Ramo de Comércio Exterior em Notícias

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  • Carf aprova súmulas que beneficiam empresas atuantes no comércio exterior

    Notícias15/09/2021SINDICOMIS/ACTC
    Duas delas deverão beneficiar um incontável número de empresas ligadas ao comércio exterior, como, por exemplo, as comissárias de despachos e agentes de carga que, em algum momento, tiveram auto de infração... Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) e do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), Luiz Ramos
  • Fim do Fundap afetará diretamente o comércio exterior

    “Falar de comércio exterior é falar da abertura de qualquer estado, de qualquer país, para a economia mundial... “Vivenciamos com pesar as consequencias da extinção do Fundap, pois perdemos um incentivo de suma importância para a nossa cadeia de comércio exterior... O presidente do SINDAEES, Luiz Kleber da Silva Brandão, disse que o fim do incentivo atingirá diretamente o comércio exterior, com o fechamento das tradings e demissão de despachantes aduaneiros, que poderá
  • COMEX: Receita Federal perde batalha de 28 anos contra comissárias de despacho

    Notícias01/02/2022SINDICOMIS/ACTC
    “Com essa demanda jurídica, conseguimos alterar positivamente a estrutura do comércio exterior em todo o país”, declara Luiz Ramos, presidente do Sindicomis/ACTC... A decisão veio da Justiça Federal da 3ª Região, exatamente no Dia do Comércio Exterior, determinando que a Receita tem 30 dias para que crie perfil específico às comissárias de despacho no SISCOMEX e que
  • Ministério da Economia divulga alteração de alíquotas de importação de produtos

    Notícias14/08/2019DB Tesser Sociedade de Advogados
    A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) reduziu, a partir desta quarta-feira (07/08/2019), 17 tarifas de importação de produtos que estavam... Segundo a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) do Ministério da Economia, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas instaladas... de 18% para 2%; – Chapas e tiras, folheadas ou chapeadas em uma ou em ambas as faces, com chapas de diferentes ligas de alumínio (NCM 7606.12.90) usadas para a fabricação de diversos componentes do ramo
  • Direito Aduaneiro: Uma breve compreensão e sua relação com outros ramos

    Notícias04/01/2016Luiz Fernando Pereira Advocacia
    A defesa de um Direito Aduaneiro autônomo dos demais ramos do direito baseia-se no artigo 237 da Constituição Federal de 1988 que estabelece que: “a fiscalização e controle sobre o comércio exterior, essenciais... Com olhos voltados ao Direito Tributário, podemos observar quanto à incidência de tributos referentes a atividade do comércio exterior, como o Imposto de Importação, Imposto de Produtos Industrializados... Neste ponto, é transcendente a submissão de normas jurídicas que regulam o comércio de bens provenientes do exterior
  • Liberação de mercadoria sem o pagamento de armazenagem

    Notícias28/08/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    de comércio exterior (confecção) para que esta pudesse obter os bens importados por si sem a necessidade do pagamento de contraprestação referente às despesas de armazenagem... andamento dos atos administrativos, sendo imprescindível o suporte de equipe jurídica especializada para impedir que tais contraprestações inviabilizem a retirada de bens por parte das operadoras de comércio exterior... exterior dos recintos alfandegados
  • Atuação da Procuradoria mantém norma do Departamento de Comércio Exterior e protege livre concorrência

    Notícias16/10/2008Advocacia Geral da União
    A Procuradoria da União (PU) no Paraná manteve na Justiça a competência do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) para negar a importação de mercadorias cujo preço está abaixo do padrão... O órgão pertence ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior... Isso poderia monopolizar o mercado de produção de caixas dágua e telhas no país, porque concorreria de forma desleal com outras empresas do ramo
  • Alterações no despacho aduaneiro?

    Notícias18/07/2018Rebeca Ayres
    Portanto, não há dúvidas acerca das facilidades que estão, aos poucos, sendo atribuídas ao Comércio Exterior, mediante diversas atribuições de funcionalidades a diversos órgãos, reunindo menores complexidades... Exterior... Exterior)
  • Seleção da OMC tem vagas para advogados brasileiros atuarem na Suíça

    Notícias18/03/2016Samuel Ebel Braga Ramos
    Capacidade de análise de dados de comércio exterior, bem como conhecimentos de direito tributário e do mecanismo de solução de controvérsias da OMC serão levados em conta... Além disso, deve-se possuir formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Comércio Exterior, Relações Internacionais ou outros cursos de nível superior, quando combinados com especialização... em Comércio Internacional
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