Pagamento de Parcelas com Valor Irrisório em Notícias

Incluem todo tipo de multa e condições forçando comprador a, abandonar o bem recebendo um valor irrisório pelo que pagou ou nada recebendo, conforme a ferocidade da incorporadora... À partir da contratação da consultoria, a primeira diligencia a ser realizada ocorre no sentido da suspensão do pagamento das parcelas... de uma consultoria especializada o comprador poderá reaver até 80% por cento dos valores pagos em parcela única da incorporadora

Valor irrisório No recurso de revista, o almoxarife pediu o aumento do valor da indenização, com argumento na capacidade econômica da empresa... A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que é entendimento consolidado do TST que o atraso ou o não pagamento das parcelas rescisórias, por si só, não motiva reparação por dano moral... Quanto ao atraso das verbas rescisórias, determinou o pagamento de R$ 2 mil como indenização, levando em conta que o valor da dívida do trabalhador era de R$ 1,3 mil

Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE: Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade

Segundo especialistas, a possibilidade gerou pagamento de parcelas muito baixas que eternizariam a dívida... A Procuradoria da Fazenda Nacional alegou no processo que os pagamentos realizados durante todo o período de parcelamento foram irrisórios, uma vez que uma dívida de R$ 3 milhões nunca poderia ser quitada... da parcela

Desse montante, os servidores inativos contribuíram com apenas R$ 13,6 bilhões, um valor irrisório, comentou o diretor e coordenador do Grupo de Trabalho dos Aposentados da Adufepe, Guilherme Varela... APOSENTADOS pagam 11% sobre a parcela da remuneração que exceder o teto estabelecido pela Previdência Social AMANDA CLAUDINO Há dez anos, servidores públicos aposentados de todo o País são obrigados a... O artigo 4º da EC 41 prevê que os aposentados e pensionistas de todo o serviço público, seja ele municipal, estadual ou federal, devem pagar uma contribuição de 11% sobre a parcela da remuneração que exceder

Os valores das parcelas foram considerados irrisórios frente até a parcela mensal de juros devida mensalmente, eternizando o parcelamento dos débitos e tornando a quitação impossível... A empresa alegava que vinha depositando como pagamento de parcela mais que o dobro do que era obrigada (0,6% do faturamento), mas teria sido excluída ilegalmente... “Os pagamentos nem sequer são suficientes para dar cabo dos juros da dívida, quiçá amortizá-la”, concluiu

Na defesa apresentada, a empresa ré não se opõe à rescisão, porém oferece valor irrisório, com base no disposto na cláusula XVI-2 do contrato tipo (pg.38), que dispõe a respeito da cláusula penal em caso... das parcelas, obtendo a devolução à vista de 90% sobre os valores pagos em Contrato, acrescido de correção monetária retroativa a partir da data de cada pagamento + juros de 1% ao mês a partir da citação... Após cerca de 2,5 anos pagando as parcelas, optaram por não mais seguir com o contrato e procuraram a vendedora para obter a devolução dos valores pagos

Histórico No dia 29 de abril de 2013, o governador enviou à Alba um Projeto de Lei com reajuste salarial de 2,5%, valor irrisório e inferior à inflação de 2012, de 5,84%... A reivindicação é de que o pagamento seja retroativo a 1º de janeiro... foi dividido em duas parcelas, sendo 2% até junho, retroativo a janeiro, e mais 3,84% a partir de julho

Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

A justificativa do veto foi de que esses pagamentos parciais são “irrisórios” e inferiores ao valor dos juros, impossibilitando algum dia a quitação do débito e subvertendo a lógica do parcelamento... O dispositivo barrado pela Presidência da República impedia a exclusão do parcelamento de devedores inadimplentes por pagarem valores menores que as parcelas mensais exigidas