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JusBrasil - Notícias
06 de maio de 2016

Página 1 de 19 resultados

5 juízes brasileiros que deram ordens de prisão polêmicas

em um avião, minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque. O nome do juiz não foi divulgado. Em um vídeo gravado por testemunhas é possível ouvir um homem (que supostamente seria o juiz) dizer... do Piauí resolveu ...

Nelci - 08/12/2014

TJ nega liberdade a empresário acusado de assassinar cunhado

contra sua irmã Alda Aline Bastos Ferro. “Observo, no presente caso, que de acordo com as informações do magistrado de primeiro grau, a prisão preventiva do paciente foi decretada e mantida para garantir a ordem... o instrutor de ...

Tribunal de Justiça de Alagoas - 08/05/2013

Agropecuarista contesta decisão que transferiu local de julgamento

intimidado jurados, direta ou indiretamente, e sustenta que o réu tem o direito de ser julgado por pessoas de sua comunidade. “A simples interpretação que o jurado fez de uma conversa que teve... na prática de delitos, conforme afirmado por ...

Academia Brasileira de Direito - 09/01/2012

TJMG mantém prisão de goleiro

ainda que a decisão de pronúncia foi extremamente tumultuada pelos réus, com alterações de depoimentos, retratações, ameaças proferidas e testemunhas intimidadas. O desembargador Júlio Cezar Guttierrez também... pelos desembargadores ...

JurisWay - 13/04/2011

TJMG mantém prisão de goleiro

ainda que a decisão de pronúncia foi “extremamente tumultuada pelos réus, com alterações de depoimentos, retratações, ameaças proferidas e testemunhas intimidadas”. O desembargador Júlio Cezar... pelos desembargadores Doorgal Andrada ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 13/04/2011

Ministro rejeita HC de acusado de ser mandante de morte de vereador

de que Perin teria intimidado testemunhas. Lewandowski aplicou ao caso a Súmula 691 , que rejeita a competência do STF em casos de HC impetrados contra decisão monocrática de outro tribunal superior... baseou-se em depoimento prestado por ...

Consultor Jurídico - 17/02/2011

Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

, evidenciando-se que, uma vez solta, há concreto perigo de novamente empreender fuga, abalando seriamente a credibilidade da instituição, não se afastando o risco de serem as testemunhas presenciais....S.E.S., de dois anos de idade, que ...

Nota Dez - 19/05/2010

Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

as testemunhas presenciais dos fatos intimidadas a não relatarem o que sabem. Ficou demonstrada concretamente a existência de motivos que justificam a manutenção da medida cautelar”, finalizou. O advogado... a menina T.S.E.S., de dois anos ...

Veredictum - 19/05/2010

Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

as testemunhas presenciais dos fatos intimidadas a não relatarem o que sabem. Ficou demonstrada concretamente a existência de motivos que justificam a manutenção da medida cautelar", finalizou. O advogado... a menina T.S.E.S., de dois anos ...

JurisWay - 19/05/2010

Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança

as testemunhas presenciais dos fatos intimidadas a não relatarem o que sabem. Ficou demonstrada concretamente a existência de motivos que justificam a manutenção da medida cautelar”, finalizou. O advogado... a menina T.S.E.S., de dois anos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 18/05/2010

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