Publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado em Notícias

Um fato que já está se tornando corriqueiro no âmbito da Empresa Gráfica da Bahia e que mais uma vez voltou a ocorrer na edição de hoje (24), do Diário Oficial do Estado da Bahia, é a designação de servidor... Veja a Portaria abaixo : Salvador, Bahia Quinta-feira 24 de Janeiro de 2013 Ano XCVII No 21.051 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORT... O caso se deu na publicação da Portaria Nº 38 de 23/01/2013, da Secretaria da Fazenda da Bahia, a qual designa um Agente de Tributos Estaduais para ter exercício na Infaz Varejo, indicando de forma indevida

A edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) apresentou a publicação de 46 atos de nomeação de aprovados no último concurso público da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)... Os nomes também foram publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL)... Clique aqui e veja a publicação dos nomeados no DOE desta quinta. Texto: Ângelo Medeiros

A publicação no DOEAL/MT produzirá os mesmos efeitos das realizadas no Diário Oficial do Estado... O DOE/AL vai substituir a versão publicada no diário eletrônico do Estado, por seu órgão oficial, a Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (IOMAT)... A determinação, para isso, está na Resolução Administrativa nº 009 publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT), da última quarta-feira (16)

de R$ 300,00 por cada filho beneficiado, no Diário Oficial do Estado do Ceará... Os servidores do Ministério Público do Estado do Ceará aguardam apenas a publicação do Provimento nº 09/2014, que regulamenta o pagamento do auxílio creche, e da Portaria nº 136/2014, que fixa o valor... A lei nº 15.472 , que instituiu o auxílio creche no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará, foi sancionada em 22 de novembro de 2013 e publicada no Diário Oficial em 02 de dezembro de 2013

Durante 90 dias, as publicações serão feitas concomitantemente no Diário Oficial do Estado e no DOE-TCE-CE... Essas são as principais vantagens do Diário Oficial Eletrônico (DOE), serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a partir desta segunda-feira (17/11), com o lançamento da Edição... Após este prazo, a divulgação será exclusivamente no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas

Atualmente, as publicações oficiais do Tribunal são realizadas por meio do Diário Oficial do Estado. Dezoito Tribunais de Contas brasileiros já possuem seu Diário Oficial Eletrônico... O Pleno decidiu que após um período de transição de 90 dias, conforme o Art. 4º da Portaria, as publicações oficiais do Tribunal de Contas serão divulgadas exclusivamente no DOE-TCE, que será o veículo... O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, em expediente da sessão ordinária desta terça-feira (29/4), por maioria de votos, Resolução Administrativa que cria o Diário Oficial

“Haverá ainda uma fase de transição de 90 dias, em que as publicações ocorrerão concomitantemente no nosso Diário Eletrônico e no Diário Oficial do Estado... dos atos em edição impressa em papel (no caso, no Diário Oficial do Estado) pela eletrônica... e processuais e comunicação em geral, o TCE terá suas publicações e divulgações ocorrendo, nos próximos 90 dias, tanto no Diário Oficial do Estado quanto no DOe, prevalecendo as informações da versão

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte libere imediatamente a publicação no Diário Oficial do Estado do RN, das Portarias... O ente público deve criar também, no prazo de cinco dias, um link autônomo para as publicações oficiais da Defensoria Pública do RN no site do Diário Oficial do Estado do RN e na versão imprensa do referido... Assim, reconheceu o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, evidenciado na medida em que encontram-se pendente de publicação no Diário Oficial diversas portarias da Defensoria, em consequente

Fonte: Diário Oficial do Estado... A partir da publicação da Lei da Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874 , em 20-9-2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa Estadual), publicou a Portaria... 86-R no Diário Oficial dessa terça-feira (08), que atualiza, para fins de licenciamento, a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária no Espírito Santo

Fonte: Diário Oficial do Estado... A partir da publicação da Lei da Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874 , em 20-9-2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa Estadual), publicou a Portaria... 86-R no Diário Oficial dessa terça-feira (08), que atualiza, para fins de licenciamento, a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária no Espírito Santo