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Jusbrasil - Notícias
08 de dezembro de 2016

Água mineral passa a compor a relação de produtos da cesta básica

A Lei 7.484 , de 8-11-2016, publicada no DO-RJ de hoje, 9-11-2016, inclui a água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros na relação de produtos que compõem a cesta básica no Estado... da cesta ...

COAD - 09/11/2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Comissão debate uniformização de alíquotas de imposto em produtos da cesta básica

Começou há pouco audiência pública para discutir a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica, bem

Senado - 19/02/2016

Publicada MP que reduz a zero PIS e Cofins de produtos da cesta básica

que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada durante fala da presidente Dilma Rousseff em home... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-11/publicada-mp-reduz-zero-pis-cofins-produtos-cesta-basica...A ...

JusPodivm - 11/03/2013

PB: Lei 10.278 dispõe sobre os produtos da cesta básica

O Governo do Estado da Paraíba, através da Lei 10.278, de 09-04-2014 (DO-PB de 11-04-2014), definiu os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado.

COAD - 14/04/2014

Câmara estuda proposta que inclui o vinho na cesta básica

O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o autor do texto, deputado Edinho Bez (PMDB.... Além de incluir o vinho, o ...

Câmara dos Deputados - 14/02/2014

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma harmonização tributária... da Constituição para ...

JurisWay - 19/02/2016

Unificação de alíquotas do ICMS representa justiça tributária, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) voltou a defender a unificação das alíquotas do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nacional. Ela considera que a iniciativa gera uma “harmonização tributária... da Constituição para ...

Senado - 19/02/2016

Frederico: Audiência em Alegrete defende equalização de alíquotas sobre produtos da Cesta Básica

que estados e o Distrito Federal, em deliberação conjunta, uniformizem as alíquotas do ICMS sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional. Desde dezembro, a proposta aguarda a designação de relator... das alíquotas do ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 22/02/2016

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