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JusBrasil - Notícias
10 de fevereiro de 2016

MPF/SE: mulher de Rubem Patury também responderá a processo criminal

e Florêncio Brito Vieira. Com isto, a esposa do ex-superintendente da Polícia Federal em Sergipe e o ex-empregado da empresa Gautama passam a ser réus em processo criminal que é desdobramento

Procuradoria Geral da República - 04/02/2011

Provas no Processo Criminal – lícitas ou ilícitas?

Provas no Processo Criminal – lícitas ou ilícitas? O Juiz de Direito do TJDFT, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, fala nesta sexta-feira, 10/9, às 21h30, em entrevista à TV Justiça para o Programa Repórter Justiça, sobre o tema “Provas ...

Direito Legal - 11/09/2015

Identificação em processos criminais com CPF

) como principal identificação de réus e reeducandos nos processos criminais reuniu-se esta semana para discutir o assunto. O que se busca, principalmente, é promover segurança no trâmite de processos criminais..., data de ...

ROTA-JURIDICA - 10/11/2012

Justiça declara extinta a punibilidade de ré em processo criminal

A Justiça Federal declarou extinta a punibilidade de assistida da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo em processo criminal. Acusada de extravio e violação de correspondências, J

Âmbito Jurídico - 06/11/2014

Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária

em seu recurso a isenção da cobrança sob o argumento de que havia sido absolvido em processo criminal paralelo de crime contra a ordem econômica. Segundo a defesa, a absolvição seria a prova de que não.... Devido a isso, a turma entendeu ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 16/12/2014

Justiça de Caraguatatuba julga processo criminal em quatro dias

        O Poder Judiciário em Caraguatatuba utilizou novo mecanismo no julgamento de processos criminais da comarca: um procedimento processual penal integralmente oralizado e concentrado em uma só... audiência. A iniciativa resultou no ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 02/03/2015

Audiências por videoconferências em processos criminais são pautas na OAB/SE

dos colegas que atuam em processos criminais para que a OAB/SE possa dar sua contribuição ao Tribunal de Justiça. Todo e qualquer advogado que tenha uma observação pode entrar em contato comigo através... de videoconferências nos ...

OAB - Sergipe - 22/06/2015

Mototaxista com processo criminal ainda não julgado pode renovar licença

Um mototaxista de Mineiros poderá renovar sua licença junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município mesmo sem apresentar a certidão criminal negativa. A 5ª Câmara Cível do Tribunal é a apresentação de certidão negativa ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 09/10/2015

Papeando com Pamplona debate a influência da mídia nos processos criminais

Confira no Papeando com Pamplona uma conversa com o Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a influência da mídia nos processos criminais.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - 09/07/2014

Redefinida distribuição de processos criminais em Pelotas

o volume de processos, dada a aposentadoria da Pretora Edilamar Lopez Gonzalez e a reativação da 2ª Vara Criminal com o JECRIM adjunto a essa unidade. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso...; e que os processos do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 07/05/2014

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