STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma.
No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa questionou a aplicação da agravante, já que o condenado desconheceria que os bens furtados pertenciam a um residente maior de 60 anos... de 60 anos, enfermo ou mulher grávida... Em 2019, o réu invadiu a casa da vítima, de 78 anos, e subtraiu dois notebooks . No processo, ele foi condenado por este e mais dois crimes de furto (um deles na modalidade tentada)