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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Página 1 de 2.187 resultados

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

Durante o recesso, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão, com juízes e servidores trabalhando em regime de escala em fóruns determinados, diariamente, entre 9h e 12h. Serão apreciados... apenas ações, procedimentos e ...

OAB - São Paulo - 10/12/2012

Ouvidoria do TJDFT funcionará durante recesso para fornecimento de informações institucionais

deverão ser feitos via telefone ou pessoalmente, pois tanto o formulário web como o endereço de email da Ouvidoria do TJDFT estarão bloqueados. O recesso forense é instituído pelo art. 60 , da Lei 11.697 /2008 ....Durante o recesso ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 18/12/2013

Confira o horário de funcionamento das agências bancárias do Fórum de Brasília durante o recesso

Desde o dia 20 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está em recesso, conforme previsto no art. 60 , da Lei 11.697 /2008 , regulamentado pela Portaria... do recesso das 12h às ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 30/12/2013

Biblioteca do TJDFT funcionará das 12h às 19h durante recesso forense

A Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, do Fórum de Brasília, estará aberta, das 12h às 19h, durante o recesso forense, tanto para o público interno quanto para o externo. O recesso... forense, instituído pelo art. 60, da ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 17/12/2013

Justiça nega pagamento de 1/3 de férias sobre 60 dias de recesso escolar

para pagamento de gratificação. Para a servidora, uma lei estadual garante o período de 60 dias de férias e a própria Constituição Federal prevê o pagamento das férias mais o equivalente a 1/3... de Direito Público manteve a decisão da ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11/04/2013

Justiça Federal na 5ª Região inicia recesso forense na quinta-feira

Inicia na próxima quinta-feira (20/12), e se estende até o dia 6 de janeiro de 2013, o recesso forense no Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 e nas seções judiciárias que integram a 5ª... Região, de acordo com a Lei n º ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 18/12/2012

TRF5 inicia recesso forense no dia 20 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 inicia, no dia 20/12, o recesso forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2014. De acordo com a Portaria nº 01202/2013, assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 18/12/2013

Proximidade do recesso parlamentar faz greve aumentar

O recesso parlamentar terá início no dia 17 de julho e os deputados têm prazo até o dia 16 para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em face da proximidade do recesso, os servidores, em greve, deverão adotar a estratégia de ...

Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Paraná - 22/06/2010

Recesso forense começa no dia 20 de dezembro

O recesso forense começa no dia 20/12 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5, se estendendo até o dia 6 de janeiro de 2013. Nesse período, o expediente, tanto na área administrativa... quanto judiciária, será das 13h às 18h, em ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 04/12/2012

CJF funcionará em regime de plantão no período do recesso forense

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou, nesta quarta-feira (19/12), a Portaria 429/2012, que estabelece o horário de funcionamento de suas unidades durante o período do recesso forense,... judiciais em tramitação na Turma ...

Justiças Federais - 19/12/2012

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