Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais em Notícias

públicos estaduais e a legalidade da incidência do imposto de renda sobre a verba em questão”... recebida por servidores estaduais e distritais, reforçou o magistrado... anulação do auto de infração emitido pela Fazenda Nacional (União) que, discordando da decisão, recorreu ao TRF1 sustentando “que possui legitimidade para exigir o pagamento do imposto de renda de servidores públicos estaduais

O programa Opinião em Debate, da TV Assembleia (canal 30), apresenta, nesta sexta-feira (04/11), as opiniões dos parlamentares sobre o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais... O debate ganhou força após anúncio feito pelo Governo Estadual em junho deste ano, quando o Executivo reajustou em 10,67% a renda dos trabalhadores que recebem remuneração mínima (de um salário mínimo)... O programa vai comentar ainda sobre a criação da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

E isso aconteceu com outros servidores públicos estaduais. Isso é um absurdo. Nós vivemos, hoje, no Maranhão, uma ditadura comunista... O deputado estadual Adriano Sarney (PV) manifestou solidariedade e apoio à luta dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que reivindicam direitos e reajustes salariais... FÓRUM Participam do Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão os sindicatos dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (SASEMA), Auditores Estaduais de Controle Externo (SINDAECEMA)

Além desses, a realização de concurso público, que está no topo da agenda de lutas dos servidores públicos estaduais. Eliane ressaltou que o último concurso da Cagece foi realizado há 10 anos... A deputada Eliane Novais (PSB) defendeu, na sessão plenária desta quinta-feira (07/07) da Assembleia Legislativa, a pauta conjunta de reivindicações dos servidores públicos estaduais... De acordo com a deputada, desde 2007 a pauta de reivindicações do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) com 18 itens, posta na mesa estadual

dos servidores públicos estaduais da esfera do Poder Executivo, incluindo os inativos e pensionistas, como é o caso das autoras, passou a ter como teto a remuneração percebida pelo Governador do Estado... A EC 41 /2003 estabeleceu limite remuneratório para todos os servidores, incluindo-se neste conceito todas as vantagens, inclusive as de caráter pessoal e, no âmbito do Estado da Bahia, o subteto dos servidores... do Estado Caio Druso Penalva Vita contestou o pleito sustentando em juízo que, com o advento da Emenda Constitucional 41 /2003, que deu nova redação ao artigo 37 , XI , da Constituição Federal , a remuneração

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), pagou nesta terça-feira (31.05) o salário de maio aos cerca de 80.000 servidores públicos estaduais, entre ativos e inativos... Os valores referentes ao índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos serão pagos em folha suplementar... O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, ressalta que o pagamento rigorosamente em dia do salário dos servidores é prioridade na atual administração estadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que garantia a servidores públicos estaduais... de servidores estaduais, contrariando, pois, a referida decisão deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou... públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios

A ação sustenta ainda que o subteto remuneratório para os servidores públicos estaduais deve ser estabelecido pela Constituição Estadual, e não por lei ordinária... O PSL alega também que a Constituição Federal determina um único limite como subteto remuneratório para os servidores públicos estaduais... Com isso, alega a ação, a norma usurpou a competência privativa do Tribunal de Justiça para propor leis referentes à remuneração de seus servidores

As supramencionadas leis destinam-se a todos os agentes públicos, assim considerados aqueles que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou... Além disso, foram editadas normas específicas relativas às Forças de Segurança Pública do Estado, por meio do Decreto Estadual 43.483/2012, destinadas aos agentes públicos da Polícia Civil, da Polícia... Os servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro têm até o dia trinta de julho próximo para enviarem as suas declarações de bens e valores (ano-base 2020), por meio do sistema

Os servidores públicos estaduais passarão o final de semana com o salário na conta... Ao todo, serão destinados em torno de R$ 195 milhões para a remuneração dos funcionários... No último dia 20, o governo pagou a primeira parcela de 40% do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas