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JusBrasil - Notícias
01 de julho de 2015

Página 1 de 72 resultados

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)

, pedindo que seja julgada improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver o réu. Em discussão: saber se estão configuradas a autoria e a materialidade do delito imputado. PGR: pela... mais ...

Supremo Tribunal Federal - 26/03/2014

Ex-prefeito de Itajaí, deputado Volnei Morastoni é absolvido pelo Tribunal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente denúncia formulada pelo Ministério Público e absolveu o deputado estadual Volnei Morastoni da imputação de crime... foi julgada ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 18/07/2012

TJSC - Ex-prefeito de Itajaí, deputado Volnei Morastoni é absolvido pelo Tribunal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, julgou improcedente denúncia formulada pelo Ministério Público e absolveu o deputado estadual Volnei Morastoni da imputação de crime... foi julgada ...

Nota Dez - 19/07/2012

Deputado Valmir Assunção é absolvido da acusação de dano ao patrimônio público

. Assim, o relator julgou improcedente a ação penal por não existir provas suficientes para a condenação e absolveu o réu. O ministro Celso de Mello, revisor da AP 619, também votou no mesmo sentido. A decisão foi unânime. ...

Supremo Tribunal Federal - 18/11/2014

Na 1ª sessão, STF absolve Lindbergh e Zeca Dirceu

. Sua assessoria divulgou nota comemorando: "Já são nove os casos de denúncia do Ministério Público de Nova Iguaçu julgados improcedentes pelo STF, o que revela um excesso que agora está sendo corrigido... a resposta porque não tinha ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 07/02/2014

Industriário consegue desbloqueio de conta após absolvição criminal

pescado abaixo do tamanho mínimo permitido. Em agosto de 2009, a denúncia foi julgada improcedente para absolver o réu, uma vez que ficou provado que ele não concorreu para a infração penal. O acusado não

Defensoria Pública da União - 26/03/2013

Mensalão: relator vota pela condenação de 11 réus por envolvimento no crime de quadrilha

contribuíram de forma significativa para o debate teórico sobre a configuração precisa dos tipos penais analisados na ação penal. As duas ministras absolveram os réus julgados no item 6 pelo crime... da conduta. Alegando ...

Ministério Público Federal - 18/10/2012

Mensalão: relator vota pela condenação de 11 réus por envolvimento no crime de quadrilha

com ele, as ponderações contribuíram de forma significativa para o debate teórico sobre a configuração precisa dos tipos penais analisados na ação penal. As duas ministras absolveram os réus julgados no item 6 pelo crime... da ...

Procuradoria Geral da República - 18/10/2012

STF profere 67 decisões em ações penais em 2014

julgado pela primeira instância, uma vez que renunciou ao cargo. Ele é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. AP 460 O STF absolveu o senador Jayme Campos (DEM-MT) da acusação de uso... esquema de direcionamento de licitações ...

Supremo Tribunal Federal - 28/01/2015

Estrangeiro absolvido por portar arma de fogo de uso permitido na linha de fronteira

para almoçar, não colocando em risco, concretamente, a vida e a integridade física de alguém , afirmou o magistrado. Assim, considerou o pedido do Ministério Público improcedente, absolvendo...O Juiz de Direito Alexandre Del Gaudio ...

Âmbito Jurídico - 12/02/2014

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