Carregando...
JusBrasil - Notícias
18 de dezembro de 2014

Página 1 de 32 resultados

Defensoria inicia Mutirão de Atendimento Jurídico aos internos da Colônia Heleno Fragoso

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio da Central de Execução Penal, iniciou no último dia 21 de março, um mutirão para atendimento e análise processual dos internos da Colônia... atendidos 45 (quarenta e ...

Defensoria Pública do Pará - 23/03/2012

Piauí deve resolver problemas de presos com transtorno

determinou a interdição total da Colônia Agrícola Major César Oliveira, para os fins de recebimento e manutenção de pessoas com transtorno mental. O Piauí deve, no prazo de 30 dias, providenciar... a transferência das pessoas ...

Consultor Jurídico - 10/02/2014

Após 16 horas, agente penitenciário mantido refém é liberado no Paraná

da PCE é para 1.480 presos. Ninguém ficou ferido durante a ação. Apesar de terem o pedido atendido, os presos estão sujeitos a agravamento de pena. O Departamento de Execução Penal do Estado do Paraná... no Centro de Regime ...

G1 - Globo.com - 16/01/2014

5º Mutirão Carcerário do ano tem apoio da DPPR

e Região Metropolitana. Nesta quinta-feira, deverão ser analisados os processos de detentos das Casas de Custódia de Curitiba e de São José dos Pinhais, da Colônia Penal Agrícola, das Penitenciárias... Carcerário realizado no último ...

DP-PR - 03/07/2013

Diretor de Colônia onde detentos denunciam tortura pede transferência

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou nesta segunda-feira (13), em Belém, que o Major Cláudio José de Oliveira Gifoni não é mais o diretor da Colônia Agrícola Heleno... denúncias de tortura contra ...

G1 - Globo.com - 13/08/2012

Operação Ressoar atende presos da Colônia Agrícola Penal na capital

aos apenados da Colônia Agrícola Penal I - CAPEP. O trabalho é feito no presídio José Mariano Rosendo (Panda). De acordo com a magistrada, a Operação é de suma importância, pois além de analisar individualmente... Data Apenados Local ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 18/09/2013

Concedida prisão domiciliar para apenados do semiaberto em Caxias do Sul

e ao estabelecimento prisional, devendo obter prévia autorização na hipótese de transferência para outra comarca. Eventuais pedidos de dispensa deverão ser formulados diretamente na administração da casa prisional..., atualmente. A ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 24/01/2013

Defensoria do Pará discute remição de pena por dias trabalhados e horas de estudo

Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE e da Colônia Agrícola Heleno Fragoso - CAHF. Estavam presentes no encontro, o Defensor Público da Central de Execução Penal, Arthur Corrêa da Silva Neto... Penal em encaminhar o ...

Defensoria Pública do Pará - 14/05/2012

Confira perguntas e respostas sobre o julgamento do mensalão

? TRANSFERÊNCIA 10 - Por que os condenados foram para Brasília? 11 - Quem faz o o pedido de transferência dos condenados para suas cidades? 12 - Que ação os advogados podem tomar contra Barbosa? MULTAS... sair às 7h e ...

G1 - Globo.com - 19/11/2013

Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária

suas circunstâncias e a natureza de seus crimes; assim como, também, prevê a nossa atual lei de execucoes penais ( LEP ), que a pena em regime semi-aberto deverá ser cumprida em Colônia Agrícola..., ao concretizar ...

Consultor Jurídico - 16/05/2014

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca