Penhora On-line em Conta-poupança em Notícias

“Cumpridas as exigências da intimação do executado (já que o advogado deu-se por intimado), bem como da formalização da penhora on-line (documento com dados assemelhados ao auto de penhora), não há falar... No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line , pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line

Cumpridas as exigências da intimação do executado (já que o advogado deu-se por intimado), bem como da formalização da penhora on-line (documento com dados assemelhados ao auto de penhora), não há falar... No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line , pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line

“Cumpridas as exigências da intimação do executado (já que o advogado deu-se por intimado), bem como da formalização da penhora on-line (documento com dados assemelhados ao auto de penhora), não há falar... No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line, pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line

“Cumpridas as exigências da intimação do executado (já que o advogado deu-se por intimado), bem como da formalização da penhora on-line (documento com dados assemelhados ao auto de penhora), não há falar... No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line, pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line

“Cumpridas as exigências da intimação do executado (já que o advogado deu-se por intimado), bem como da formalização da penhora on-line (documento com dados assemelhados ao auto de penhora), não há falar... No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line , pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento sobre a desnecessidade de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line

No caso julgado, o acórdão recorrido constatou que o recorrente foi devidamente intimado da penhora on-line, pois o advogado tomou ciência expressa e inequívoca nos autos... Cumpridas as exigências da intimação do executado e da formalização da penhora on-line, não é preciso que seja lavrado termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação ao... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou esse entendimento sobre a dispensa de formalidades específicas para abertura do prazo para apresentação de impugnação da penhora on-line em cumprimento

Não foi para isso que foi criada a penhora on-line", afirmou. Debate acirrado A proposta de Marquezelli foi motivo de debate acirrado. "A penhora on-line só existe no Brasil", afirmou... bancárias via penhora on-line... on-line em liminares para contas bancárias e investimentos

Foi o que reforçou, nesta quinta-feira (01/12), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar caso em que foi autorizada a penhora on-line de uma conta poupança... No caso, foi autorizada a penhora on-line porque “embora recebam a mesma denominação, a poupança típica e a poupança vinculada têm naturezas distintas”... Fonte: http://jota.info/justiça/stj-rejeita-penhora-de-conta-poupanca-05122016

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu à Caixa Econômica Federal direito à consulta ao Bacen, acerca da existência de ativos financeiros em nome do devedor, e a consequente penhora on-line dos referidos... numerários, depositados em contas bancárias e aplicações financeiras, até o valor indicado na execução, na forma prevista no art. 655-A do CPC... Mas, conforme ressaltou o magistrado, atenção deve ser dada à relação dos bens absolutamente impenhoráveis, especialmente as quantias depositadas em caderneta (s) de poupança até o limite de 40 (quarenta

Diante dessas dificuldades e do potencial da penhora on line, o objetivo do seminário será colocar em discussão as formas de aumentar a efetividade dos resgates... Importância do BacenJudA representatividade do BacenJud, também conhecido como penhora on line de valores para pagamento de dívidas sentenciadas, é verificada pela expressividade do seu alcance e capacidade... Aperfeiçoamentos recentes permitirão que, além do bloqueio de valores em contas corrente e contas poupança, o sistema alcance também valores de devedores que estão aplicados em investimentos de renda fixa