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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Aprovado pedido de autorização de viagem do governador à Europa

Será votado hoje (26), em plenário, o pedido de autorização para viagem do governador Wilson Martins. O pedido foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em regime de urgência.... Como o governador vai se ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 26/03/2013

Saiba quando é preciso pedir autorização de viagem para menores

Férias é, geralmente, sinônimo de viagem. E para evitar aborrecimentos na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento aos casos em que é necessária a autorização de viagem de menores.... de nascimento original ou cópia ...

Consultor Jurídico - 02/07/2010

Pais devem evitar pedidos de autorização na véspera da viagem

Com isso, a autorização que, em tese, saria na hora, leva mais tempo. Como a maioria chega ao cartório na véspera da viagem, começa então uma corrida contra o tempo e um desgaste, pois, se o procedimento... não estiver correto e os ...

Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 19/01/2010

Pais devem evitar pedidos de autorização na véspera da viagem

Com isso, a autorização que, em tese, saria na hora, leva mais tempo. Como a maioria chega ao cartório na véspera da viagem, começa então uma corrida contra o tempo e um desgaste, pois, se o procedimento... não estiver correto e os ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 19/01/2010

Fórum da Capital recebe 355 ações durante o plantão

além dos pedidos de autorização de viagem. A Comarca de Dourados, sede da 2ª Circunscrição Judiciária, coordenou o recebimento das ocorrências de Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados,... de flagrante, 54 pedidos de ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 16/01/2013

Justiça transfere para Rio de Janeiro caso criminal contra Chevron

Luciano também indeferiu os pedidos de autorização de viagem de alguns dos 17 executivos indiciados, argumentando que um novo pedido deverá ser feito a um juiz federal criminal da cidade do Rio... do Ministério Público Federal ...

Reuters Brasil - 18/04/2012

MPF busca apoio da Interpol para prender contrabandista foragido

não se apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a PRR2 requereu ontem (20/08) o mandado de prisão ao desembargador relator do pedido de autorização de viagem , no qual ele alegou...A Procuradoria Regional da ...

Procuradoria Regional da República da 2ª Região - 21/08/2013

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

deste ano com apenas cerca de 600 pedidos de autorização de viagem internacional de crianças ou adolescentes, ou seja, menos da metade dos requerimentos de 2011”, estima o documento. “Trata-se...As mudanças feitas pelo Conselho ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/04/2012

Norma do Conselho Nacional de Justiça facilita viagem de criança ao exterior

pedidos de autorização de viagem internacional de crianças ou adolescentes, ou seja, menos da metade dos requerimentos de 2011, estima o documento. Trata-se de redução significativa, e que permitirá...As mudanças feitas pelo Conselho ...

Poder Judiciário do Estado do Acre - 04/04/2012

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

As mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram à metade pedidos de autorização... os procedimentos que os pais devem ...

Conselho Nacional de Justiça - 02/04/2012

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