Remessa Àquele Órgão Julgador em Notícias

Em suas razões recursais o agravante requereu a revisão órgão julgador revise e reforme a decisão, concedendo o recurso com efeito modificativo... Região (TRF1), não conheceu do agravo interno interposto pelo autor ao acórdão proferido pelo Colegiado, que extinguiu, de ofício, o processo, sem resolução do mérito e julgou prejudicada a apelação e a remessa... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Marcelo Albernaz, destacou que “é inadmissível a interposição de agravo interno de acórdão proferido por órgão colegiado, nos termos do art. 305 do

Primeiro o relator encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico e os demais julgadores manifestarão sua adesão, da mesma forma... Os processos físicos ou eletrônicos serão distribuídos para o relator sorteado, que encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico (dentro do SAJ), que manifestarão sua... normatiza a sessão de julgamento virtual no Tribunal de Justiça de MS para que os julgamentos sejam realizados em ambiente eletrônico, dentro do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), com adesão do órgão julgador

Órgão Julgador: Terceira Seção, julgada em 13/05/2015, DJe 18/05/2015. Disponível em < https://scon.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=SUMU&livre=%40NUM=528 > ____________________... Nesse sentido, por exemplo, o CC 177.882/PR , julgado em junho de 2021, quando o STJ entendeu pela necessidade de flexibilização da Súmula 528, para que, no caso de remessa de drogas ao Brasil por via

ao Órgão Julgador competente... Segundo a Portaria, as remessas devem ser efetivadas mediante termo próprio pela Coordenação de Triagem para Estruturação Processual (COTESP)... No caso de petições de habeas corpus com pedido de liminar de soltura e outras medidas urgentes de natureza criminal, as peças serão digitalizadas, para remessa imediata, por meio do serviço de correio

Primeiro o relator encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico e os demais julgadores manifestarão sua adesão, da mesma forma... Os processos físicos ou eletrônicos serão distribuídos para o relator sorteado, que encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico (dentro do SAJ), que manifestarão sua... Paschoal Carmello Leandro, a troca de experiência entre os dois órgãos

Primeiro o relator encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico e os demais julgadores manifestarão sua adesão, da mesma forma... Os processos físicos ou eletrônicos serão distribuídos para o relator sorteado, que encaminhará seu voto aos demais componentes do órgão julgador por meio eletrônico (dentro do SAJ), que manifestarão sua... Pelo Provimento nº 411/18, a remessa dos autos, físicos ou digitais, ao gabinete do relator sorteado dar-se-á imediatamente após a distribuição, estando incluídos automaticamente na pauta de julgamento

julgador; a definição dos fundamentos determinantes do julgado; a tese jurídica firmada pelo órgão julgador, em destaque; e ainda a solução dada ao caso concreto pelo órgão julgador... Todos os ministros componentes do respectivo órgão julgador devem votar de forma objetiva. Mesmo em caso de desistência ou de abandono, ainda caberá o exame do mérito... Segundo esse dispositivo, o acórdão deverá conter os fundamentos relevantes da questão jurídica discutida, favoráveis ou contrários, capazes de, em tese, confirmar ou infirmar a conclusão adotada pelo órgão julgador

julgador; a definição dos fundamentos determinantes do julgado; a tese jurídica firmada pelo órgão julgador, em destaque; e ainda a solução dada ao caso concreto pelo órgão julgador... Todos os ministros componentes do respectivo órgão julgador devem votar de forma objetiva. Mesmo em caso de desistência ou de abandono, ainda caberá o exame do mérito... Segundo esse dispositivo, o acórdão deverá conter os fundamentos relevantes da questão jurídica discutida, favoráveis ou contrários, capazes de, em tese, confirmar ou infirmar a conclusão adotada pelo órgão julgador

julgador; a definição dos fundamentos determinantes do julgado; a tese jurídica firmada pelo órgão julgador, em destaque; e ainda a solução dada ao caso concreto pelo órgão julgador... Todos os ministros componentes do respectivo órgão julgador devem votar de forma objetiva. Mesmo em caso de desistência ou de abandono, ainda caberá o exame do mérito... Segundo esse dispositivo, o acórdão deverá conter os fundamentos relevantes da questão jurídica discutida, favoráveis ou contrários, capazes de, em tese, confirmar ou infirmar a conclusão adotada pelo órgão julgador

julgador; a definição dos fundamentos determinantes do julgado; a tese jurídica firmada pelo órgão julgador, em destaque; e ainda a solução dada ao caso concreto pelo órgão julgador... Todos os ministros componentes do respectivo órgão julgador devem votar de forma objetiva. Mesmo em caso de desistência ou de abandono, ainda caberá o exame do mérito... Segundo esse dispositivo, o acórdão deverá conter os fundamentos relevantes da questão jurídica discutida, favoráveis ou contrários, capazes de, em tese, confirmar ou infirmar a conclusão adotada pelo órgão julgador