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JusBrasil - Notícias
06 de julho de 2015

MPF/SE: mulher de Rubem Patury também responderá a processo criminal

e Florêncio Brito Vieira. Com isto, a esposa do ex-superintendente da Polícia Federal em Sergipe e o ex-empregado da empresa Gautama passam a ser réus em processo criminal que é desdobramento

Procuradoria Geral da República - 04/02/2011

Identificação em processos criminais com CPF

) como principal identificação de réus e reeducandos nos processos criminais reuniu-se esta semana para discutir o assunto. O que se busca, principalmente, é promover segurança no trâmite de processos criminais..., data de ...

ROTA-JURIDICA - 10/11/2012

Justiça declara extinta a punibilidade de ré em processo criminal

A Justiça Federal declarou extinta a punibilidade de assistida da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo em processo criminal. Acusada de extravio e violação de correspondências, J

Âmbito Jurídico - 06/11/2014

Absolvição em processo criminal não retira responsabilidade tributária

em seu recurso a isenção da cobrança sob o argumento de que havia sido absolvido em processo criminal paralelo de crime contra a ordem econômica. Segundo a defesa, a absolvição seria a prova de que não.... Devido a isso, a turma entendeu ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 16/12/2014

Justiça de Caraguatatuba julga processo criminal em quatro dias

        O Poder Judiciário em Caraguatatuba utilizou novo mecanismo no julgamento de processos criminais da comarca: um procedimento processual penal integralmente oralizado e concentrado em uma só... audiência. A iniciativa resultou no ...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 02/03/2015

Papeando com Pamplona debate a influência da mídia nos processos criminais

Confira no Papeando com Pamplona uma conversa com o Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a influência da mídia nos processos criminais.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - 09/07/2014

Redefinida distribuição de processos criminais em Pelotas

o volume de processos, dada a aposentadoria da Pretora Edilamar Lopez Gonzalez e a reativação da 2ª Vara Criminal com o JECRIM adjunto a essa unidade. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso...; e que os processos do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 07/05/2014

Processos criminais são anulados após atuação da DPU

São Paulo, 04/02/2015 – A anulação de duas condenações penais com trânsito em julgado em processos criminais foi possível após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo. Elas deveriam... estar na Justiça Federal, mas ...

Defensoria Pública da União - 04/02/2015

Supremo acelera julgamento de processos criminais contra deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (24) a acelerar o julgamento de processos criminais envolvendo autoridades. Pela primeira vez após mudança no Regimento Interno, aprovada no mês passado

Agência Brasil - 24/06/2014

Redistribuição dos processos criminais na Comarca de Sapucaia do Sul

. Com a criação da 2ª Vara Criminal daquela Comarca, pela Lei nº 14.350/2013, os feitos serão divididos entre as duas unidades. O relator do processo foi o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso... criminal (incluindo os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13/03/2014

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