Reajuste Pelo Salário Mínimo em Notícias

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  • O reajuste do salário mínimo afeta a pensão alimentícia?

    Notícias04/01/2021Beatriz Medeiros
    Como fica o reajuste do salário mínimo com o pagamento da pensão alimentícia... Assim, sendo os alimentos fixados em juízo com base ao salário mínimo, o reajuste anual refletirá automaticamente no valor da pensão alimentícia, sem necessidade da intervenção judicial... Então, as atualizações dos alimentos estão sujeitas pelos valores do salário mínimo em vigor
  • Adiada votação do reajuste do salário mínimo regional

    Esse percentual é resultado de 6,48% do reajuste do salário mínimo; 1,89% da diferença entre o reajuste do piso em fevereiro de 2016 (9,61%); e o reajuste do salário mínimo de janeiro de 2016 (11,68%)... O Governo Sartori propõe para 2017 um reajuste de apenas 6,48%, valor igual ao reajuste do salário mínimo e menor do que a inflação... A votação do reajuste do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul foi suspensa por falta de quórum, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18)
  • Reajuste do salário-mínimo para o ano de 2022

    Notícias04/01/2022Genival de Oliveira
    O reajuste do salário mínimo tem como base referencial o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que, de acordo com a previsão mais atualizada do Ministério da Economia, deve fechar o ano em 10,02%... #direitodotrabalho #trabalho #trabalhista #direitostrabalhistas #salário #saláriomínimo #reajuste #índices #direitos #advocaciatrabalhista #advocacia #advogado #genivaladvogado... Em 2022, o salário-mínimo subiu de R$1.100,00 para R$1.212,00, o que representa uma alta de R$112,00 para o piso nacional
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    Notícias01/02/2018Consultor Jurídico
    A possibilidade de reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, conforme previsto na Lei 13.152 /2015, contraria o artigo 7º , inciso IV , da Constituição Federal , uma vez que “o salário mínimo, nacionalmente... De acordo com a entidade, em 2017, houve uma perda anual de R$ 13 no salário mínimo, contando o 13º salário... A lei prevê que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    De acordo com a entidade, em 2017, houve uma perda anual de R$ 13,00 no salário mínimo, contando o 13º salário... A Lei 13.152 /2015 prevê que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores... “Tal fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    Notícias30/01/2018COAD
    De acordo com a entidade, em 2017, houve uma perda anual de R$ 13,00 no salário mínimo, contando o 13º salário... A Lei 13.152 /2015 prevê que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores... “Tal fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017
  • Regra para reajuste do salário mínimo é contestada por aposentados

    Notícias30/01/2018Supremo Tribunal Federal
    De acordo com a entidade, em 2017, houve uma perda anual de R$ 13,00 no salário mínimo, contando o 13º salário... A Lei 13.152 /2015 prevê que os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores... “Tal fato voltou recentemente a ocorrer, quando foi anunciado o aumento de salário mínimo para o ano de 2018 para o valor de R$ 954,00, acrescido de 1,81% sobre os R$ 937,00 que vigoraram durante 2017
  • Comissão que analisa reajuste do salário mínimo se reúne na terça

    Notícias12/06/2015Senado
    O salário mínimo atual é de R$ 788. — Não devemos mexer naquilo que vem dando certo... A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 672 /15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se reúne na terça-feira (16), às 14h30, para continuar a discussão... De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões
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