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JusBrasil - Notícias
21 de agosto de 2014

Identificação em processos criminais com CPF

) como principal identificação de réus e reeducandos nos processos criminais reuniu-se esta semana para discutir o assunto. O que se busca, principalmente, é promover segurança no trâmite de processos criminais..., data de ...

ROTA-JURIDICA - 10/11/2012

Papeando com Pamplona debate a influência da mídia nos processos criminais

Confira no Papeando com Pamplona uma conversa com o Procurador de Justiça e Professor de Direito Processual, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a influência da mídia nos processos criminais.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - 09/07/2014

Redefinida distribuição de processos criminais em Pelotas

o volume de processos, dada a aposentadoria da Pretora Edilamar Lopez Gonzalez e a reativação da 2ª Vara Criminal com o JECRIM adjunto a essa unidade. O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso...; e que os processos do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 07/05/2014

Supremo acelera julgamento de processos criminais contra deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (24) a acelerar o julgamento de processos criminais envolvendo autoridades. Pela primeira vez após mudança no Regimento Interno, aprovada no mês passado

Agência Brasil - 24/06/2014

Redistribuição dos processos criminais na Comarca de Sapucaia do Sul

. Com a criação da 2ª Vara Criminal daquela Comarca, pela Lei nº 14.350/2013, os feitos serão divididos entre as duas unidades. O relator do processo foi o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso... criminal (incluindo os ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 13/03/2014

Queimadas resultam em processo criminal

administrativamente contra o proprietário, que pode ser notificado e multado pela prática criminosa. O caso é encaminhado ao Juvam e vira processo criminal. Fiscal municipal, Veríssimo Lemes... do Nascimento afirma que a multa inicial para ...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 19/07/2013

Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incluir no Processo Judicial Eletrônico (PJe) um campo específico para informar o sexo das vítimas nas ações criminais. A decisão atende a um pedido feito... Judiciárias (DPJ) do CNJ, destacou a ...

Associação dos Magistrados Mineiros - 07/01/2014

Rádio - Lei Maria da Penha é aplicada mesmo sem processo criminal

Ribeiro, conhecido como comendador, em presídio federal de Rondônia e a decisão que permitiu a aplicação da Lei Maria da Penha mesmo sem a existência de um processo criminal. Já o Conexão STJ traz

Superior Tribunal de Justiça - 15/02/2014

Google Brasil pede fim processo criminal

Processo criminal gerado após veiculação de um vídeo na página do You Tube foi questionado pelo escritório da Google no Brasil. Segundo a companhia não razões para que o processo seja mantido, já

Bahia Notícias - 25/03/2013

Resolução destina recursos das penas pecuniárias nos processos criminais

Entidades com destinação social passam a ter a possibilidade de receber recursos provenientes das penas pecuniárias pagamento de multas aplicadas pela Justiça Federal em processos criminais..., assistência à ressocialização de apenados, ...

Âmbito Jurídico - 28/05/2014

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