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JusBrasil - Notícias
27 de março de 2015

CNJ prorroga prazo para que TJRS realize concurso público para Conciliador e Juiz Leigo dos Juizados Especiais

Resolução nº 905/2012-COMAG, regulamentando as funções, a forma de recrutamento, designação, a remuneração, o desligamento e os deveres funcionais dos Conciliadores e Juízes Leigos no Sistema... de que a alteração gerada pela ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 18/04/2012

COMAG aprova restrição de atuação de conciliadores e juízes leigos que exercem a advocacia

do Rio Grande do Sul na tarde de hoje (25/3), altera a redação do art. 39, IX, da Resolução nº 905/2012-COMAG. O relator do processo foi o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares... Delabary. Atualmente a ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 25/03/2014

Autorizada a instalação de JECs na Serra e no Litoral gaúcho

Comarcas fora autorizado pelo ATO 01/2005-DMOJ/P. Já a instalação do JEC de Canela foi autorizada pela Resolução nº 725/2008-COMAG. Instalação Nas Comarcas do Litoral, a instalação dos JECs...O Conselho da Magistratura (COMAG) do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 02/10/2013

COMAG retoma análise do pedido de recesso do Sindjus/RS

Nesta terça, dia 13, o COMAG irá analisar o pedido de reconsideração do recesso feito pelo Sindjus/RS. A iniciativa foi necessária frente a intransigência da Administração do Tribunal, que vem reiteradamente negando o pedido feito anualmente pelo ...

Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 12/11/2012

Aviso - Diretoria de Tecnologia da Informação

. A indisponibilidade está prevista na Resolução COMAG nº 04, conforme atesta o link http://www.tjac.jus.br/servicos/e-saj.jsp . Roberto Romanholo Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC

Poder Judiciário do Estado do Acre - 27/11/2013

Aprovada criação de serviço notarial e de registros em Capivari do Sul

destacou que, conforme estabelece o art. 3º, caput, da Resolução nº 818/2010 do COMAG, o município, com 4.177 habitantes (dados do IBGE-2013), está autorizado a contar com um serviço notarial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 21/05/2014

OAB/RS conquista fim da retenção de documentos de advogados para carga rápida

e respeitado", afirmou Bertoluci. Rodney Silva Jornalista - MTB 14.759 Resolução nº 958/2013-COMAG: ALTERA A RES. Nº 370/2001-COMAG, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL... de prazo comum. A medida foi ...

OAB - Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Unificado período do plantão em 1º e 2º Graus

Foi aprovada na sessão dessa terça-feira 9/9/2014 do Conselho da Magistratura do TJRS a proposta de alteração da Resolução 054/92 do COMAG. A norma estabelecia, em seu artigo 1º, que o serviço... das urgências. Como destacado pelo parecer ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 10/09/2014

Canoas será a sexta comarca a contar com central de conciliação e mediação

a resolução de conflitos. O processo foi relatado ao COMAG pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes. O magistrado indicou a juíza Gina Waleska Nicola de Sampaio para...Na última terça-feira (28/11), o Conselho ...

Conselho Nacional de Justiça - 03/12/2012

Canoas será a sexta Comarca a contar com Central de Conciliação e Mediação

, Passo Fundo e Santa Maria, além do TJRS, já contam com essas centrais, que buscam promover a utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos. O processo foi relatado ao COMAG...Nessa terça-feira (28/11), o Conselho da ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 29/11/2012

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