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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

Página 1 de 2.288 resultados

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores trabalhando em regime de escala em fóruns determinados, diariamente, entre 9h e 12h. Serão apreciados... apenas ações, procedimentos e ...

OAB - São Paulo - 10/12/2012

Ouvidoria do TJDFT funcionará durante recesso para fornecimento de informações institucionais

deverão ser feitos via telefone ou pessoalmente, pois tanto o formulário web como o endereço de email da Ouvidoria do TJDFT estarão bloqueados. O recesso forense é instituído pelo art. 60 , da Lei 11.697 /2008 ....Durante o recesso ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/12/2013

Confira o horário de funcionamento das agências bancárias do Fórum de Brasília durante o recesso

Desde o dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está em recesso, conforme previsto no art. 60 , da Lei 11.697 /2008 , regulamentado pela Portaria... do recesso das 12h às ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 30/12/2013

Biblioteca do TJDFT funcionará das 12h às 19h durante recesso forense

A Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, do Fórum de Brasília, estará aberta, das 12h às 19h, durante o recesso forense, tanto para o público interno quanto para o externo. O recesso forense..., instituído pelo art. 60 , da ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17/12/2013

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho acaba com “férias dos advogados”

de 22 de maio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho , acaba com as chamadas “férias dos advogados”. Segundo o inciso I, do artigo 62 , da Lei 5.010 /66, o recesso forense vai de 20 de dezembro...O corregedor-geral da ...

Consultor Jurídico - 27/05/2014

TRF2 cria link para consulta de suspensão de expediente e prazos na Segunda Região

Até o final de 2014, haverá suspensão de expediente em toda a Justiça Federal da Segunda Região ou em parte dela nos dias 27 de outubro (Dia do Servidor Público), 20 de novembro (Feriado de Zumbi... dos Palmares), 8 de dezembro (Dia da ...

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 14/10/2014

Recesso pode ser alterado com novo CPC

, legislação que estabelece feriados no âmbito da Justiça Federal. Também confronta a Lei Complementar n. 75/79, chamada de LOMAN . As entidades sindicais têm que se mobilizar para modificar...Projeto de lei n. 8.046/2010, que ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 13/12/2013

Justiça nega pagamento de 1/3 de férias sobre 60 dias de recesso escolar

para pagamento de gratificação. Para a servidora, uma lei estadual garante o período de 60 dias de férias e a própria Constituição Federal prevê o pagamento das férias mais o equivalente a 1... de Direito Público manteve a decisão da ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11/04/2013

Plenário elege comissão representativa para o recesso

durante o recesso parlamentar (18 de julho a 31 de julho), para exercer as atribuições legislativas. Neste momento, o Plenário analisa requerimentos que pedem urgência para três projetos de lei que modificam... a estrutura de tribunais de ...

Câmara dos Deputados - 16/07/2014

Recesso forense suspende prazos processuais no STF

De acordo com a Portaria 317/2013, do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficam suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, em razão do período de recesso forense e férias... de janeiro, o atendimento ao público ...

Supremo Tribunal Federal - 19/12/2013

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