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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

A 23ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou L.W.S. e H.M.D. a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa, no piso mínimo legal, pela prática de receptação qualificada e formação

Tribunal de Justiça de São Paulo - 27/02/2012

Suspensa decisão que desconsiderou aumento de pena para receptação qualificada

Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), que alterou a pena imposta a um condenado pelo crime de receptação qualificada e aplicou a pena prevista para a receptação simples, sob o argumento... o delito de receptação ...

Supremo Tribunal Federal - 01/09/2011

Prefeito de Milton Brandão (PI) poderá responder por crimes de receptação qualificada

enquadrá-lo nas sanções previstas pelo art. 180 do Código Penal , que trata de receptação qualificada, ou seja, receber, guardar ou comercializar produto que sabe ser produto de crime, explicou

Procuradoria Regional da República da 1ª Região - 16/08/2011

STF suspende pena por receptação qualificada por ferir proporcionalidade

Punir quem comete crime de receptação qualificada de forma mais severa do que o autor de receptação simples afronta diretamente o princípio da proporcionalidade. Isso porque o primeiro supõe mero... de receptação ...

Consultor Jurídico - 06/07/2010

Acusado de crime contra a ordem econômica e receptação qualificada tem Habeas Corpus negad...

acusado de receptação qualificada, crime contra a ordem econômica e crime ambiental. O relator do Habeas Corpus nº 023., desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que manteve o entendimento do Juízo da 3... e por crime ambiental, o paciente foi ...

JurisWay - 24/08/2011

Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF

A defesa de Gerson Cardoso de Oliveira, condenado a 11 anos pelos crimes de receptação qualificada, quadrilha e posse ilegal de arma de uso restrito, entrou com pedido de Habeas Corpus (HC) 106859 no... do STJ que a defesa se insurge. Para ...

Supremo Tribunal Federal - 05/01/2011

Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação qualificada... proveito ilícito para outrem. Portanto, ...

JurisWay - 02/06/2011

Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação qualificada... de obter proveito ilícito para outrem. ...

Âmbito Jurídico - 01/06/2011

Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação qualificada... proveito ilícito para outrem. Portanto, ...

Superior Tribunal de Justiça - 01/06/2011

Conselheiro do Tribunal de Contas do ES é condenado pelo crime de receptação qualificada

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) Umberto Messias de Souza pela prática do crime de receptação qualificada... de obter proveito ilícito para outrem. ...

Contexto Jurídico - 02/06/2011

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