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JusBrasil - Notícias
21 de setembro de 2014

Publicada MP que reduz a zero PIS e Cofins de produtos da cesta básica

que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em home... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-11/publicada-mp-reduz-zero-pis-cofins-produtos-cesta-basica...A ...

JusPodivm - 11/03/2013

Câmara estuda proposta que inclui o vinho na cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o autor do texto, deputado Edinho Bez (PMDB.... Além de incluir o vinho, o ...

Câmara dos Deputados - 14/02/2014

PB: Lei 10.278 dispõe sobre os produtos da cesta básica

O Governo do Estado da Paraíba, através da Lei 10.278, de 09-04-2014 (DO-PB de 11-04-2014), definiu os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

COAD - 14/04/2014

Aumento no preço dos produtos da cesta básica é destacado por Marcelo Ramos

em retirar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica. Marcelo Ramos assinalou que viu a boa vontade do governador Omar Aziz (PSD... jornais da cidade, nos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 09/04/2013

Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

O deputado Luiz Castro (PPS) acusou o Governo do Estado de ser o único, em todo o país, a cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos que compõem a cesta básica. Segundo ele, ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 19/03/2013

FILTRO SOLAR SERÁ O NOVO ITEM DA CESTA BÁSICA ESTADUAL

, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio. A lei em questão acrescenta o filtro solar com fator igual ou superior a 30 na cesta. Ele passa a ser o 24º item da cesta... ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/02/2014

Rubens Pereira Jr. propõe imposto zero para cesta básica no Maranhão

, o deputado estadual Rubens Pereira Jr. anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a cesta... anterior, chegando a custar ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 13/03/2013

DILMA DEFENDE QUE ESTADOS DESONEREM ITENS DA CESTA BÁSICA

ministérios e dos Estados, que deve definir, até 31 de dezembro, quais produtos compõem a cesta básica e como será a redução dos impostos. Nesse caso, a proposta deve incluir corte de tributos federais... que compõem a ...

LegisCenter - 19/09/2012

Rodrigo Rollemberg defende desoneração da cesta básica

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela intenção, manifestada por ela, de desonerar os produtos da cesta básica. O parlamentar afirmou ter apresentado... proposta semelhante durante a ...

Senado - 07/02/2013

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PODERÁ SER ISENTA DE IMPOSTOS

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos. O autor... pobreza. Assim, criar mecanismos que ...

LegisCenter - 16/01/2013

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