Remoção de Professor em Notícias

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  • TRF-4 autoriza remoção de professor com filho autista

    Notícias12/04/2020Consultor Jurídico
    Mandado de segurança O professor só foi à Justiça porque a UFFS negou o pedido administrativo de remoção para O IFC... A universidade federal não pode impedir a remoção de um professor com filho autista, para outra unidade de ensino superior na mesma esfera, só porque não fez a sua própria perícia médica... Com este entendimento, o desembargador Rogério Favreto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve liminar que autorizou a remoção de um professor de Medicina Veterinária da Universidade
  • DECISÃO: TRF1 garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia

    Notícias16/08/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, para a Universidade Federal da... 8.112 /90, autorizando, assim, a remoção entre Universidades Federais distintas... de professor que, independentemente de quadro próprio, a carreira deve ser interpretada como quadro único de servidores vinculados ao Ministério da Educação (MEC) para fins específicos do art. 36 da Lei
  • SEED - PR abre concurso para Remoção de Professores

    Notícias28/10/2011PCI Concursos
    Importante: O professor interessado em participar do Concurso de Remoção, deverá ler integralmente o Edital que estabelece as normas e procedimentos do processo. Atenção às datas... A Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná - SEED, estabelece normas e procedimentos para o Concurso de Remoção de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM e do Quadro Único de Pessoal... Estará participando do processo o professor que concluir a inscrição dentro do prazo estipulado
  • UFPE impede remoção de professor para não prejudicar atividades acadêmicas

    Notícias10/11/2009Advocacia Geral da União
    O professor moveu a ação contra a UFPE para que a Justiça determine um prazo para conclusão do seu processo de remoção... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Juizado Especial Federal de Pernambuco (JEF/PE), evitar a remoção indevida de um professor da Universidade Federal do estado (UFPE)... A remoção é um ato discricionário da Administração e está subordinada ao interesse da UFPE, neste caso
  • Decisão: Liminar garante direito de remoção de professora de Universidade Federal para tratamento de saúde do seu filho.

    Notícias17/05/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Forte em tais razões, defiro o pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a remoção provisória da servidora para o quadro de pessoal de professor do ensino superior da Universidade... Por outro lado, como bem asseriu a parte autora, é firme a jurisprudência do STJ no sentido de que o cargo de professor de Universidade Federal de ser interpretado como pertencente a um quadro de professores... federais, vinculado ao Ministério da Educação, consoante precedente trazido na exordial, de modo que não há óbice à pretensão autoral de remoção da UFRB para a UFBA
  • Servidor consegue na justiça o prosseguimento ao pedido de remoção por motivo de saúde da mãe, após seu pedido ser negado na via administrativa.

    Notícias12/04/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Professor Federal impetrou mandado de segurança em face de ato atribuído ao REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, visando sua remoção “do quadro docente da UFRB para o quadro docente... REMOÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. UNIVERSIDADES FEDERAIS. QUADRO ÚNICO DE PROFESSORES FEDERAIS. CÔNJUGE REDISTRIBUÍDO. LEGALIDADE. REQUISITOS DO ART. 36 , III, DA LEI N. 8.112 /90 PREENCHIDOS... A jurisprudência do STJ vem admitindo remoção de servidor lotado em universidade federal para outra universidade congênere, sob o entendimento de que se trata de quadro único de professores federais, vinculado
  • Professora consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde

    Notícias07/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Citando os precedentes do Tribunal Superior, a julgadora afirmou que o STJ vem entendendo possível a remoção de professor - por motivo de saúde - entre instituições federais de ensino diversas, considerando... Dessa forma, a juíza concedeu a remoção requerida. Processo: 5010091-31.2019.4.02.5101 Fonte: Migalhas... para tal fim (art. 36 , parágrafo único , III , b , da Lei nº 8.112 /90), a existência de um único quadro de professores, vinculado ao Ministério da Educação
  • Remoção em razão de saúde dos filhos é direito do servidor

    Notícias23/09/2017Consultor Jurídico
    A UFG negou o pedido, sob o argumento de que seria impossível removê-la à UnB, pois trata-se de outra universidade com quadro próprio de professores... Federal de Goiás (UFG) garantiu na Justiça o direito de remoção para a Universidade de Brasília (UnB)... O pedido de remoção feito por servidor público em razão do estado de saúde de seus filhos não se subordina ao interesse da Administração Pública
  • TRF2: remoção de servidor por motivo de saúde está condicionada à comprovação médica

    Notícias16/10/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Diante do insucesso na esfera administrativa, o professor procurou a Justiça Federal, conseguindo uma liminar que, diante da urgência o caso, determinou sua remoção compulsória para o referido Departamento... III , letra b da lei 8.112 /90, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que garantiu ao servidor L.E., professor da Universidade... “Ante a formação acadêmica do impetrante, não há necessidade de engessar a administração, definindo compulsoriamente o departamento de ciências da computação como única opção para a realocação do professor
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