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JusBrasil - Notícias
23 de outubro de 2014

Turma considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença

ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em 30/7/2012, antes da publicação da sentença no Diário Oficial Eletrônico, ocorrida no dia 7/8/2012. Considerando que o recurso foi...A ...

Tribunal Superior do Trabalho - 28/03/2014

Turma considera válido recurso interposto antes da publicação da sentença

ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em 30/7/2012, antes da publicação da sentença no Diário Oficial Eletrônico, ocorrida no dia 7/8/2012. Considerando que o recurso foi...A ...

JurisWay - 28/03/2014

SANTA LUZIA - MPMA obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

de trânsito em julgado da sentença, a qual confirma o fim do processo, pois a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo legal para recorrer da decisão. O prazo era de cinco dias após a publicação da sentença no... Diário ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 06/12/2011

MPMA - Ministério Público obtém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

de trânsito em julgado da sentença, a qual confirma o fim do processo, pois a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo legal para recorrer da decisão. O prazo era de cinco dias após a publicação da sentença no... Diário ...

Nota Dez - 07/12/2011

Gestão da velha Varig volta à Fundação Ruben Berta em dez dias

Riograndense (Varig), Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, que operam atualmente sob a bandeira Flex.   Segundo o juiz, após a publicação da sentença no diário oficial, haverá um período de transição... ...

G1 - Globo.com - 03/09/2009

Justiça condena dez por integrar milícia no Rio

-vereador Jerominho, adianta que vai recorrer, mas evita comentar a decisão da Justiça. "Vamos aguardar a publicação da sentença no Diário Oficial para fazer nosso pronunciamento", disse.... no país de condenação ...

OAB - Rio de Janeiro - 11/03/2009

Um ano depois, sentença da Guerrilha do Araguaia não foi cumprida

onde se encontram os restos mortais. Há outras reparações exigidas, tais como: publicação da sentença no Diário Oficial e em jornal de grande circulação nacional, bem como em sítio eletrônico... da Verdade (Lei 12.528 ...

Consultor Jurídico - 24/11/2011

Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus

nas linhas municipais. A Prefeitura terá 24 meses para fazer os levantamentos e avaliações para organizar a licitação, que deverá ser encerrada nesse prazo, a contar da publicação da sentença no Diário Oficial do ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 14/11/2007

Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus

nas linhas municipais. A Prefeitura terá 24 meses para fazer os levantamentos e avaliações para organizar a licitação, que deverá ser encerrada nesse prazo, a contar da publicação da sentença no Diário Oficial do ...

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - 14/11/2007

Justiça determina suspensão do registro do SEPE/RJ

SEPE/RJ. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sessão 1, de 19 de agosto de 2013. A medida, adotada em cumprimento à sentença proferida pela juíza do Trabalho substituta, Naiana... Carapeba, visa garantir a ...

Ministério do Trabalho e Emprego - 20/08/2013

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