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JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Publicada MP que reduz a zero PIS e Cofins de produtos da cesta básica

que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em home... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-11/publicada-mp-reduz-zero-pis-cofins-produtos-cesta-basica...A ...

JusPodivm - 11/03/2013

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma harmonização tributária... da Constituição para ...

JurisWay - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Frederico: Audiência em Alegrete defende equalização de alíquotas sobre produtos da Cesta Básica

que estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. Desde dezembro, a proposta aguarda a designação de relator... das alíquotas do ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 22/02/2016

Brasília e São Paulo têm as cestas básicas mais caras do país, diz Dieese

Para comprar os itens que compõem a cesta básica, os consumidores estão pagando mais caro em 27 capitais, revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical..., Porto Velho e Boa ...

Agência Brasil - 16/02/2016

Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

a cobrança do ICMS. Luiz Castro explicou que a cesta básica no Amazonas já está no valor de R$ 324,00, o que se constitui num aumento “absurdo de 30% em todos os produtos da cesta básica”. Para...O deputado Luiz Castro ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 19/03/2013

FILTRO SOLAR SERÁ O NOVO ITEM DA CESTA BÁSICA ESTADUAL

, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio. A lei em questão acrescenta o filtro solar com fator igual ou superior a 30 na cesta. Ele passa a ser o 24º item da cesta... ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/02/2014

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