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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

Queimadas resultam em processo criminal

administrativamente contra o proprietário, que pode ser notificado e multado pela prática criminosa. O caso é encaminhado ao Juvam e vira processo criminal. Fiscal municipal, Veríssimo Lemes... no Estado, a intenção é reduzir essa situação, ...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 19/07/2013

Rádio - Lei Maria da Penha é aplicada mesmo sem processo criminal

Ribeiro, conhecido como comendador, em presídio federal de Rondônia e a decisão que permitiu a aplicação da Lei Maria da Penha mesmo sem a existência de um processo criminal. Já o Conexão STJ traz

Superior Tribunal de Justiça - 15/02/2014

Google Brasil pede fim processo criminal

Processo criminal gerado após veiculação de um vídeo na página do You Tube foi questionado pelo escritório da Google no Brasil. Segundo a companhia não razões para que o processo seja mantido, já

Bahia Notícias - 25/03/2013

Candidato a policial processado criminalmente é impedido de continuar no concurso

A existência de processo criminal contra candidato ao cargo de policial militar o coloca em situação de incompatibilidade com o exercício da função pública. Com esse entendimento, a Primeira Turma... praticamente seis meses, em razão de ...

Superior Tribunal de Justiça - 28/11/2013

Sócio da Boate Kiss não consegue suspender processo criminal

O STJ negou liminar em recurso em HC impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss. Spohr pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo... com o mérito da impetração, revelando ...

Migalhas - 15/08/2013

Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Boate Kiss. Spohr pretendia a suspensão do processo criminal, alegando a incompetência do juízo ...

Superior Tribunal de Justiça - 15/08/2013

Processo criminal em andamento não obsta trabalho de vigilante

por meio da apresentação da folha de antecedentes criminais, sem registros de indiciamento de inquérito policial, de ação penal ou de ter sido condenado em processo criminal. No entanto, para a relatora... do caso no TRF2, a exigência de ...

COAD - 13/11/2012

Juíza instaura processo criminal contra Christiano Rangel

de agredir a ex-namorada, a administradora de empresas Aida Nunes no mês de janeiro. A partir de um documento publicado no portal de serviço do Tribunal de Justiça da Bahia, a juíza instaura o processo... criminal contra o empresário. A ...

A TARDE On Line - 09/05/2013

Justiça abre processo criminal contra 11 pelo caso Alstom

A Justiça Federal de São Paulo decidiu pela abertura de processo criminal contra 11 acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propinas da Alstom a funcionários públicos de estatais

Consultor Jurídico - 18/02/2014

Justiça Federal abre processo criminal contra 11 acusados do caso Alstom

A Justiça Federal de São Paulo decidiu pela abertura de processo criminal contra 11 acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propinas da Alstom a funcionários públicos de estatais... de energia do governo de São Paulo. O MPF ...

JusPodivm - 19/02/2014

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