Recurso Conhecido e Provido à Unanimidade em Notícias

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Conhecido e provido Por Unanimidade Salvador, 15 de Abril de 2019. (...)... A ação, ajuizada pela equipe do Cenajur, teve inicialmente sentença improcedente, contudo, a Turma Recursal, acatando recurso interposto, deu provimento à unanimidade, e reformou a sentença para julgar... Juiz (a) Relator (a) (8003XXX-XX.2018.8.05.0001 Recurso Inominado 6ª Turma Recursal Recorrente: J. E. De S. N

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª C... de votos, julgou conhecido e Provido recurso que pleiteava remição pelo estudo ante aprovação no exame nacional de ensino médio - ENEM... a Primeira Câmara Criminal do TJPR, de Relatória do Juiz de Direito Substituto em 2ºGrau Hamilton Rafael Marins Schwartz, nos autos de Agravo em Execução Penal n.º 4000001-65.2021.8.16.0031 , por unanimidade

Recurso conhecido e provido, fixando a data de 24 de dezembro de 2006 para o início da união estável e determinando que a pensão alimentícia fixada continue sendo paga por mais quatro anos, contados a... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, nos

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 80010XX-XX.2017.8.05.0001, em que figuram como apelante W. D. S. S. e como apelada GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA... O policial é associado do CENAJUR, sendo acompanhado pela equipe de Fazenda Pública, que ajuizou ação, e mesmo com sentença improcedente, recorreu e teve o recurso inominado conhecido e provido... ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE... PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISAO PROCLAMADA Conhecido e provido em parte Por Unanimidade Salvador, 10 de Dezembro de 2018... Turma Recursal de Salvador acolheu à unanimidade recurso inominado interposto e condenou o Estado da Bahia a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, em virtude de indevida negativa em tratamento de saúde

Deliberação: Recurso conhecido e provido, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora... Servidores tem recurso conhecido e provido pelo CPJ Processo nº 007/2013-CPJ... O recurso foi conhecido e provido, por unanimidade, nos termos do voto da relatora. Assessoria de Imprensa

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau a fim de se permitir a apresentação da impugnação à contestação pelo recorrente... Por fim, o recurso inominado foi conhecido e provido, sendo a sentença cassada para determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau a fim de se permitir a apresentação da impugnação à contestação... DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS , por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, conforme fundamentação da ementa e voto oral proferido pelo Juiz Relator, Dr

PROVOCAÇAO DE DANO AO ERÁRIO.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE... O citado recurso (Apelação nº 2014.3.003472-2), provido à unanimidade, teve a relatoria do Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e foi assim ementado: APELAÇAO CÍVEL... Após julgamento de recurso de apelação contra decisão em ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Defesa da Moralidade Administrativa de

RECURSO CONHECIDO e PROVIDO PARCIALMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE e RAZOABILIDADE... Decisão: Decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pelo Réu BANCO CITICARD S/A, para, reformando a sentença hostilizada, condenar o Recorrente BANCO CITICARD... ): Leopoldo Joao Fernandez Carrilho OAB/BA 16778 Recorrido: Adinaldo Pereira Gomes Advogados (as): Carlos Alberto Pires da Gama Júnior OAB/BA 25571 Juiz (a) Relator (a): Edson Pereira Filho Ementa: RECURSO

Conclusão À unanimidade: Conhecido o recurso de MARCELO BENEVIDES PENITENTI e provido... e provido... E PROVIDO. 1) Em havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos