Quem Paga Deve Preservar o Recibo Correspondente em Notícias

assinalando a opção "Preservar os dados já existentes"... No nosso exemplo, se o abono foi recebido em 2007, a declaração que está sendo retificada é a do exercício de 2008, ano-calendário de 2007, portanto o número do recibo de entrega a ser informado é o correspondente... retificadora será objeto de restituição automática. - Se na declaração retificadora você apurar saldo de imposto a pagar inferior ao apurado na declaração original, a restituição da diferença eventualmente paga

da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, que poderão constar de anexo classificado, se a Administração optar por preservar... natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o caso, a possibilidade de sua prorrogação; b) fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes... A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre

O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga, terá a isenção cancelada. 5.4... A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. 5.2. Dos Procedimentos para Inscrição: 5.2.1... Antes de inscrever-se no Concurso Público, deve o candidato observar atentamente as prescrições deste Edital, inclusive quanto aos requisitos e condições exigidos para a posse, em relação aos quais não

A ideia é simplesmente preservar o direito original em sua genuína extensão. Nesse sentido, o direito à correção monetária é reflexo imediato da proteção da propriedade... Art. 3º. - Resolução 1805/1991 - O Banco Central do Brasil calculará a TR a partir da remuneração mensal média dos certificados e recibos de depósito bancário emitidos pelas 20 (vinte) maiores dentre as... Destaque-se que a prescrição trintenária deve ser aplicada considerando-se o vencimento de cada parcela, ou seja, mês a mês

Como deve ter ocorrido também em Angra 3, como deve ter ocorrido na construção de hidrelétricas lá no norte do país, como deve ter ocorrido em rodovias… (…)” “Paulo Roberto Costa: -Olha, em relação à Diretoria... No que é relevante para a presente decisão, examina-se o repasse da cota da Diretoria de Serviços Quanto a ela, parte das propinas foi paga em espécie a Renato Duque e Pedro Barusco, parte das propinas... Transcrevo: “que conforme já mencionou no termo de colaboração 7, as propinas oferecidas no âmbito da Diretoria de Serviços da Petrobras, em decorrência de certames e contratos por ela conduzidos, eram pagas

Art. 5o Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé... quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente... As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido. § 1o As perícias requeridas pela Fazenda

Art. 5o Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé... quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente... As despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública serão pagas ao final pelo vencido. § 1o As perícias requeridas pela Fazenda

Cíveis e Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital; José Augusto da Silva Almeida, Chefe da Seção de Apoio de Mandados de Diligência Pagas... informatização e o consequente abandono dos tradicionais veículos de sua instrumentalização – os livros, classificadores e fichários de papel.Se, num primeiro momento, o sistema informatizado serviu para preservar... Conquanto chamado a atuar, na maior parte das vezes, para remediar uma situação litigiosa, o Poder Judiciário deve apontar caminhos e demonstrar, pelo exemplo, o que significa ter em alta consideração

(oitocentos e oitenta e dois reais), bem como de que sejam pagas as diferenças devidas à mesma... Resolveram os onselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, pela sua improcedência, considerando que a Gratificação CET/RTI, incorporada aos proventos do Reclamante, vem sendo paga... Osvaldo Barreto Filho, para cumprir a decisão consubstanciada na Resolução nº 2.391/2008, no sentido de que seja implantado em folha de pagamento o valor dos proventos da servidora correspondente a R$882,00

Cíveis e Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital; José Augusto da Silva Almeida, Chefe da Seção de Apoio de Mandados de Diligência Pagas... informatização e o consequente abandono dos tradicionais veículos de sua instrumentalização – os livros, classificadores e fichários de papel.Se, num primeiro momento, o sistema informatizado serviu para preservar... Conquanto chamado a atuar, na maior parte das vezes, para remediar uma situação litigiosa, o Poder Judiciário deve apontar caminhos e demonstrar, pelo exemplo, o que significa ter em alta consideração