Possível Quebra da Ordem Cronológica de Pagamento em Notícias

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  • Ministério Público apura irregularidades no pagamento de precatórios em Corumbiara

    Posto Dois Irmãos Ltda., tal fato pode resultar em quebra da ordem cronológica dos precatórios... O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, está apurando a suposta quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios no município de Corumbiara... informação de uma eventual quebra na ordem cronológica de pagamento de precatórios, ocorrida em 10 de maio de 2006, ocasião em que a prefeitura quitou diretamente, por meio de recibo, o débito de RS junto
  • Possível infração disciplinar” cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, leva o CNJ a suspender pagamento de precatório de R$ 18 milhões

    Notícias09/12/2011Direito Legal
    O documento solicitava a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... Em 10 de julho de 2009, o TJMS deferiu o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • "Possível infração disciplinar" cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, leva o CNJ a suspender pagamento de precatório de R$ 18 milhões

    Notícias09/12/2011Direito Legal
    O documento solicitava a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... Em 10 de julho de 2009, o TJMS deferiu o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

    Notícias09/12/2011Conselho Nacional de Justiça
    O documento solicitava a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... Em 10 de julho de 2009, o TJMS deferiu o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

    Notícias08/12/2011Âmbito Jurídico
    O documento solicitava a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... Em 10 de julho de 2009, o TJMS deferiu o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • CNJ suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões do TJ-MS

    Notícias11/12/2011Última Instância
    O documento solicita a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... O TJ-MS deferiu em 10 de julho de 2009, o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

    Notícias15/04/2010Conselho Nacional de Justiça
    O documento solicitava a suspensão do pagamento alegando que houve quebra da ordem cronológica para quitação da dívida... Dipp também identificou quebra da ordem cronológica no pagamento do precatório e defendeu a apuração da conduta do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli devido a expressividade dos valores e ao fato de... Em 10 de julho de 2009, o TJMS deferiu o pagamento do precatório, no valor total de R$ 25,5 milhões, independentemente da ordem cronológica e com liberação dos recursos via alvará
  • REUNIÃO DO FÓRUM DOS PRECATÓRIOS

    quebra da ordem cronológica... Aconteceu neste quinta, dia 26/01, reunião do Fórum Permanente pelo Pagamento dos Precatórios, tendo sido deliberado entre outros assuntos, solicitar uma reunião com o novo Presidente do Tribunal juntamente... Gestor para tratar dos Precatórios de modo geral, especialmente da Trimestralidade, discutir a realização de encontro sobre o tema, o julgamento das ações declaratórias movidas pelo Estado, bem como a possível
  • Plenário do STF suspende decisão do TJ-CE que bloqueou verbas da conta do estado

    Notícias04/03/2009Supremo Tribunal Federal
    Sem essa análise, não é possível determinar a existência de tão somente uma única ordem cronológica, local para o pagamento de valores relativos aos créditos em exame ou, ao reverso, como sustenta o estado... De acordo com o ministro, a ordem de sequestro da presente reclamação quebra a ordem cronológica pela realização de acordo judicial para pagamento de crédito cuja previsão era para momento posterior ao... Na ocasião, o Plenário do STF decidiu que a única hipótese de sequestro de verbas para custear precatórios seria a quebra da precedência no pagamento, que deve ser feito por ordem cronológica
  • STF Ago23 - Quebra da Cadeia de Custódia - Desentranhada a Prova Corrompida

    Notícias10/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade. Não ocorrência no caso concreto. 4. Agravo não provido"... Acrescenta que MarioXXXXXXXXXXX entregou ao parquet estadual gravação ambienta editada, razão pela qual aduz quebra da cadeia de custódia... apreciação da ordem impetrada, em supressão de instância, adentrar nas questões (eDOC 14)
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