Réu Condenado por Tráfico de Entorpecentes sem Direito de Apelar em Liberdade em Notícias

Na sentença condenatória, a juíza Lilian Lage Humes explicou as razões pelas quais não concedeu a M.G.S. o direito de recorrer em liberdade: indefiro o direito de apelar em liberdade, diante do regime... inicial de pena fixado e porque o réu praticou tráfico de entorpecentes, atividade que acarreta profundo malefício para toda a sociedade, pois desagrega e desestrutura famílias inteiras, além de ter relação... de entorpecentes

Na sentença condenatória, a juíza Lilian Lage Humes explicou as razões pelas quais não concedeu a M.G.S. o direito de recorrer em liberdade: indefiro o direito de apelar em liberdade, diante do regime... inicial de pena fixado e porque o réu praticou tráfico de entorpecentes, atividade que acarreta profundo malefício para toda a sociedade, pois desagrega e desestrutura famílias inteiras, além de ter relação... de entorpecentes

Na sentença condenatória, a juíza Lilian Lage Humes explicou as razões pelas quais não concedeu a M.G.S. o direito de recorrer em liberdade: “indefiro o direito de apelar em liberdade, diante do regime... inicial de pena fixado e porque o réu praticou tráfico de entorpecentes, atividade que acarreta profundo malefício para toda a sociedade, pois desagrega e desestrutura famílias inteiras, além de ter relação... de entorpecentes

Na sentença, a magistrada definiu o cumprimento da decisão em regime inicialmente fechado e negou a ele o direito de apelar em liberdade... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (11/04), o direito de apelar em liberdade para Tairone Carvalho de Oliveira... Ele foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo, e havia ingressado com habeas corpus para poder aguardar a apelação em liberdade

Um PM foi condenado por tráfico de entorpecentes, sob pena prevista de 8 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de pena de multa, fixada em 600 dias-multa, sendo considerando-se o equivalente... De acordo com o art. 92 , I , do Código Penal , a sentença acarretará na perda do cargo exercido pelo réu, que não poderá apelar em liberdade... A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada (RS)

O policial militar Marcelo Machado Maier foi condenado por tráfico de entorpecentes, com base no artigo 33 , caput, da Lei 11.343 /2006... De acordo com o artigo 92 , I , do Código Penal , a sentença acarretará na perda da função pública exercida pelo réu, que não poderá apelar em liberdade... A sentença condenatória foi proferida hoje (24/9) pelo Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada

O policial militar Marcelo Machado Maier foi condenado por tráfico de entorpecentes, com base no artigo 33 , caput, da Lei 11.343 /2006... De acordo com o artigo 92 , I , do Código Penal , a sentença acarretará na perda da função pública exercida pelo réu, que não poderá apelar em liberdade... A sentença condenatória foi proferida hoje (24/9) pelo Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada

A defesa do réu alegava constrangimento ilegal decorrente da decisão da denegação, em sentença condenatória, do direito de apelar em liberdade... (TRF-3), seguindo o entendimento do Ministério Público Federal, denegou o pedido de habeas corpus a Elias Ferreira da Silva, réu preso, condenado por tráfico internacional de entorpecentes após investigações... O pedido buscava o direito de recorrer da sentença em liberdade

A defesa do réu alegava constrangimento ilegal decorrente da decisão da denegação, em sentença condenatória, do direito de apelar em liberdade... Segundo as investigações, a quadrilha descoberta durante a operação praticava crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, inclusive com envolvimento no preparo, distribuição e transporte de grandes... O pedido buscava o direito de recorrer a sentença em liberdade

A defesa do réu alegava constrangimento ilegal decorrente da decisão da denegação, em sentença condenatória, do direito de apelar em liberdade... Segundo as investigações, a quadrilha descoberta durante a operação praticava crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, inclusive com envolvimento no preparo, distribuição e transporte de grandes... O pedido buscava o direito de recorrer a sentença em liberdade