Pedido de Transferência Para Colônia Penal Agrícola em Notícias

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Peças Processuais

Pedido - TJSC - Ação Pena Restritiva de Direitos - Execução da Pena - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina

12/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Desta feita o apenado, almejando sua transferência para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, local específico do cumprimento de pena em regime semiaberto, requereu ao douto juízo da Comarca de São José a sua aceitação da transferência.

Recurso - TJPA - Ação Execução Penal - Agravo de Execução Penal

14/10/2021Tribunal de Justiça do Pará
para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, por ser medida de Justiça. 3- DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer à Vossa Excelência que: a) Seja retificada a decisão que determinou a expedição de mandado de prisão, obstando o cumprimento da ordem, para

Pedido de Progressão de Regime Aberto - TJSP - Ação Pena Privativa de Liberdade - Execução da Pena

03/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
do réu para Colônia Penal Agrícola de Piraquara - PR, para que o mesmo possa dar continuidade ao fiel cumprimento da pena e possa trabalhar na empresa declarante de emprego fixo.

Pedido - TJSC - Ação Execução Penal - Execução da Pena - de Ministério Público do Estado de Santa Catarina

23/01/2020Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Os familiares do reeducando estão enfrentando grandes dificuldades financeiras para deslocamento até a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, pois residem na Comarca de Itajaí/SC e, ainda, trata-se de família de origem humilde com parcos recursos.

Pedido de Progressão de Regime Aberto - TJSP - Ação Pena Privativa de Liberdade - Execução da Pena

03/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
do réu para Colônia Penal Agrícola de Piraquara - PR, para que o mesmo possa dar continuidade ao fiel cumprimento da pena e possa trabalhar na empresa declarante de emprego fixo.

Pedido de Progressão de Regime Aberto - TJSP - Ação Pena Privativa de Liberdade - Execução da Pena - de Justiça Pública

03/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
réu para Colônia Penal Agrícola de Piraquara - PR, para que o mesmo possa dar continuidade ao fiel cumprimento da pena e possa trabalhar na empresa declarante de emprego fixo.
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  • Determinada desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas

    Nesta tarde (2/7), foi determinada a desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho (CPA), de regime semi-aberto, em Charqueadas... Decorrido o prazo de três meses, o magistrado realizará nova inspeção na Colônia Penal Agrícola “a fim de verificar se todas as determinações foram, ou não cumpridas, sob pena de nova interdição.” Interdição... A primeira interdição da Colônica Penal Agrícola ocorreu em dezembro de 2006
  • TJ-RS - Determinada desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas

    Notícias02/07/2008JurisWay
    Nesta tarde (2/7), foi determinada a desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho (CPA), de regime semi-aberto, em Charqueadas... Decorrido o prazo de três meses, o magistrado realizará nova inspeção na Colônia Penal Agrícola “a fim de verificar se todas as determinações foram ou não cumpridas, sob pena de nova interdição.” Interdição... A primeira interdição da Colônica Penal Agrícola ocorreu em dezembro de 2006
  • Operação Ressoar atende presos da Colônia Agrícola Penal na capital

    Notícias18/09/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Nesta semana, a equipe, coordenada pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais - VEP, atende aos apenados da Colônia Agrícola Penal I -... Cronograma Data Apenados Local de Atendimento 16 a 20/09 Colônia Agrícola Penal CAPEP Urso Panda 23/09 a 04/10 José Mariano Rosendo Urso Panda Urso Panda 07 a 25/10 Ênio Pinheiro e Vale do Guaporé Ênio... Neste papel constam os pedidos que podem ser atendidos durante a operação, ou seja, extinção da pena com soltura ou sem, livramento condicional, progressão para o semiaberto ou aberto, trabalho externo
  • STF: Cármen Lúcia determina correção de irregularidades em regimes prisionais em Florianópolis (SC)

    Notícias13/05/2021Daniele Augusto
    A autoridade judicial, por sua vez, informou que alguns desses detentos já têm previsão de transferência para outras unidades ou aguardam o surgimento de vagas na Colônia Penal Agrícola de Palhoça (SC)... Além dos pedidos coletivos, desde o começo da pandemia, a Defensoria informou que vem formulando pedidos de prisão domiciliar em favor de presos do grupo de risco e de antecipação do regime aberto, em... De acordo com o verbete, a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso
  • Ministra determina correção de irregularidades em regimes prisionais em Florianópolis (SC)

    Notícias12/05/2021Wagner Brasil
    A autoridade judicial, por sua vez, informou que alguns desses detentos já têm previsão de transferência para outras unidades ou aguardam o surgimento de vagas na Colônia Penal Agrícola de Palhoça (SC)... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Além dos pedidos coletivos, desde o começo da pandemia, a Defensoria informou que vem formulando pedidos de prisão domiciliar em favor de presos do grupo de risco e de antecipação do regime aberto, em
  • Diretor de Colônia onde detentos denunciam tortura pede transferência

    Notícias13/08/2012G1 - Globo.com
    Ainda segundo a Susipe, o major Cláudio Gifoni teria pedido transferência para outra carceragem paraense na semana passada, porém, antes da divulgação do relatório do Ministério Público que pedia seu desligamento... A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou nesta segunda-feira (13), em Belém, que o Major Cláudio José de Oliveira Gifoni não é mais o diretor da Colônia Agrícola Heleno Fragoso... de entorpecentes na colônia e centenas de recipientes com bebidas alcóolicas
  • Determinada desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas

    Notícias03/07/2008Correio Forense
    Foi determinada a desinterdição parcial da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho (CPA), de regime semi-aberto, em Charqueadas... Decorrido o prazo de três meses, o magistrado realizará nova inspeção na Colônia Penal Agrícola “a fim de verificar se todas as determinações foram, ou não cumpridas, sob pena de nova interdição.” Interdição... A primeira interdição da Colônica Penal Agrícola ocorreu em dezembro de 2006
  • Defensoria inicia Mutirão de Atendimento Jurídico aos internos da Colônia Heleno Fragoso

    Notícias23/03/2012Defensoria Pública do Pará
    A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio da Central de Execução Penal, iniciou no último dia 21 de março, um mutirão para atendimento e análise processual dos internos da Colônia Agrícola... A Superintendência do Sistema Penal do Estado, através do Diretor da Colonia Agrícola, Maj... A Colônia Agrícola Heleno Fragoso conta com uma população carcerária hoje de 397 presos condenados para 200 vagas, onde se depreende a superpopulação carcerária
  • 5º Mutirão Carcerário do ano tem apoio da DPPR

    Notícias03/07/2013DP-PR
    Nesta quinta-feira, deverão ser analisados os processos de detentos das Casas de Custódia de Curitiba e de São José dos Pinhais, da Colônia Penal Agrícola, das Penitenciárias Central do Estado, Estadual... transferências de presos condenados, além de pedidos de dispensa do pagamento de fiança, restabelecimento de regime de cumprimento de pena, extinção de punibilidade e requisições de atendimentos médicos... O mutirão está sendo realizado no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Mario Faraco, no Complexo Penitenciário de Piraquara
  • Após 16 horas, agente penitenciário mantido refém é liberado no Paraná

    Notícias16/01/2014G1 - Globo.com
    Duas agentes penitenciárias foram feitas reféns pelas presidiárias, que exigem o mesmo tratamento recebido pelas presas lotadas na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara... Os presos estavam reivindicando transferências para outras regiões do Paraná e outros estados brasileiros... Já em todo o presídio, são 1.479 detentos - até a transferência dos 18. A capacidade da PCE é para 1.480 presos. Ninguém ficou ferido durante a ação
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