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JusBrasil - Notícias
06 de julho de 2015

Usucapião

da jurisprudência e da doutrina que também satisfaz ao justo título as promessas de compra e venda e suas cessões e promessas de cessões, desde que quitado o preço do negócio jurídico respectivo; v. G. Cf... do cônjuge ...

Bernardo - 06/07/2014

Notícias do Diário Oficial

da intenção sobre a forma pela qual se revestiu o negócio jurídico - cessão de direitos hereditários a exigir o pagamento dos impostos por transmissão causa mortis e inter vivos Dúvida improcedente... por direito próprio e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/10/2014

Notícias do Diário Oficial

registrar (fls. 13-311); (b) Escritura de cessão de direitos hereditários em que os herdeiros de Angelina Longo Tucci, que fora casada com JOSÉ TUCCI, cederam à CANTINA, 87,5% (oitenta e sete vírgula... de Registro de Imóveis da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 11/11/2013

7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Prova Provimento - Versão 01

) A cessão de direitos hereditários é ineficaz se tiver por objeto bem da herança considerado singularmente. (D) A cessão de direitos hereditários pode ser realizada mediante instrumento particular. 36... ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/02/2011

Notícias do Diário Oficial

pertencente ao casal Max Vander de Oliveira e Lucila Galvão de Oliveira (verdadeira universalidade de direito), a porção composta pela meação de cada um dos cônjuges e, portanto, o quinhão hereditário... a realização de perícia ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 21/01/2013

Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes. 111. Os cônjuges dos herdeiros deverão... autenticada do pagamento do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/12/2012

Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

extrajudicial por cessionário de direitos hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros estejam presentes e concordes. 111. Os cônjuges dos herdeiros deverão... autenticada do pagamento do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/12/2012

Novo Código de Processo Civil

em relação ao concedente ou ao concessionário não intimado. § 3o A alienação de direito aquisitivo de bem objeto de promessa de venda, de promessa de cessão ou de alienação fiduciária será ineficaz..., quando a penhora recair ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

ineficaz em relação ao concedente ou ao concessionário não intimado. § 3o A alienação de direito aquisitivo de bem objeto de promessa de venda, de promessa de cessão ou de alienação fiduciária será... comprador, quando a ...

Kizi Caroline - 17/03/2015

Notícias do Diário Oficial

MAGISTRATURA Nada publicado. Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES... foi dada a registro (LRP73, art. 167, ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 06/11/2013

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