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JusBrasil - Notícias
23 de maio de 2015

Página 1 de 1.350 resultados

MPF/RJ cobra do INSS o pagamento retroativo de salário-maternidade

que as próprias beneficiárias é que deveriam pedir o pagamento da importância retroativa. "Ainda que o MPF esteja tentando reverter a decisão, atualmente o caminho mais rápido para tentar receber o valor... de Janeiro, nenhum desconto pode ...

Ministério Público Federal - 03/10/2014

Supremo determina sobrestamento de processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas

antes do julgamento final do RE. Esse encaminhamento, segundo a ECT, pode causar prejuízos da ordem de R$ 87 milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus

Danielli - 04/05/2015

AGU demonstra que servidores anistiados não têm direito a salários retroativos

.878/94 proíbe qualquer pagamento retroativo de salários e benefícios aos anistiados. O pedido do autor foi negado e a Justiça considerou que a União não violou princípios constitucionais como alegava...Procuradoria demonstra que ...

PCI Concursos - 29/06/2011

Procuradoria demonstra que servidores anistiados não têm direito a salários retroativos à época da demissão

do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da PRU1 de que o artigo 6º da Lei de Anistia nº 8.878/94 proíbe qualquer pagamento retroativo de salários e benefícios aos anistiados. O pedido do autor foi...A Advocacia-Geral da União ...

Advocacia Geral da União - 29/06/2011

Procuradoria demonstra que servidores anistiados não têm direito a salários retroativos à época da demissão

do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da PRU1 de que o artigo 6º da Lei de Anistia nº 8.878/94 proíbe qualquer pagamento retroativo de salários e benefícios aos anistiados. O pedido do autor foi...A Advocacia-Geral da União ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 29/06/2011

Processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas são suspensos

milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus se mantidos no emprego. Decisão O ministro Barroso considerou que a ECT demonstrou a existência

JurisWay - 01/05/2015

Desembargadores reintegram servidores demitidos em Bequimão

e o pagamento retroativo dos salários atrasados. Inconformado, o prefeito recorreu ao TJ, alegando que a exoneração foi motivada por irregularidades nas nomeações, que teriam superado o número de vagas

Tribunal de Justiça do Maranhão - 11/08/2011

AGU suspende no STF decisão que permitia pagamento retroativo de salário para policiais rodoviários

A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão que permitia o pagamento retroativo de verbas salariais... ao salário, pagamento de ...

Advocacia Geral da União - 01/09/2008

Telefonica deverá reintegrar trabalhador com Aids

, o pedido foi julgado procedente, e a reintegração do empregado ao trabalho foi determinada, com o pagamento retroativo dos salários e reflexos. (RR-1404/2001-113-15-00.2) . Pediu os salários retroativos desde a ...

Expresso da Notícia - 07/10/2006

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

, o pedido foi julgado procedente, e a reintegração do empregado ao trabalho foi determinada, com o pagamento retroativo dos salários e reflexos. (RR-1404/2001-113-15-00.2) . Pediu os salários retroativos desde a ...

Justilex - 06/10/2006

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