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Jusbrasil - Notícias
08 de dezembro de 2016

Ação Social em Belford Roxo faz mais de dois mil atendimentos

. Durante a Ação Social foram realizados pelo TJRJ 86 retificações de certidão (nascimento, casamento e óbito), 51 registros tardios, 24 conversões de união estável em casamento, 220 buscas de certidão... de Assistência ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 22/06/2015

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios em certidão de casamento

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamento, sua atividade profissional... corrigir erros quanto a dados essenciais ...

Carta Forense - 21/02/2011

Notícias do Diário Oficial

. 148/149). Determino, ainda, a retificação das certidões de casamento copiadas nas fls. 48, 52, 79 e 102 para fazer constar a correta qualificação da contraente, Edna Chile Saraiva, bem... e rubricadas, com certidão abaixo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/04/2013

Notícias do Diário Oficial

ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- W. S. - Para a retificação da certidão de casamento de A. e F., necessária a anuência desta última. Esclareça a autora. - ADV... de retificação ajuizada ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/10/2011

Notícias do Diário Oficial

a cota retro do Ministério Público [Traga aos autos cópia do assento que se pretende retificar (fl. 07) ou certidão atualizada do casamento.] Processo 0030234-39.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento...) para o primitivo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 27/06/2012

Notícias do Diário Oficial

de lesão a terceiros, não se pode obstar o registro do direito à propriedade, devendo a questão documental (eventual retificação da certidão de casamento) ser resolvida posteriormente em procedimento... de modo que, antes, seus os ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 31/01/2011

MP promove ação de cidadania no bairro de Canudos, em Belém

com a coordenação do evento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como primeira via de certidão de nascimento, segunda via de registros civis (certidões de nascimento, casamento e óbito) e encaminhamentos... para ...

Inst. Brasileiro de Direito de Familia - 18/06/2015

Mais de 200 pessoas são atendidas em ação social do Núcleo Cível de Bangu

estava a segunda via da certidão de nascimento, de casamento e da carteira de identidade, além de habilitação para casamento, ações de alimentos, orientações jurídicas e retificação de certidões... de nascimento, de ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 28/09/2015

Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira... da Silva. Em março de 1983, ele ...

Alexandre - 27/01/2015

Justiça de GO autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito de alterar sua profissão, na certidão de casamento, de “do lar” para "pedagoga". Por outro lado... que seja demonstrado um motivo plausível ...

Consultor Jurídico - 19/08/2014

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