Resolução nº 5 Trf/1ª Região em Notícias

O Tribunal Região Federal da 1ª Região alterou, por meio da Resolução Presi 6403633, três artigos da Resolução Presi 5, de 3 de fevereiro de 2017, que trata da atualização e da uniformização de procedimentos... judiciais e cartorários no TRF1 com o objetivo de agilizar o atendimento... A íntegra da redação dos artigos modificados está disponível na Resolução. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

das seções judiciárias da 5ª Região... O Pleno do TRF5 aprovou, nesta quarta 29), por unanimidade, duas resoluções propostas pelo corregedor-regional, desembargador federal Fernando Braga, que tratam da especialização de varas... A especialização não implicará exclusão das demais matérias da atual competência da 1ª Vara

Nas Turmas, os pedidos de sustentação oral devem ser enviados para os e-mails institucionais das Turmas: turma1@trf5.jus.br, turma2@trf5.jus.br, turma3@trf5.jus.br, turma4@trf5.jus.br... Apesar das medidas restritivas adotadas pelo Poder Judiciário em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas continuam... O julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais ou telepresenciais das Turmas e do Plenário da Corte foi aprovado pelo Pleno do TRF5, por meio da Resolução nº 5, de 25 de março deste ano

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou a primeira sessão de julgamento virtual e telepresencial da Corte, na manhã desta terça-feira (7)... As sessões de julgamentos telepresenciais estão seguindo o disposto na Resolução nº 5 , do Pleno do TRF5, aprovada no dia 25 de março passado... A iniciativa está inserida no contexto das medidas adotadas pelo TRF5 para combater a pandemia do Novo Coronavirus (Sars-CoV-2), evitando aglomerações de pessoas nas dependências do TRF5 e também nas Seções

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, instituiu, por meio da Resolução Presi 10025548, a Sessão Virtual de Julgamento para os processos... TRF1... Todos os detalhes do documento você confere na íntegra da Resolução que pode ser acessada clicando aqui. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao agravo de instrumento ajuizado pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas - ACFC – AL... O juízo de primeira instância não vislumbrou ilegalidade ou inconstitucionalidade no artigo 13 da Resolução, que prevê o cumprimento da carga horária de 5 horas/aula em simulador de direção veicular, das... quais 1 hora/aula com conteúdo noturno, para obtenção de CNH, tendo em vista que a matéria estaria inserida na competência do CONTRAN

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai realizar a primeira sessão de julgamento virtual e telepresencial da Corte, no dia 7 de abril, às 9h... Os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados para o e-mail da Secretaria da Turma: turma1.servidores@trf5.jus.br... As sessões de julgamentos telepresenciais serão realizadas seguindo o disposto na Resolução nº 5 do Pleno do TRF5, aprovada no dia 25 de março passado

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, no último dia 28/08, à apelação da Sociedade Brasileira para Estudos da Fisiologia (Sobraf), que tinha... Terapia hormonal – A Sobraf ingressou com ação civil coletiva no Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), com o intuito de que o CFM, sob pena de multa a ser arbitrada por aquele Juízo... por objetivo impedir a aplicação da Resolução n.º 1.999/2012, emitida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), aos seus médicos filiados

Os editais podem ser consultados no portal: www.trf5.jus.br, no menu “Publicações”/“Diário Eletrônico da JF 5ª Região”... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está credenciando psicólogos e psiquiatras interessados em prestar serviços aos beneficiários do plano de assistência psicológica e psiquiátrica da Corte... qualificação técnica e regularidade fiscal, de acordo com as exigências contidas da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009, que consolida as normas que disciplinam a assistência à saúde dos magistrados

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai julgar, em breve, seu primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) de nº 0808280-47.2018.4.05.8300... Resolução nº 235/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... A admissibilidade do IAC no Plenário do TRF5 ocasionará o registro da instauração do incidente no Banco Nacional de Dados de Casos Repetitivos e de Incidentes de Assunção de Competência, instituído pela