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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2014

TRT abre inscrição para concurso de juiz do trabalho

e formulários exigidos será a do último dia de realização de inscrição preliminar.Documentação para inscrição preliminar: requerimento de inscrição (conforme modelo do anexo I do Edital), indicação..., localizada no edifício Anexo, ...

Expresso da Notícia - 23/05/2007

Retirado pedido de desmembramento da PEC do Voto Aberto

-se a ele como “requerimento preliminar”, apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e assinado por vários senadores. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), considerou “temoroso” apreciar a matéria...Assim que ...

Senado - 13/11/2013

Determinada nova eleição suplementar para o município de Francisco Dantas

Na tarde desta quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, á unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, que indeferiu os requerimentos... de nulidade da convenção que escolheu seus nomes ...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 03/07/2014

MP disponibiliza o gabarito preliminar da seleção para Assessor

, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o gabarito preliminar e a versão eletrônica da prova aplicada no dia 15 de julho de 2012. Clique aqui para acessar o gabarito preliminar Clique aqui... para acessar a prova Os ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - 16/07/2012

CMO quer debater decreto que autoriza contratação da Geap por órgãos públicos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) requerimento que convoca a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a prestar esclarecimentos... sobre decreto presidencial que autoriza a ...

Senado - 06/05/2014

Perícia de avaliação preliminar de indenização não deve ser usada como definitiva

O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como base para fixar o valor a ser pago. Esse entendimento é da Primeira.... No caso em questão, uma perícia ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/12/2013

Orçamento transfere votação de parecer da LDO para amanhã

A Comissão Mista de Orçamento transferiu para amanhã, às 15 horas, a reunião ordinária para analisar o relatório preliminar do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) ao projeto da Lei de Diretrizes... da comissão, senador Vital do Rêgo ...

Câmara dos Deputados - 24/05/2011

Parecer sobre MP que ajuda assentado a quitar dívidas deve ser entregue dia 26

Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 636 /13 , encerrada há pouco, o relator do texto, senador Wellington Dias (PT-PI), adiantou que pretende apresentar seu parecer preliminar... no próximo dia 26. Por falta de quórum, não ...

Câmara dos Deputados - 11/03/2014

Seleção de estagiários: definido prazo para recursos da Prova Objetiva

contra os cadernos de questões e o gabarito preliminar da Prova Objetiva da seleção de estudantes do curso de Direito e de Nível Médio, destinado ao preenchimento de vagas de estágio no TRT5. A Prova Objetiva... será aplicada neste domingo (23/2). ...

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - 21/02/2014

Deputado Luiz Argôlo se afasta em licença médica por 15 dias

dos Deputados, que analisa os requerimentos de licença e justificativa de faltas dos parlamentares. O 3º secretário, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), encaminhou a requisição de Argôlo ao departamento... médico da Casa, que vai fazer a ...

Câmara dos Deputados - 02/06/2014

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