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JusBrasil - Notícias
29 de novembro de 2014

Página 1 de 165 resultados

TCE/SC disponibiliza novas certidões em seu site

estejam em situação de débito, mora, inadimplência ou de irregularidade para com o Estado ou com as entidades da administração indireta estadual , o TCE/SC permite ao usuário a emissão eletrônica..., online, de três novas ...

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - 08/02/2013

Sistema da Fazenda vai permitir emissão de certidões negativas em lotes

uma nova aplicação que vai garantir mais agilidade aos contabilistas na emissão das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) em lote, poupando o usuário de informar os caracteres de validação para cada...O aplicativo do SAT ...

COAD - 01/02/2013

PGE lança sistema de emissão gratuita de certidão negativa na internet

de multa. O documento, com validade de 60 dias, não substitui a Certidão Negativa de Débitos Estaduais, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz. A procuradora Maria Lídia Soares...Na busca de otimizar a ...

Procuradoria Geral do Estado do Acre - 02/03/2011

Sistema da Fazenda vai permitir emissão de CNDs em lotes

A Secretaria da Fazenda desenvolveu uma nova aplicação que vai garantir mais agilidade aos contabilistas na emissão das Certidões Negativas de Débitos (CNDs) em lote, poupando o usuário de informar... e selecionar aqueles para ...

Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 29/01/2013

Procurador Luiz Rafael tira duvidas sobre à divida ativa em Programa de Radio

comprova que o contribuinte não tem ou parcelou débitos inscritos em dívida ativa. A certidão pode ser obtida pelos sites www.sefaz.ac.gov.br (link “certidões negativas”) e pelo site www.pge.ac.gov.br (link “emissão de ...

Procuradoria Geral do Estado do Acre - 23/09/2011

Ceac da Rua do Turista também conta com unidade da Secretaria da Fazenda

, de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 17h45, e aos sábados, das 7h15 às 12h45, disponibilizando serviços de emissão de certidão negativa, emissão de certidão de regularidade, consulta sobre pendências... de ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe - 23/09/2011

Sefaz amplia a oferta de serviços eletrônicos

Desde o início desta semana, o serviço de emissão online de certidões negativas de débito e de dívida ativa da Secretaria de Estado da Fazenda foi ampliado, passando a ser disponibilizado também para...-se pessoalmente a uma ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - 21/08/2009

Receita Estadual dispensa solicitação de uso da Agência Virtual

de processamento eletrônico de dados (tanto para livros como para documentos fiscais); denúncia espontânea referente a débitos declarados no DIEF; impressão de DUA; emissão de certidão positiva com efeito...A partir do próximo dia ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Espirito Santo - 10/10/2013

Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

pela Sefaz. Solicitou, dessa forma, a suspensão da cobrança, além da emissão de certidão negativa de débitos. A relatora do Mandado de Segurança, juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, constatou... bloqueio de cadastro para ...

Consultor Jurídico - 04/01/2013

Certidão negativa: falsificação deve ser julgada pela Justiça Federal

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (22/11/2011) que um réu acusado de falsificar Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições... técnica para sua empresa. O MPF recorreu ...

COAD - 24/11/2011

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