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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

MPF denuncia 30 por extração ilegal de ouro em terras indígenas

pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de PLG (permissão de lavra garimpeira) de cooperativas para legalizá-lo, internalizando... (PCO) ligados a grandes ...

Última Instância - 21/12/2012

MPF/MT denuncia 30 por extração ilegal de ouro em terras indígenas

os proprietários/responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLG) de cooperativas para legalizá-lo,... e ...

Ministério Público Federal - 20/12/2012

MPF denuncia trinta envolvidos na Operação Eldorado por extração ilegal de ouro em terras indígenas

pelos postos de compra de ouro e funcionários, que atuavam como intermediários na venda do ouro e se utilizavam de permissão de lavra garimpeira (PLG) de cooperativas para legalizá-lo, internalizando no... de Compra de Ouro (PCO) ...

Procuradoria da República em Mato Grosso - 20/12/2012

Comissão rejeita projeto que descriminaliza extração de ouro sem permissão oficial

econômica. Atualmente, o Ministério de Minas e Energia é responsável por espedir a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Extrair ouro de minas que não possuam tal autorização é considerado crime

Câmara dos Deputados - 22/09/2011

MPF/RR ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena

de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral que estejam vigentes no... Machiavelli ...

Procuradoria da República em Roraima - 22/10/2012

MPF pretende anular os pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... Fernando Machiavelli ...

Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - 24/10/2012

MPF pretende anular os pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... Fernando Machiavelli ...

Observatório Eco - Direito Ambiental - 23/10/2012

Operação Eldorado: Justiça recebe denúncia por extração ilegal de ouro em Mato Grosso

os postos de compra de ouro se utilizavam de permissão de lavra garimpeira de cooperativas para legalizar o ouro extraído dentro das terras indígenas. Depois, a documentação fornecida pelas cooperativas... com a denúncia, mediante o ...

Procuradoria da República em Mato Grosso - 22/02/2013

Sossella: Coogamai assina Termo Aditivo para extração de pedras preciosas

individuais das 27 áreas com permissão de lavra garimpeira. Por meio delas, possíveis irregularidades em um garimpo não irão interferir no funcionamento dos demais. A elaboração do Termo Aditivo foi...Após audiência articulada pelo ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 22/02/2011

MPF/RR ingressa com recurso para anular pedidos de mineração em área indígena

de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral em terras indígenas, bem como a suspensão dos efeitos jurídicos das autorizações de pesquisa mineral... o procurador da República ...

Ministério Público Federal - 23/10/2012

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