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Jusbrasil - Notícias
26 de junho de 2016

MPF/RJ cobra do INSS o pagamento retroativo de salário-maternidade

que as próprias beneficiárias é que deveriam pedir o pagamento da importância retroativa. "Ainda que o MPF esteja tentando reverter a decisão, atualmente o caminho mais rápido para tentar receber o valor... de Janeiro, nenhum desconto pode ...

Ministério Público Federal - 03/10/2014

Supremo determina sobrestamento de processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas

antes do julgamento final do RE. Esse encaminhamento, segundo a ECT, pode causar prejuízos da ordem de R$ 87 milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus

Âmbito Jurídico - 04/05/2015

Supremo determina sobrestamento de processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas

antes do julgamento final do RE. Esse encaminhamento, segundo a ECT, pode causar prejuízos da ordem de R$ 87 milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus

Danielli - 04/05/2015

Procuradoria demonstra que servidores anistiados não têm direito a salários retroativos à época da demissão

do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da PRU1 de que o artigo 6º da Lei de Anistia nº 8.878/94 proíbe qualquer pagamento retroativo de salários e benefícios aos anistiados. O pedido do autor foi...A Advocacia-Geral da União ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 29/06/2011

Procuradoria demonstra que servidores anistiados não têm direito a salários retroativos à época da demissão

do Trabalho de Brasília acolheu os argumentos da PRU1 de que o artigo 6º da Lei de Anistia nº 8.878/94 proíbe qualquer pagamento retroativo de salários e benefícios aos anistiados. O pedido do autor foi...A Advocacia-Geral da União ...

Advocacia Geral da União - 29/06/2011

TRF2 confirma decisão favorável a candidato à Advocacia da União

, favorável ao candidato. O único reparo à sentença foi com relação ao dispositivo da sentença que previa o pagamento retroativo de salários atrasados, caso o candidato chegasse a assumir o cargo. Segundo... judicial, mostra-se ...

Âmbito Jurídico - 08/01/2016

Juiz pode anular questão de concurso da área jurídica, diz TRF-2

a apelação e manteve a decisão da primeira instância, favorável ao candidato. O único reparo à sentença foi com relação ao dispositivo da sentença que previa o pagamento retroativo de salários atrasados... serviço público, para fins ...

Andre - 12/01/2016

Processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas são suspensos

milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus se mantidos no emprego. Decisão O ministro Barroso considerou que a ECT demonstrou a existência

JurisWay - 01/05/2015

Desembargadores reintegram servidores demitidos em Bequimão

e o pagamento retroativo dos salários atrasados. Inconformado, o prefeito recorreu ao TJ, alegando que a exoneração foi motivada por irregularidades nas nomeações, que teriam superado o número de vagas

Tribunal de Justiça do Maranhão - 11/08/2011

Processos sobre dispensas imotivadas em empresas públicas são suspensos

$ 87 milhões por conta do pagamento retroativo de salários a que os empregados demitidos fariam jus se mantidos no emprego. Decisão O ministro Barroso considerou que a ECT demonstrou a existência

Âmbito Jurídico - 04/05/2015

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