Recebo Os Presentes Embargos de Declaração Como Agravo Regimental em Notícias

embargos de declaração como agravo regimental. 2... Embargos de declaração recebidos como agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa. (STJ - EDcl no REsp 1226611 / PR . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2010/0227759-8... À míngua de indicação, pela parte ora embargante, de ocorrência de qualquer hipótese prevista no art. 535 do CPC e em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, recebo os presentes embargos

Agravo Regimental não provido. (STJ, 2ª Turma, AgRg no AREsp 432.409/RJ , Rel... Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ, 1ª Turma, AgRg no AREsp 13.188/ES , Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/06/2016, DJe 24/06/2016 – grifei) PROCESSUAL CIVIL... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC /73. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE

Supremo Tribunal Federal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. DEVER DE DAR RESPOSTA A TODOS OS FUNDAMENTOS DO RECORRENTE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO... Inconformado com a decisão monocrática que negou seguimento aos agravos contra despacho denegatório de recurso especial e de recurso extraordinário, A. A. E.I. Ltda opõe embargos de declaração... Recebo o aditamento de fls. 58/68. Defiro o prazo de 15 dias para regularização do polo ativo da presente ação. No silêncio, intime-se para andamento, sob pena de extinção

Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão que rejeitou impugnação ao valor da causa. Decido. Conheço dos embargos, porque tempestivos, porém deixo de acolhe-los... Por isso, conheço dos embargos de declaração, mas deixo de acolhe-los, para o fim de manter a decisão de fls. 09/10, tal como proferida... na forma regimental

DE DECLARAÇÃO em agravo regimental... Acolho os embargos para fazer constar o correto nome do requerente, qual seja, V R B S, e não como constou... É preciso que se compreenda que há princípios no presente caso que implicam na procedência do pedido

ADVOGADO: Claudinei José Fiori Teixeira, OAB/SP nº 128.774 e OAB/DF nº 1.534-A. 21) Nº 50.074/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar... P r o c e s s o s A d i a d o s 18) Nº 123.925/2011 - AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Desembargador DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e outros contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão... ADVOGADO: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886, Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros. 17) Nº 14.477/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar - SEGREDO DE JUSTIÇA