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JusBrasil - Notícias
29 de abril de 2016

Projetos de lei são lidos para votação preliminar

da sessão ordinária desta terça-feira, 6. São lidos em Plenário dois projetos de lei e diversos requerimentos.

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 06/10/2015

Aprovados requerimentos que determinam agenda da CPI

O deputado Carlos Antonio (SD) abriu o momento para a votação de requerimentos para definição da agenda na 17ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos... da Criança e do Adolescente, que investiga casos ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 04/11/2015

39º Concurso para juiz substituto: publicados novos editais

especiais para realização da prova e as decisões de recursos da inscrição preliminar, o despacho exarado no requerimento da candidata Elisia Valois Alves e a nova constituição da comissão de concurso...; Decisão da Comissão do Concurso em ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 16/06/2014

Adiada votação de relatório preliminar de processo contra Rodrigo Bethlem

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou há pouco a votação do relatório preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) sobre o processo contra o deputado Rodrigo Bethlem... de seu mandato na Câmara dos Deputados. O ...

Câmara dos Deputados - 04/11/2014

Ação Cautelar ajuizada oferece garantia a Crédito Tributário

. Contestando a ação o Estado arguiu preliminar de ausência de interesse de agir, argumentando que situações como essa podem ser resolvidas administrativamente, ainda que a execução fiscal não tenha sido... ajuizada. Mediante simples ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 23/11/2015

CMO pode votar relatório preliminar do projeto da LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne na próxima terça-feira (28), às 14h30, para discutir e votar várias matérias, entre elas o Relatório Preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes ou suplementares em favor da Justiça Eleitoral, dos ...

Senado - 24/10/2014

Conselho de Ética reúne-se para votar relatório preliminar contra Bethlem

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (4) para discutir o relatório preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) sobre o processo Lopes (PMDB-MG) pediu vista do processo por dois dias, ...

Câmara dos Deputados - 03/11/2014

Retirado pedido de desmembramento da PEC do Voto Aberto

-se a ele como “requerimento preliminar”, apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e assinado por vários senadores. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), considerou “temoroso” apreciar a matéria...Assim que ...

Senado - 13/11/2013

MP disponibiliza o gabarito preliminar da seleção para Assessor

, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o gabarito preliminar e a versão eletrônica da prova aplicada no dia 15 de julho de 2012. Clique aqui para acessar o gabarito preliminar Clique aqui... para acessar a prova Os ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 16/07/2012

Superior Tribunal Militar divulga gabarito preliminar de prova de juízes

De acordo com o Edital nº 13/2013, o candidato poderá fazer requerimento para a vista da folha de respostas e de seu gabarito específico e caderno de provas, até as 18 horas de hoje, 19 de abril. Já

Superior Tribunal Militar - 19/04/2013

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