Pedido de Alvará Para Levantamento em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores Referentes ao Pis com Pedido de Antecipação de Tutela - Alvará Judicial - Lei /80

18/09/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
de EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES REFERENTES AO PIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelos motivos e razões a seguir expostos: 1-DA JUSTIÇA GRATUITA Declara neste ato os Requerentes, que não possuem condições de arcar com

Petição Inicial - TJSP - Ação para Expedição de Alvará Judicial para Levantamento de Valor Seguro Veículo - Alvará Judicial - Lei /80

17/02/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
expedição de ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR SEGURO VEÍCULO Pelos fatos e fundamentos abaixo expostos.

Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário Cumulado com Alvará para Levantamento de Valores - Inventário

25/05/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ou na impossibilidade de alvará para venda do veículo antes do final do processo, requer como pedido subsidiário alvará para que a viúva consiga retirar junto ao banco o valor mensal da parcela do veículo para o pagamento mensal das parcelas do veículo

Petição Inicial - TJSP - Ação Deferimento deste Pedido de Alvará para Levantamento - Alvará Judicial - Lei 6858/80

21/07/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
No entanto, essa ainda não é a realidade encontrada. 3 - Requerimentos Posto isto, requer o deferimento deste pedido de ALVARÁ para levantamento dos valores em depósito bancário que estejam em nome da genitora dos requerentes, com todos os acréscimos

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Alvará para Levantamento de Valores - Alvará Judicial - Lei /80

25/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES em face do NOBRE JUÍZO , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1 de 4 I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATRUÍTA As autoras requerem os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos de suas declarações juntadas

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Alvará para Levantamento de Valores - Alvará Judicial

27/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Pelos motivos de fato e de direito, a seguir expostos: DOS FATOS A Requerente é mãe de , nascido em 16/03/1991 e falecido em 05/04/14, atestado de óbito em anexo (DOC. 02).
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  • Modelo de pedido de Alvará p/ levantamento de penhora c/c prosseguimento da Execução

    Notícias24/06/2019Mateus Lôbo Silva
    em nome do Requerente e de seu Patrono, para o levantamento do saldo parcial da execução, acrescido dos juros e correções automáticas que por ventura possam ter incidido na conta judicial a que fora depositada... eventualmente identificados, suficientes à garantia da execução, uma vez que já se passou mais de 06 (seis) meses da última penhora; independentemente do êxito do requerimento anterior, que seja expedido Alvará... No entanto, nota-se da penhora realizada ao Evento (xxxxx), que o bloqueio efetivado se mostra insuficiente para a quitação integral do débito, sendo necessário o prosseguimento do feito com a devida atualização
  • Justiça Federal obriga Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento

    Notícias27/09/2018Consultor Jurídico
    A 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após pedido da seccional do Distrito Federal... Além disso, haveria problema na concessão de prazo de 48 horas para pagamento dos valores mínimos solicitados para levantamento por meio de alvará judicial e obrigatoriedade de depósito dos valores somente... De acordo com o Provimento 68, de 3 de maio de 2018, as decisões que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar
  • Alvará: venda de bens

    Notícias11/06/2021Dr Ricardo Diógenes
    Nesse caso, O LEVANTAMENTO DE RECURSOS SE FAZ POR MEIO DE PEDIDO DE ALVARÁ para a venda de bens ou mesmo saques de valores pertencentes ao espólio.⠀ O ALVARÁ JUDICIAL É O DOCUMENTO ORIGINÁRIO DE UM JUÍZO... Podemos entender que o alvará judicial nada mais é que uma AUTORIZAÇÃO JUDICIAL para que seja praticado determinado ato, não se constituindo uma obrigação, podendo o ato descrito no documento não ser realizado... Há casos em que os sucessores não possuem RECURSOS FINANCEIRO para arcar com todos os custos do inventário extrajudicial
  • Comportamento Ilegal: Justiça Federal obriga Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento

    Notícias01/10/2018Enviar Soluções
    A 20ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (27/9), obrigando o Banco do Brasil a pagar alvarás de levantamento de advogados após pedido da seccional do Distrito Federal... Além disso, haveria problema na concessão de prazo de 48 horas para pagamento dos valores mínimos solicitados para levantamento por meio de alvará judicial e obrigatoriedade de depósito dos valores somente... De acordo com o Provimento 68, de 3 de maio de 2018, as decisões que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar
  • A pedido da Seccional, TJDFT garante levantamento de alvarás durante a greve dos servidores

    Notícias04/09/2015OAB - Seccional Distrito Federal
    para levantamento dos honorários... A garantia de levantamento dos alvarás e de carga dos autos está prevista na Portaria 90, de 4 de setembro de 2015... A pedido da OAB/DF, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Getúlio Moraes de Oliveira, incluiu as garantias na portaria que fixa medidas para garantir a mínima prestação
  • Menores podem tirar resíduo previdenciário de poupança do pai que morreu

    Notícias02/08/2023Evelin Carvalho
    Em primeiro grau, o juiz determinou a expedição de alvará para levantamento do valor residual, mas indeferiu o pedido de liberação imediata dos valores, por entender não ter sido comprovada nenhuma das... No pedido de expedição de alvará, a Defensoria Pública alegou que os filhos viviam em estado de pobreza, de forma que os valores seriam imediatamente revestidos em benefício deles, especialmente para gastos... para o levantamento do valor depositado em caderneta de poupança", disse
  • Justiça Federal : Expedição de Alvará

    Notícias22/08/2017Dilceia Wanderlinde
    que o alvará de levantamento ou liberação seja confeccionado em seu nome, e não no da parte... à expedição de alvará e, com ele, levantar depósitos judiciais, indicando, para tanto, a conta para qual deverão ser transferidos... Contudo, o Juiz Federal indeferiu o pedido do advogado
  • Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

    Notícias16/03/2017OAB - Seccional Santa Catarina
    Brasília - Em atenção a pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 2013/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de... Como estava antes, dava-se a entender que somente a parte era beneficiária do alvará e excluía os advogados... alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente à parte beneficiária
  • Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

    Notícias16/03/2017OAB - Mato Grosso
    Brasília - Em atenção a pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 2013/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de... Como estava antes, dava-se a entender que somente a parte era beneficiária do alvará e excluía os advogados... alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente à parte beneficiária
  • Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

    Brasília - Em atenção a pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 2013/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de... Como estava antes, dava-se a entender que somente a parte era beneficiária do alvará e excluía os advogados... alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente à parte beneficiária
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