiros do Carf, embora eles decidam se as
  • Analista de banco perde direito a bônus por ter se demitido antes de carência

    Notícias04/12/2015Consultor Jurídico
    Alegando que houve quebra de confiança com a mudança unilateral no critério do pagamento, optou por se desligar da empresa em março de 2011 e pediu na Justiça o pagamento do bônus... O juízo de primeira instância condenou a empresa ao pagamento das ações... Contratado em junho de 2009, o analista afirmou que sua remuneração era de R$ 3.935, mais bônus anuais pagos em janeiro do ano subsequente
  • Governo propõe alterar Lei que institui pagamento do Bônus por Mérito

    considerada como critério para o pagamento do Bônus por Mérito... O projeto traz também acréscimo ao parágrafo único ao art. 14, estabelecendo que a avaliação de desempenho individual dos servidores e empregados públicos signatários de Acordo de Resultados poderá ser... contexto, o referido projeto de lei visa revogar o parágrafo único do art. 11 e do inciso 11 do art. 14 da referida norma, e alterar a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 13, determinando, assim, que o Bônus
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