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JusBrasil - Notícias
17 de abril de 2014

PB: Lei 10.278 dispõe sobre os produtos da cesta básica

O Governo do Estado da Paraíba, através da Lei 10.278, de 09-04-2014 (DO-PB de 11-04-2014), definiu os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

COAD - 14/04/2014

Publicada MP que reduz a zero PIS e Cofins de produtos da cesta básica

que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em home... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-11/publicada-mp-reduz-zero-pis-cofins-produtos-cesta-basica...A ...

JusPodivm - 11/03/2013

CMN DEFINE PREÇOS MÍNIMOS PARA SAFRA DE VERÃO 2012/2013

(31), o Diário Oficial da União publicou os valores para a safra de verão 2012/2013. Dois dos principais produtos que compõem a cesta básica não tiveram reajustes. A saca de feijão foi fixada em R$ 72 e a do arroz, que tem ...

LegisCenter - 01/08/2012

Câmara estuda proposta que inclui o vinho na cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o autor do texto, deputado Edinho Bez (PMDB-SC),... Além de incluir o vinho, o ...

Câmara dos Deputados - 14/02/2014

FILTRO SOLAR SERÁ O NOVO ITEM DA CESTA BÁSICA ESTADUAL

que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no Estado do Rio. A lei em questão acrescenta o filtro solar com fator igual ou superior a 30 na cesta. Ele passa a ser o 24º item da cesta.... relacionados ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 12/02/2014

APROVADA INCLUSÃO DE VINAGRE NA CESTA BÁSICA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (16/10), em segunda discussão, o projeto de lei 2.927/10, que acrescenta o vinagre à lista de produtos que compõem a cesta básica... estadual (abaixo). Para o ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/10/2013

Aumento no preço dos produtos da cesta básica é destacado por Marcelo Ramos

em retirar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica. Marcelo Ramos assinalou que viu a boa vontade do governador Omar Aziz (PSD)... jornais da cidade, nos ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 09/04/2013

Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

O deputado Luiz Castro (PPS) acusou o Governo do Estado de ser o único, em todo o país, a cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos que compõem a cesta básica. Segundo... é ...

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 19/03/2013

MP isenta de PIS e Cofins produtos da cesta básica

que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. No pronunciamento, a presidente explicou que o intuito da MP... e do óleo de cozinha. Da ...

Consultor Jurídico - 11/03/2013

Vital do Rêgo elogia desoneração da cesta básica

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elogiou o governo federal pela desoneração dos tributos incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira... produtivas e os ...

Senado - 19/03/2013

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