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Jusbrasil - Notícias
27 de julho de 2016

Pedidos de autorização de viagem aumentam com o fim de ano

Com a chegada do período de férias escolares e festividades do fim de ano, aumenta o número de pedidos de autorizações para viagens de crianças e adolescentes. Em Campo Grande, os interessados devem..., 11 a menos que o mesmo período ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 15/12/2014

Aprovado pedido de autorização de viagem do governador à Europa

Será votado hoje (26), em plenário, o pedido de autorização para viagem do governador Wilson Martins. O pedido foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em regime de urgência.... Como o governador vai se ...

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí - 26/03/2013

Juizado da Infância recomenda antecedência nos pedidos de autorização para viagens

esteja marcada para o mesmo dia do pedido. No Interior, as autorizações são fornecidas durante o expediente forense de cada comarca. Viagens nacionais Para viajar dentro do Brasil, necessitam...Devem ser solicitadas com antecedência ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 17/02/2009

Promotor emite parecer contrário à viagem de ré a Rondônia

O titular da 20ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3º Tribunal do Júri, Dr. Rogério Marques Santos, emitiu parecer contrário ao pedido de autorização de viagem feito pela ré Marcelaine... Santos Schumann. Em seu ...

Ministério Público do Estado do Amazonas - 23/06/2015

Pedidos de autorização para viagem ao exterior deverão ser feitos por ação contenciosa

A partir do dia 8 de janeiro de 2015, os pedidos para autorização de viagem ao exterior e passaporte para menores só poderão ser requeridos através de advogado em ação contenciosa. A determinação é... da juíza Mônica Alves Soares ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 31/10/2014

Fórum de Campo Grande recebe mais de 1.700 ações no recesso forense

de autorização de viagem. O plantão foi considerado normal pelo coordenador do Cartório de Distribuição da Capital, Renato Brito Escobar, que foi o responsável pelo encaminhamento de todos os pedidos... medidas protetivas – Lei Maria ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/01/2016

Despesas de viagens: autorização da Presidência deve acompanhar pedido de ressarcimento

e correspondente autorização da Presidência do Tribunal de Justiça. A resolução é objeto do Decreto Judiciário nº 647, de 17 de outubro de 2011. A Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 19/01/2012

Decisão assegura a menor direito de viajar com a mãe para o exterior sem anuência do pai

de autorização paterna para a emissão de passaporte para a criança, ajuizou ação judicial para supri-la. O juiz originário julgou procedente o pedido. Irresignado, o pai recorreu, sustentando que tem... o direito de criar e educar o filho e ...

JurisWay - 08/04/2015

Poder Judiciário manterá escala de plantão durante feriado

, atendendo das 8 às 18 horas. Os Postos atendem pedidos de autorizações de viagens nacionais e informações sobre viagens nacionais e algumas sobre viagens internacionais. Ainda estará de plantão

OAB - Seccional do Espírito Santo - 16/06/2014

Pais devem evitar pedidos de autorização na véspera da viagem

. Com isso, a autorização que, em tese, saria na hora, leva mais tempo. Como a maioria chega ao cartório na véspera da viagem, começa então uma corrida contra o tempo e um desgaste, pois, se o procedimento não... estiver correto e os ...

Associação do Ministério Público do Mato Grosso de Sul - 19/01/2010

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