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JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

Projeto de lei estabelece direito à identidade de gênero

se os cônjuges quiserem, sendo possível retificar a certidão de casamento, para constar a união homoafetiva. Conforme o projeto, as pessoas trans também terão o direito de adotar um nome social diferente... do que figura na carteira ...

Âmbito Jurídico - 03/05/2013

Retificação: juiz determina alteração em data de nascimento

retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterada a data do nascimento do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953. A decisão dos magistrados no âmbito da segunda instância... as informações contidas ...

COAD - 13/01/2011

Justiça determina alteração em data de nascimento

retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterada a data do nascimento do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953. A decisão dos magistrados no âmbito da segunda instância... as informações contidas ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 12/01/2011

Justiça determina alteração em data de Nascimento

retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterada a data do nascimento do dia 13 de agosto de 1957 para o dia 13 de novembro de 1953. A decisão dos magistrados no âmbito da segunda instância... as informações contidas ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 11/01/2011

Em Salvador, mutirão da Defensoria atende mais de 800 assistidos em 16 dias

e a retificação da certidão de casamento da mãe já que o documento também apresentava um erro, que comprometia o resgate do valor depositado no banco, representou a quebra de um paradigma. Sempre achei

Defensoria Pública da Bahia - 21/01/2013

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios em certidão de casamento

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamento, sua atividade profissional.... corrigir erros quanto a dados ...

Carta Forense - 21/02/2011

TJMG nega alteração em registro de casamento

Em outras circunstâncias, a certidão não pode ser retificada. Foi com esse entendimento que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância e não permitiu a retificação na certidão de ...

Justilex - 21/09/2006

Notícias do Diário Oficial

intimar a interessada e fornecer a certidão (fls. 152). Processo 0026944-79.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luis... com certidão abaixo preenchida ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/06/2013

Notícias do Diário Oficial

apresentem os interessados aditamento ao pedido inicial para constar (retificar a certidão de casamento de N. S. para constar o nome de seu genitor como sendo E. R. S. e retificar a certidão... J. L. N. B. - Vistos. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 08/09/2010

Notícias do Diário Oficial

ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- W. S. - Para a retificação da certidão de casamento de A. e F., necessária a anuência desta última. Esclareça a autora. - ADV:... de retificação ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 05/10/2011

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