Processo de Divórcio em Notícias

O PROCESSO DE DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO... O processo de divórcio no ordenamento jurídico brasileiro. 3. A prática da violência psicológica no processo de divórcio contra a mulher e suas consequencias. 4... Tema não muito difundido, mas frequente nos processos de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido

Agora, segundo o STJ,filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais, decidiu a 3º Turma do STJ... **Decisão inédito do STJ em matéria de direito das famílias** Os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais... Segundo os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor do marido

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos para decretar o divórcio dos cônjuges, declarando cessados os deveres de coabitação, de fidelidade recíproca e ao regime matrimonial

de divórcio dos pais... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ . Acessado AQUI... De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais... De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Em apenas oito dias um processo de divórcio foi julgado e arquivado pela Vara Única da Comarca de Tambaú... A ação foi distribuída no dia 16 de fevereiro e, após um dia de tramitação, o juiz Gustavo de Castro Campos proferiu sentença decretando o divórcio do casal e julgando extinto o processo... Com a modernização e informatização do sistema, todos os novos processos são recebidos somente no formato digital. Comunicação Social TJSP – VV (texto) / internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

No episódio do "Canal da Cidadania" desta semana (11/12), Marcelo conta que deu entrada no pedido de divórcio no Fórum de Olaria e não teve retorno.

Atualmente, a submissão a dois processos judiciais resulta em acréscimos de despesas... De acordo com o projeto, fica estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido por divórcio, na forma de lei... Pela atual Constituição , o casamento só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano, ou comprovada a separação por mais de dois anos

Foi incluído na página do Memorial do TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, o resumo descritivo do processo judicial nº 3269/1978, referente a “Um dos primeiros divórcios da nova Capital"... da Lei Federal nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências (Lei do Divórcio... Para saber mais detalhes sobre o caso, clique aqui e acesse mais um processo histórico disponibilizado pelo Memorial do TJDFT