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JusBrasil - Notícias
01 de fevereiro de 2015

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A vida extraeleitoral dos partidos políticos

de produção de provas, a SMP&B pediu a oitiva de testemunhas e perícia técnica. O PT propôs o julgamento antecipado da lide, por desnecessidade de demais provas, e, de forma subsidiária, a oitiva... de testemunhas. A ...

JurisWay - 23/05/2011

A vida extraeleitoral dos partidos políticos

, a SMP&B pediu a oitiva de testemunhas e perícia técnica. O PT propôs o julgamento antecipado da lide, por desnecessidade de demais provas, e, de forma subsidiária, a oitiva de testemunhas. A perícia... que visa ...

Superior Tribunal de Justiça - 22/05/2011

A vida extraeleitoral dos partidos políticos

de provas, a SMP&B pediu a oitiva de testemunhas e perícia técnica. O PT propôs o julgamento antecipado da lide, por desnecessidade de demais provas, e, de forma subsidiária, a oitiva de testemunhas... de prova que visa ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 23/05/2011

A vida extraeleitoral dos partidos políticos

de produção de provas, a SMP&B pediu a oitiva de testemunhas e perícia técnica. O PT propôs o julgamento antecipado da lide, por desnecessidade de demais provas, e, de forma subsidiária, a oitiva... de testemunhas. A ...

OAB - Bahia - 23/05/2011

Notícias do Diário Oficial

, por seu caráter não contencioso, tem o condão de corrigir apenas os erros formais do título, não se prestando como meio para aumentar os limites e confrontações de imóvel. Não é possível utilizar... - REGISTROS PÚBLICOS - P. R. C. e outro - J. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 07/04/2014

Notícias do Diário Oficial

.G.J. e outro - C.A.C.C. - Ante a devolução da carta precatória para oitiva da testemunha de defesa, declaro encerrada a instrução. Por conseguinte, concedo o prazo de quinze dias para apresentação... em depoimento pessoal. Eventuais ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/11/2014

Leia a íntegra da publicação do STF sobre o julgamento do mensalão

de cerceamento de defesa, formulada pelo réu Delúbio Soares de Castro, em virtude do uso, pela acusação, de documento que não constava dos autos quando da oitiva de testemunha. Nesta votação, ausente o Ministro... Março Aurélio; 13) por ...

G1 - Globo.com - 19/04/2013

Notícias do Diário Oficial

ou seu apelido notório para a alteração do prenome. Assim, designo audiência de oitiva da autora para dia tal quando deverá trazer eventuais testemunhas independentemente de intimação pessoal destas..., inclusive em audiência pública ou, se ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/09/2014

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