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JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Página 1 de 2.207 resultados

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores trabalhando em regime de escala em fóruns determinados, diariamente, entre 9h e 12h. Serão apreciados... apenas ações, procedimentos e ...

OAB - Seccional São Paulo - 10/12/2012

Ouvidoria do TJDFT funcionará durante recesso para fornecimento de informações institucionais

deverão ser feitos via telefone ou pessoalmente, pois tanto o formulário web como o endereço de email da Ouvidoria do TJDFT estarão bloqueados. O recesso forense é instituído pelo art. 60 , da Lei 11...Durante o recesso forense, de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/12/2013

Juizado do Aeroporto funciona normalmente durante o recesso forense

aos sábados, domingos e feriados (Natal e Ano Novo) durante o recesso forense, conforme Portaria Conjunta nº 29/2012. O recesso forense será de 20/12 a 6/1 de acordo com o art. 60, da Lei 11

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 22/12/2015

Ouvidoria do TJDFT funciona durante recesso somente para fornecimento de informações institucionais

(0800 614646), no período das 12h às 19h. Os outros canais de acesso à Ouvidoria permanecerão desativados durante o recesso. Durante o recesso, o recebimento de reclamações, sugestões, elogios... e denúncias estarão suspensos. O atendimento ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 23/12/2014

Recesso forense na Justiça Federal da 4ª Região inicia na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR) têm recesso forense a partir da próxima..., o TRF4 e a Justiça Federal dos ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/12/2015

Recesso forense: Justiça Federal funciona em horário especial e plantão

     No período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, considerado feriado na Justiça Federal: recesso forense, conforme disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5....010/1966, o funcionamento na Justiça ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 15/12/2015

TJDFT retoma atividades nesta quarta,7/1, após término do recesso forense

Prazos processuais continuam suspensos até 19/1 O recesso forense da Justiça local, previsto na Lei de Organização Judiciária do DF (art. 60), termina nesta terça-feira. A partir de amanhã, 7.../1, as atividades do Tribunal de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 06/01/2015

TJDFT retoma atividades nesta quinta, após término do recesso forense

Prazos processuais continuam suspensos até 20/1 O recesso forense da Justiça local, previsto no artigo 60 da Lei 11.697/2008 e regulamentado pela Portaria Conjunta 118/2015, terminou nesta quarta...-feira, 6/1. A partir desta ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07/01/2016

Justiça Eleitoral estará de recesso a partir desta quinta (1º)

na Justiça Federal pelo artigo 62 , inciso II , da Lei Federal nº 5.010 /1966 . As atividades do Tribunal e das zonas eleitorais serão retomadas na próxima segunda-feira (5), no expediente normal

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 31/10/2012

Recesso do Judiciário a partir do dia 27, quarta-feira

De acordo com o artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei nº 5.010 , de 30 de maio de 1966), inciso II, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa..., serão feriados na ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 25/03/2013

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