Réu Maior de 60 Anos em Notícias

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou a aplicação da agravante, já que o condenado desconheceria que os bens furtados pertenciam a um residente maior de 60 anos... de 60 anos, enfermo ou mulher grávida... Em 2019, o réu invadiu a casa da vítima, de 78 anos, e subtraiu dois notebooks . No processo, ele foi condenado por este e mais dois crimes de furto (um deles na modalidade tentada)

No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou a aplicação da agravante, já que o condenado desconheceria que os bens furtados pertenciam a um residente maior de 60 anos... de 60 anos, enfermo ou mulher grávida... Em 2019, o réu invadiu a casa da vítima, de 78 anos, e subtraiu dois notebooks . No processo, ele foi condenado por este e mais dois crimes de furto (um deles na modalidade tentada)

No pedido de abrandamento da pena acatado pela Justiça, a defesa de Giroto alegou que ele estaria em risco de ser contagiado pelo coronavírus, visto que é maior de 60 anos e portador de doenças pré-existentes... “O paciente integra o grupo de risco definido na citada Recomendação, por ser maior de 60 anos (art. 1º da Lei 10.741 /2003), tendo apresentado ainda atestado médico que menciona algumas enfermidades capazes... Deve-se aduzir ainda que o réu não foi condenado de forma definitiva, pendendo neste Tribunal o julgamento do seu recurso de apelação que, diante da suspensão dos prazos e das sessões presenciais, determinadas

Durante a sessão de julgamento, a acusação pediu a condenação do réu no homicídio com a agravante da vítima ser maior de 60 anos de idade e o reconhecimento do domínio da violenta emoção, logo em seguida... O juiz titular da Vara, Aluízio Pereira dos Santos, condenou o réu à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio privilegiado... Em julgamento realizado hoje (20) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.M. foi condenado à pena de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de homicídio privilegiado

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que nas declarações da vítima não se identifica ter havido violência ou grave ameaça e que o produto do suposto roubo não foi encontrado com o réu em abordagem

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que nas declarações da vítima não se identifica ter havido violência ou grave ameaça e que o produto do suposto roubo não foi encontrado com o réu em abordagem

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos... No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que nas declarações da vítima não se identifica ter havido violência ou grave ameaça e que o produto do suposto roubo não foi encontrado com o réu em abordagem

O juiz também vislumbrou dois agravantes genéricos: o crime foi praticado contra maior de 60 anos e com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima... Pena de 30 anos de reclusão em regime fechado... Segundo consta nos autos, os réus invadiram a casa da vítima, idosa, que no momento do crime estava dormindo

No dia dos fatos, os acusados estiveram no local para consumir drogas e bebidas, oportunidade em que mataram a vítima, que era maior de 60 anos de idade... O réu, junto a outro envolvido (já julgado), teria realizado dois disparos de arma de fogo contra a vítima... O crime teria sido motivado porque a vítima possuía uma rixa com um dos réus, em razão de uma dívida de um mês de aluguel

Ele foi condenado pelo Juízo a quo pela prática do delito previsto no artigo 155 , caput, c.c art. 61 , II , h (ter o agente cometido o crime contra maior de 60 anos), ambos do Código Penal , à pena definitiva... de 60 anos, e por se tratar de valor referente à sua aposentadoria, deveriam ser consideradas com o fim de afastar a incidência do Princípio da Insignificância... de 1º grau, argumentando que embora o valor não se mostre excessivamente alto, totalizando a quantia de R$ 240,00, as circunstâncias em que se deram os fatos, ou seja, crime praticado contra idoso, maior de 60 anos