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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

Ex-presidente do Implurb é multado em R$ 311 mil

que apresentou o menor preço e contratou uma outra pelo valor de R$ 220,5 mil a mais. A empresa que apresentou o menor preço, segundo Manoel Ribeiro, foi eliminada sob alegação de preço inexequível, porém,... financeiro de ...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 06/02/2014

Dobra rede civil de fiscalização do poder público / Entidades buscam expansão e melhoria em 2009 / Falha em ambulância leva contribuinte a formar ONG / Empresas com ficha suja fazem doações

de informática. "Eram R$ 11 mil por mês em 2 anos, para três técnicos fazerem manutenção no poder Judiciário", explicou. "O concorrente entrou com liminar reclamando por preço inexequível." Ainda de acordo

Ministério Público do Estado do Paraná - 05/01/2009

Apesar da tecnologia, fraudes são comuns nas licitações

por meio de licitações envolveram cerca de R$ 25 bilhões. Foram mais de 41 mil procedimentos realizados nas modalidades existentes: concorrência, pregão (eletrônico e presencial), tomada de preços,... mas não foi. Bemerguy mostra que, em 2007, R$ ...

OAB - Maranhão - 29/08/2008

Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações

Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - A extinção da carta-convite e da tomada de preços instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação... Senado. O texto também prevê a contratação por ...

Agência Brasil - 12/12/2013

Valor Inexequível no Pregão

Problema que atinge a grande parcela das empresas que se vislumbram vencedoras da fase de lances é a questão da inexequibilidade de seus preços. Geralmente tal argumento surge em sede de recurso,... e inferiores aos dos demais concorrentes. ...

Ronaldo Lamarão - Advogado - 29/07/2011

Procuradoria vai apurar suspeita de fraude na Petrobras

a proposta inexequível. "Todos os fatos noticiados nos últimos dias serão objeto de apuração", disse Gurgel. Isso não garante abertura de inquérito contra o senador no Supremo Tribunal Federal, já... ingerência nas empresas". O mesmo diz a ...

Folha Online - 12/07/2011

MPT e TCU vão discutir terceirização na administração pública

de comunicação com o TCU”, comentou a procuradora-chefe da 10ª Região. Os problemas surgem principalmente porque as empresas fixam preços muito baixos para vencer o pregão eletrônico, o que torna... o contrato inexequível. “A parte mais ...

Ministério Público do Trabalho - 03/04/2013

OAB acompanhará ação ajuizada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Pará por suspensão de processo licitatório do Basa

do Pará. "Queremos que a OAB nos ajude para que o Basa ouça as agências que não concordam com as condições impostas pela instituição financeira. O Basa está aviltando os preços e obrigando as agências... a trabalharem de uma forma ...

OAB - Pará - 11/09/2013

Senado elabora nova proposta de detalhamento de tributo em nota fiscal

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que obriga o vendedor a informar, na nota fiscal, o valor de cinco impostos incidentes sobre o preço senadores: Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ângela Portela ...

COAD - 17/01/2013

Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota fiscal

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que obriga o vendedor a informar, na nota fiscal, o valor de cinco impostos incidentes sobre o preço senadores: Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ângela Portela ...

Senado - 16/01/2013

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