Preclusão - Art. 795 da Clt em Notícias

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  • Falta de registro de protesto contra indeferimento de contradita leva à preclusão

    Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer
  • Falta de registro de protesto contra indeferimento de contradita leva à preclusão

    Notícias13/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer
  • Falta de registro de protesto contra indeferimento de contradita leva à preclusão

    Notícias13/09/2013JurisWay
    Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer
  • TRT-3ª - Falta de registro de protesto contra indeferimento de contradita leva à preclusão

    Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer
  • TRT-2ª - Nulidades devem ser arguidas pela parte na primeira oportunidade em que falar nos autos

    autos” (art. 795 da CLT ), e “a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber falar nos autos, sob pena de preclusão” (art. 245 do CPC )... art. 795 da CLT e 245 do CPC que determinam: “as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão arguí-las à primeira vez em que tiverem de falarem audiência ou nos... Assim, segundo o relator, a questão preliminar foi atingida por preclusão, eis que as nulidades relativas devem ser arguidas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, nos termos do
  • TRT/SP - 4ª Turma: nulidades devem ser arguidas pela parte na primeira oportunidade em que falar nos autos

    Notícias14/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    autos (art. 795 da CLT ), e a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber falar nos autos, sob pena de preclusão (art. 245 do CPC )... art. 795 da CLT e 245 do CPC que determinam: as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão arguí-las à primeira vez em que tiverem de falarem audiência ou nos... Assim, segundo o relator, a questão preliminar foi atingida por preclusão, eis que as nulidades relativas devem ser arguidas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, nos termos do
  • Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração

    Notícias26/05/2017Tribunal Superior do Trabalho
    (artigo 795 , caput, da CLT ). ”Percebe-se claramente que a fundação pretende obter a reforma da decisão com base em quadro fático distinto daquele definido no acórdão regional”, concluiu... Segundo a relatora, a não declaração de nulidade de ato decisório contra o qual a parte não se insurge no momento oportuno não caracteriza violação constitucional, e, nesses casos, consuma-se a preclusão... uma vez nada mencionou acerca da necessidade de garantia de seu direito de defesa”, deixando ainda de se manifestar no prosseguimento da audiência e nas demais oportunidades, ficando caracterizada a preclusão
  • Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração

    Notícias26/05/2017JurisWay
    (artigo 795 , caput, da CLT )... Segundo a relatora, a não declaração de nulidade de ato decisório contra o qual a parte não se insurge no momento oportuno não caracteriza violação constitucional, e, nesses casos, consuma-se a preclusão... uma vez nada mencionou acerca da necessidade de garantia de seu direito de defesa, deixando ainda de se manifestar no prosseguimento da audiência e nas demais oportunidades, ficando caracterizada a preclusão
  • 4ª Turma: Nulidades devem ser arguidas pela parte na primeira oportunidade em que falar nos autos

    autos” (art. 795 da CLT ), e “a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber falar nos autos, sob pena de preclusão” (art. 245 do CPC )... art. 795 da CLT e 245 do CPC que determinam: “as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão arguí-las à primeira vez em que tiverem de falarem audiência ou nos... Assim, segundo o relator, a questão preliminar foi atingida por preclusão, eis que as nulidades relativas devem ser arguidas na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, nos termos do
  • Advogado perde oportunidade de oitiva de testemunha chave em processo trabalhista, por não se atentar ao código de processo

    Notícias04/03/2015Peronne Jorge Filho
    oportunidade de falar nos autos após sua ocorrência ( CLT , art. 795 ) uma vez que se trata de nulidade relativa, pois decorre da instrução processual e não da própria sentença... Ocorre que por desconhecimento do código de processo ou falta de zelo, o advogado do autor não se atentou ao princípio da preclusão, que assegura as nulidades, porém estas devem ser arguidas na primeira... primeira instância interpôs recurso originário arguindo cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva da testemunha com os seguintes fundamentos: “Ocorre que, nos termos do art. 828 , caput, da CLT
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