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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016

Página 1 de 2.429 resultados

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores trabalhando em regime de escala em fóruns determinados, diariamente, entre 9h e 12h. Serão apreciados... apenas ações, procedimentos e ...

OAB - Seccional São Paulo - 10/12/2012

Ouvidoria do TJDFT funcionará durante recesso para fornecimento de informações institucionais

deverão ser feitos via telefone ou pessoalmente, pois tanto o formulário web como o endereço de email da Ouvidoria do TJDFT estarão bloqueados. O recesso forense é instituído pelo art. 60 , da Lei 11.697 /2008 ....Durante o recesso ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/12/2013

Juizado do Aeroporto funciona normalmente durante o recesso forense

aos sábados, domingos e feriados (Natal e Ano Novo) durante o recesso forense, conforme Portaria Conjunta nº 29/2012. O recesso forense será de 20/12 a 6/1 de acordo com o art. 60, da Lei 11

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 22/12/2015

Ouvidoria do TJDFT funciona durante recesso somente para fornecimento de informações institucionais

(0800 614646), no período das 12h às 19h. Os outros canais de acesso à Ouvidoria permanecerão desativados durante o recesso. Durante o recesso, o recebimento de reclamações, sugestões, elogios... e denúncias estarão suspensos. O atendimento ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 23/12/2014

Recesso forense na Justiça Federal da 4ª Região inicia na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR) têm recesso forense a partir da próxima..., o TRF4 e a Justiça Federal dos ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/12/2015

Órgão especial julga pagamento de estagiários durante recesso forense

de diversas instituições de ensino alegaram que a Justiça Federal concede o pagamento e requereram, com base no princípio da isonomia, os mesmos direitos. Decisão A relatora do processo, Desembargadora... destaca que não se pode confundir o ...

Âmbito Jurídico - 02/09/2015

Recesso forense: Justiça Federal funciona em horário especial e plantão

     No período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, considerado feriado na Justiça Federal: recesso forense, conforme disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5....010/1966, o funcionamento na Justiça ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 15/12/2015

Juizado do Aeroporto irá funcionar normalmente durante o recesso forense

aos sábados, domingos e feriados durante o recesso forense, conforme Portaria Conjunta nº 29/2012 . O recesso forense será de 20/12 a 6/1 de acordo com o art. 60 , da Lei 11.697 /2008 , regulamentada pela

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 16/12/2014

Confira o horário de funcionamento das agências bancárias do Fórum de Brasília durante o recesso

Desde o dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está em recesso, conforme previsto no art. 60 , da Lei 11.697 /2008 , regulamentado pela Portaria... do recesso das 12h às ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 30/12/2013

Confira o horário de funcionamento das agências bancárias do Fórum de Brasília durante o recesso

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT estará em recesso forense, de 20/12 a 6/1/2015, conforme disposto no art. 60 , da Lei 11.697 /2008 e regulamentado pela Portaria...; nos dias 25 e 31/12 a ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 19/12/2014

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