Provável Sobrevida da Vítima (65 Anos) em Notícias

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  • Parque deve indenizar mãe de menina morta por afogamento

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    Após este período, o parque deverá pagar um sexto do salário mínimo vigente, até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade, data provável de sobrevida, se a tanto sobreviver sua mãe... O parque foi condenado ainda ao pagamento mensal de um terço do salário mínimo vigente ao tempo de cada vencimento, desde a data do fato até a que a vítima completaria 25 anos de idade... Com a decisão da 2ª Câmara Cível, a mãe da vítima interpôs embargos infringentes para reverter o julgamento
  • Parque deve indenizar mãe de menina morta por afogamento

    Notícias14/03/2014Consultor Jurídico
    Após este período, o parque deverá pagar um sexto do salário mínimo vigente, até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade, data provável de sobrevida, se a tanto sobreviver sua mãe... O parque foi condenado ainda ao pagamento mensal de um terço do salário mínimo vigente ao tempo de cada vencimento, desde a data do fato até a que a vítima completaria 25 anos de idade... Com a decisão da 2ª Câmara Cível, a mãe da vítima interpôs embargos infringentes para reverter o julgamento
  • TRF1: más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

    Notícias26/05/2008Conselho da Justiça Federal
    Assim, o requerente receberá o valor do salário que a esposa recebia como funcionária do Estado, até a data em que ela completaria 65 anos de idade - cálculo este baseado na provável sobrevida da servidora... A rodovia apresentava buracos na pista, o que levou a vítima a frear, porque o veículo a sua frente também freara, um caminhão que vinha logo atrás, não conseguiu parar, e passou por cima do carro da vítima... - e receberá também, por conta da perda dos dois filhos, indenização no valor de um salário mínimo durante o tempo compreendido entre a idade de 16 anos dos filhos e aquela em que completariam 25 anos
  • Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

    Notícias02/05/2019Cicero Roberto
    Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição ( clique aqui ) conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade... O sistema, no entanto, começa a apresentar sintomas graves de que pode morrer da cura, vítima do excesso de ambição, da falta de critériose de voluntarismos diversos... No mesmo sentido, não se justifica decisão que determina a entrega de substâncias como o composto vitamínico "cogumelo do sol", que se insiram em terapias alternativas de discutível eficácia 65 . b) O
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