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Jusbrasil - Notícias
30 de agosto de 2016

MPF/SE: mulher de Rubem Patury também responderá a processo criminal

e Florêncio Brito Vieira. Com isto, a esposa do ex-superintendente da Polícia Federal em Sergipe e o ex-empregado da empresa Gautama passam a ser réus em processo criminal que é desdobramento

Procuradoria Geral da República - 04/02/2011

Identificação em processos criminais com CPF

) como principal identificação de réus e reeducandos nos processos criminais reuniu-se esta semana para discutir o assunto. O que se busca, principalmente, é promover segurança no trâmite de processos criminais..., data de ...

ROTA-JURIDICA - 10/11/2012

Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária

em seu recurso a isenção da cobrança sob o argumento de que havia sido absolvido em processo criminal paralelo de crime contra a ordem econômica. Segundo a defesa, a absolvição seria a prova de que não.... Devido a isso, a turma entendeu ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 16/12/2014

Mototaxista com processo criminal ainda não julgado pode renovar licença

Um mototaxista de Mineiros poderá renovar sua licença junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município mesmo sem apresentar a certidão criminal negativa. A 5ª Câmara Cível do Tribunal é a apresentação de certidão negativa ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 09/10/2015

Papeando com Pamplona debate a influência da mídia nos processos criminais

Confira no Papeando com Pamplona uma conversa com o Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a influência da mídia nos processos criminais.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - 09/07/2014

Redefinida distribuição de processos criminais em Pelotas

o volume de processos, dada a aposentadoria da Pretora Edilamar Lopez Gonzalez e a reativação da 2ª Vara Criminal com o JECRIM adjunto a essa unidade. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso...; e que os processos do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 07/05/2014

TJGO e PF vão compartilhar dados de processos criminais

, Brasílio Caldeira Brant, que veio propor a otimização da integração eletrônica dos dados dos processos criminais do Judiciário goiano com o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic), gerida...% das Varas Criminais ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 13/11/2015

Supremo acelera julgamento de processos criminais contra deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (24) a acelerar o julgamento de processos criminais envolvendo autoridades. Pela primeira vez após mudança no Regimento Interno, aprovada no mês passado

Agência Brasil - 24/06/2014

TRF3 começa a zerar acervo de processos criminais remanescentes

Os processos distribuídos até a data da instalação dos novos órgãos permaneceram com os relatores. Isto criou o acervo remanescente de processos criminais, nas novas Turmas de competência cível. Apesar... o acervo de ações ...

Âmbito Jurídico - 20/01/2016

Mentir para a Justiça do Trabalho pode gerar processo criminal

que, quando possível, o juiz não hesita em aplicar a lei. Fonte: http://www.conjur.com.br/2004-jun-22/mentir_justica_trabalho_gerar_processo_criminal#author22 de junho de 2004, 10h59 o fizer, apresentando afirmação falsa, estará sujeita à ...

Warley - 22/11/2015

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