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JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014

MPF/RR entra com ação para coibir prática ilegal de mineração em terra indígena

todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações..., resguardando o ...

Procuradoria Geral da República - 14/09/2011

Procuradorias demonstram que processos do DNPM sobre pedidos de exploração mineral só podem ser disponibilizados aos solicitantes

e permissões de lavra garimpeira. De acordo com as unidades da AGU, a medida visa proteger a propriedade intelectual e industrial dos titulares, resguardada pela Constituição Federal. Caso contrário... junto ao Departamento (PF/DNPM) ...

Âmbito Jurídico - 26/09/2014

MPF denuncia 30 por extração ilegal de ouro em terras indígenas

/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de PLG (permissão de lavra garimpeira) de cooperativas para legalizá-lo, internalizando...) ligados a ...

Última Instância - 21/12/2012

MPF/MT denuncia 30 por extração ilegal de ouro em terras indígenas

os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLG) de cooperativas para legalizá...) e comercializado ...

Ministério Público Federal - 20/12/2012

MPF denuncia trinta envolvidos na Operação Eldorado por extração ilegal de ouro em terras indígenas

/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLG) de cooperativas para legalizá-lo, internalizando no... de Compra de ...

Procuradoria da República em Mato Grosso - 20/12/2012

Procuradorias comprovam validade de exploração mineral entorno do Território Indígena Cinta Larga em RO

garimpeira. Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra. De acordo...), que totaliza mais ...

Advocacia Geral da União - 10/01/2014

MPF/RR ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena

de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no departamento. A ...

Procuradoria da República em Roraima - 22/10/2012

MPF pretende anular os pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... Fernando Machiavelli ...

Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - 24/10/2012

MPF pretende anular os pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... Fernando Machiavelli ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 23/10/2012

Operação Eldorado: Justiça recebe denúncia por extração ilegal de ouro em Mato Grosso

, os postos de compra de ouro se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro extraído dentro das terras indígenas. Depois, a documentação fornecida pelas cooperativas... com a denúncia, mediante ...

Procuradoria da República em Mato Grosso - 22/02/2013

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