Revisional de Crédito Educativo em Notícias

A Lei 10.846 /04 permite a alienação tanto dos contratos de financiamento do antigo Crédito Educativo (Creduc) transferidos ao Fies quanto dos ativos do próprio Fies... Dispondo a legislação de regência que a renegociação dos contratos aditados a partir de 31/05/1999, quando já não mais existia o Programa de Crédito Educativo - Creduc, posto que este fora extinto pela... A estudante entrou com ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada contra a Caixa para renegociar o saldo devedor do contrato, nos mesmos moldes dos contratos do Creduc

SÚMULA N. 497 (CANCELADA) Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem... SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória... da pena, haja vista a ratio do referido benefício, que é encurtar o tempo de pena mediante a efetiva dedicação do preso a atividades lícitas e favoráveis à sua reinserção social e ao seu progresso educativo

O FGTS foi concebido com a nobre missão de atuar no mercado de crédito habitacional em uma camada de menores valores, faixa na qual outros fundings não atuam... A utilização do IPCA ou INPC atingiria os contratos já firmados, prejudicando o cumprimento das obrigações, fragilizando o crédito concedido, obtido e honrado com boa fé pelas partes... de rendimento, inclusive, e o dia do crédito de rendimento, exclusive; Posteriormente, a Lei n.º 8.660 /93 extinguiu a TRD, passando a poupança a ser remunerada pela TR: Art. 2º Fica extinta, a partir

Opção do credor por não habilitar seu crédito. Sujeição aos efeitos desta. Novação do crédito... da pena, haja vista a ratio do referido benefício, que é encurtar o tempo de pena mediante a efetiva dedicação do preso a atividades lícitas e favoráveis à sua reinserção social e ao seu progresso educativo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O titular do crédito não incluído no plano recuperacional possui a prerrogativa de decidir entre habilitá-lo como retardatário, simplesmente não cobrar o crédito ou promover

Os cálculos revisionais sobre os cartões de crédito bateram recorde no Procon... Também vai ter distribuição de material educativo sobre financiamentos, juros, tarifas bancárias e outros direitos dos consumidores... O gestor de finanças e controle, Gleidson Tomaz Fernandes, vai explicar os riscos de se colecionar cartões de crédito sem ter controle dos gastos

Entram também dívidas do FIES , o crédito educativo para universitários, em que a Caixa costuma fazer acordo. Sempre promovemos rodadas de conciliação... A mesma coisa acontece com o INSS, não em todas as matérias, mas em algumas revisionais e em matéria de incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença... Naquela época, houve muitas ações revisionais de benefícios do INSS. Tempos depois, essas questões acabaram decididas em bloco, e o INSS, com o tempo, implantou as mudanças

Entram também dívidas do FIES , o crédito educativo para universitários, em que a Caixa costuma fazer acordo. Sempre promovemos rodadas de conciliação... A mesma coisa acontece com o INSS, não em todas as matérias, mas em algumas revisionais e em matéria de incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença... Naquela época, houve muitas ações revisionais de benefícios do INSS. Tempos depois, essas questões acabaram decididas em bloco, e o INSS, com o tempo, implantou as mudanças