Por Essa Razão, Julgo Extinto o Processo sem Resolução de Mérito em Notícias

Sentença sujeita a remessa necessária em razão do artigo 496 , I , do NCPC. Com fulcro no art. 487 , inciso I , do CPC , julgo extinto o processo, com resolução de mérito. P.I... Sem custas, em razão da gratuidade de que goza do Ente Público... Confira abaixo parte dispositiva da sentença: Processo n. 05076XX-XX.2018.8.05

Nesses termos, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em razão da perda de objeto”... STF recebe informação e processo é extinto Após a ANAPE impetrar ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar sobre a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca... Dessa forma, a Corte Superior foi informada e o ministro Teori Zavascki extinguiu o processo

Assim sendo, denego a segurança e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 10 da Lei Federal nº 12.016 c/c art. 485 , inciso VI , do CPC-15 ).”... Além de negar o mandado de segurança, ele julgou extinto o processo sem resolução do mérito... Processo nº 0058727-15.2021.8.19.0000 JM/FS

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas ex lege... Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas ex lege... Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas pela parte autora

Pelo exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da parte OBRA SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO AUREO para figurar no polo passivo da presente ação, e quanto a este JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito... de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil... fatos relevantes, e passo a expor minhas razões de decidir

Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil", concluiu a juíza... A defesa da instituição invocou excludente de responsabilidade em razão da culpa exclusiva da parte autora e ilícito de terceiro... De acordo com o processo, a vítima compareceu ao show da banda americana em março, no estádio do Morumbi, em São Paulo

EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487 , inciso I do Novo Código de Processo Civil .”... Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ajuizado em face de ATUA SPE 1 PARTICIPAÇÕES LTDA... Paulo Ibirapuera; 2) condeno a ré a restituir ao adquirente as quantias pagas, autorizada a retenção de 10% desse valor, acrescidas de juros e correção monetária, conforme fundamentação supra e; 3) JULGO EXTINTO

(grifei) Em face do exposto, brevitatis causae , defiro o pleito da demandante e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , VI , do Código de Processo Civil... Dispositivo Em face do exposto, brevitatis causae , defiro o pleito da demandante e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , VI , do Código de Processo Civil... Compulsando os autos, verifica-se, conforme petição do causídico da parte autora, que esta já foi internada em leito hospitalar, objeto da presente demanda, razão pela qual não mais subsiste a necessidade

L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas pela parte autora... A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas pela parte autora... J. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Custas pela parte autora

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487 , I , do Código de Processo Civil .”... Porém, por razões desconhecidas e partindo de premissa ilegal e fora da realidade jurisprudencial contemporânea, a incorporadora afirmou que o negócio seria irretratável e irrevogável, recusando, portanto... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para o fim de rescindir o contrato entre as partes e condenar a parte ré à restituição de 80% dos valores pagos pelos autores