Pedido de Juntada de Notas Taquigráficas em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar Mandado de Segurança com Pedido Liminar Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível

06/09/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
o fornecimento das notas taquigráficas.

Recurso - TRF06 - Ação Lotação - Apelação Cível - contra União Federal

08/07/2022Tribunal Regional Federal da 6ª Região
III - Omissão acerca do pedido de juntada das notas taquigráficas 18.

Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de União Federal

08/07/2022Tribunal Regional Federal da 1ª Região
III - Omissão acerca do pedido de juntada das notas taquigráficas 18.

Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de União Federal

27/05/2022Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Em segundo lugar , os embargantes reiteram que, como medida prévia ao julgamento dos embargos de declaração , proceda-se à juntada das notas taquigráficas do julgamento das apelações, conforme pedido formulado na petição de ID , páginas XXXXX-257, cujo

Recurso - TJPE - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

02/12/2019Tribunal de Justiça de Pernambuco
RAZÕES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS I - EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS PARA PROVAR O ALEGADO - PEDIDO ANTERIOR À FLUÊNCIA DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DÚVIDAS QUANTO AO VOTO

Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de União Federal

08/07/2022Tribunal Regional Federal da 1ª Região
III - Omissão acerca do pedido de juntada das notas taquigráficas 18.
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Notas taquigráficas: ausência nos autos não anula condenação

    Notícias02/09/2010COAD
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Rejeitada a juntada de notas taquigráficas da Câmara como elemento de prova em MS de deputado

    Notícias01/06/2009Jus Vigilantibus
    O MS foi protocolado no STF no dia 23 de abril deste ano e, em 08 de maio, a defesa do deputado pediu a juntada de notas taquigráficas como elementos de prova... O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971 , impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), notas taquigráficas de... Entretanto, o ministro Celso de Mello determinou seu desentranhamento dos autos no último dia 26 e ordenou a devolução da petição e das referidas notas à defesa
  • Supremo mantém a condenação do ex-juiz federal Rocha Mattos

    Notícias02/09/2010Consultor Jurídico
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Mantida a condenação do ex-juiz Rocha Mattos

    Notícias03/09/2010Espaço Vital
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação teria acarretado cerceamento de defesa porque a circunstância... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

    Notícias02/09/2010Âmbito Jurídico
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. “Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

    Notícias02/09/2010Academia Brasileira de Direito
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. “Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

    Notícias02/09/2010Direito Público
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. “Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

    Notícias02/09/2010Supremo Tribunal Federal
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação calun...

    Notícias02/09/2010JurisWay
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação teria acarretado cerceamento de defesa porque a circunstância... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. Tenho que o recurso há de ser desprovido
  • STF rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade

    Notícias02/09/2010Direito Vivo
    Em primeiro lugar, é pacífica a nossa jurisprudência no sentido de que a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas não tem a força de anular o processo-crime... Segundo os advogados de Rocha Mattos, a falta de juntada aos autos das notas taquigráficas da sessão de julgamento que resultou na sua condenação a quatro anos e um mês de reclusão teria acarretado cerceamento... O pedido foi rejeitado pelo relator do recurso, ministro Ayres Britto, cujo voto foi seguido pelos demais ministros. “Tenho que o recurso há de ser desprovido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo