Receita Federal. Restrição em Notícias

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  • Programa da Receita Federal evita multa para o produtor rural

    Notícias22/09/2023Leite e Emerenciano Advogados
    A Receita Federal incluiu o setor agropecuário no Programa Nacional de Conformidade Tributária agora no mês de setembro, e já iniciou ações de fiscalização na atividade rural... A Receita Federal assegura que o Programa Nacional de Conformidade Tributária estimula a autorregularização e orienta para o correto cumprimento das obrigações tributárias... Além disso, ficará com restrições no cadastro
  • Conheça as regras da Receita Federal envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior

    Notícias18/01/2018Receita Federal
    Para mais informações acesse a página do Guia do Viajante da Receita Federal clicando aqui... A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior... É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens
  • Receita Federal esclarece problemas no acesso à página do Portal e-CAC

    Notícias03/07/2017Receita Federal
    A Receita Federal esclarece que esse é um problema gerado por uma decisão da Google de implementar essa nova verificação no navegador Chrome... Nos últimos dias foram recebidas diversas manifestações de contribuintes que relataram problemas no acesso à página do Portal e-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal... Após investigação, identificou-se que existe uma restrição no acesso eletrônico quando feito pelo navegador Google Chrome cuja versão seja 58 ou superior
  • Equívocos de jornal são esclarecidos pela Fiscalização da Receita Federal

    Notícias22/06/2017Receita Federal
    Causa espécie tal comportamento, pois não guarda qualquer relação com os padrões éticos adotados pela Receita Federal... É absolutamente falsa e atenta contra a história da Receita Federal afirmar que “celebridades são tratadas com neutralidade e leniência”... em crimes tributários e de que a substituição dos CNPJ ou CPF nos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) estaria por abrir brechas para a lavagem de dinheiro de recursos ilícitos, a Receita Federal
  • Receita Federal colabora com a modernização do Museu de Anatomia Humana da USP

    Notícias14/06/2017Receita Federal
    "Enfim, ganha a USP, ganha a Receita Federal e ganha toda a sociedade", avalia... A grande modernização, fora o novo design do museu, foi a contribuição que a Receita Federal deu para nós colocarmos os tablets em frente às peças... Para o chefe substituto do Semap que intermediou a destinação e representou a Receita Federal na cerimônia de reinauguração, nesse tipo de relação todos ganham
  • Receita Federal doa 21 mil quilos de maçãs chilenas para merenda da rede pública de ensino

    Notícias31/07/2017Receita Federal
    Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal de Foz do Iguaçu efetuou a doação de uma carga de maçãs provenientes do Chile, que haviam sido abandonadas pelo importador, para compor a merenda escolar e prover... Imediatamente a Receita Federal iniciou a lide para que essa mercadoria fosse doada o mais rápido possível, pois tratava-se de mercadoria perecível que deve permanecer em ambiente climatizado para que... A Receita Federal, além da missão de prover o Estado Brasileiro com os recursos necessários ao seu funcionamento, de exercer o controle aduaneiro sobre o comércio exterior, de cumprir com importante a
  • Receita Federal dá início ao processo de exclusão de empresas

    Notícias31/10/2016COAD
    Sua realização pode ocorrer diretamente pelo portal E-cac da Receita Federal... não suspensos, seja perante a Receita Federal ou a Procuradoria da Fazenda Nacional... Caso o contribuinte não consiga idealizar virtualmente, é preciso agendar e comparecer a um dos postos físicos da Receita Federal
  • Receita Federal deve conceder à defesa acesso à documentação da denúncia anônima.

    Notícias11/08/2020Stéfano Vieira Machado Ferreira
    No caso, as empresas Schahin Petróleo e Gás e Schahin Engenharia, bem como seus sócios e administradores, foram autuados pela Receita Federal... Nesse sentido, entendeu o juiz Paulo Cezar Duran, da 11ª Vara Cível Federal da 3ª Região, ao determinar que a Receita Federal desse acesso ao advogado aos documentos de denúncia anônima que gerou multa... A Receita, por sua vez, afirmou que o pedido não podia ser atendido, em razão de se tratar de informações que são consideradas sigilosas, pois comprometeriam as atividades de inteligência da Receita Federal
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