Pedido de Retificacao de Nome em Notícias

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de... Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo não acolhimento do pedido

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de... Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo não acolhimento do pedido

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de... Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo não acolhimento do pedido

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de... Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo não acolhimento do pedido

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de... Em razão de transtornos e dificuldades para exercer sua dupla cidadania, a brasileira moveu ação de retificação de nome para uniformizar os registros... O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, votou pelo não acolhimento do pedido

O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo DallOlio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração... A alteração do nome ou prenome somente pode dar-se em situações excepcionais e restritivas, a teor do artigo 57, da Lei 6.015/77

A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de masculino... Assim, possível a retificação pretendida pelo autor, dada as circunstâncias do caso, a fim de concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, disse

Na última sexta-feira (02), ele conseguiu dar entrada ao pedido de retificação de nome no registro civil... Este ano a Defensoria já ajuizou 15 ações referentes a retificação de nome e de gênero... para retificação de nome é muito rápido – geralmente leva em torno de um a três meses, pois é apreciado pela Vara de Registros Públicos, pelo mesmo trâmite e juiz

de retificação de nome e sexo em registro civil, de transexual que ainda não realizou cirurgia para mudança de sexo do masculino para o feminino O magistrado Juiz Roberto Courtinho Borba considerou a... do autor determinando a retificação do nome no registro de nascimento, bem como a descrição do sexo, que passará a ser feminino O número do processo não foi divulgado... social O Ministério Público, após o autor juntar os documentos, manifestou-se parcial a procedência do pedido em modificar o nome, mas manter inalterado o sexo em seu registro de identidade O magistrado

Sob este viés o Juiz Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada, autorizou pedido de retificação de nome e sexo em registro civil, de transexual que ainda não realizou cirurgia para mudança de sexo... Assim, julgou procedente o pedido do autor determinando a retificação do nome no registro de nascimento, bem como a descrição do sexo, que passará a ser feminino... O Ministério Público, após o autor juntar os documentos, manifestou-se parcial a procedência do pedido em modificar o nome mas manter inalterado o sexo em seu registro de identidade