Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1... Recurso em habeas corpus provido. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 168797 - PI (2022/0238247-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA

Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do prefeito de São José... A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS, a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal. Acesse aqui o voto e o relatório. Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social... O Tribunal de Contas irá verificar, em futura auditoria, a situação do cargo em comissão de assessor jurídico, dos servidores providos em cargos comissionados que desempenham atividades de caráter permanente

Ressalva deste relator. 4. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1867011/AL , Rel... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... A decisão teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz: Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. AUMENTO MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL

Ressalva deste relator. 4. Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1867011/AL , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 28/09/2021, DJe 30/09/2021)... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... A decisão teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz: Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. AUMENTO MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL

Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do prefeito de São José... A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS, a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal. Acesse aqui o voto e o relatório... O Tribunal de Contas irá verificar, em futura auditoria, a situação do cargo em comissão de assessor jurídico, dos servidores providos em cargos comissionados que desempenham atividades de caráter permanente

RECURSO PROVIDO. 1. A locação de veículo não enseja obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal, tendo em vista tratar-se de atividade não tributada (Súmula vinculante nº 31 - STF). 2... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... FACULTATIVIDADE QUANTO À ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. § 2º DO ART. 22 DA LEI N. 9.504 /97. DISPENSA DO DEVER LEGAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1

RECURSO PROVIDO. 1. A locação de veículo não enseja obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal, tendo em vista tratar-se de atividade não tributada (Súmula vinculante nº 31 - STF). 2... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... FACULTATIVIDADE QUANTO À ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. § 2º DO ART. 22 DA LEI N. 9.504 /97. DISPENSA DO DEVER LEGAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1

Saiba mais 1: Ressalvas 1... FIA – Descumprimento das metas planejadas quanto à aplicação de recursos do Fundo para Infância e Adolescência – FIA. Fonte: PCG 18/00200720 Saiba mais 2: Recomendações 1... Saúde – Não cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Estadual 16.968/2016, que estabelece a forma de aplicação e distribuição dos recursos arrecadados pelo Fundo de Apoio dos Hospitais Filantrópicos de

Embargos de divergência conhecidos e providos.” (STJ - EREsp nº 1.330.567/RS, 2ª Seção, Rel. Min... sentido estrito, decorrente de vínculo familiar ou conjugal, nele se incluindo outras parcelas alimentares, como os honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais Penhora que deve ser deferida Recurso provido... Contudo, o § 2º do artigo 833 ressalva a possibilidade de penhora para pagamento de pensão alimentícia, sendo o crédito decorrente de honorários advocatícios verba de natureza alimentar, nos termos do

RECURSO PROVIDO. 1. O art. 313 do Código de Processo Penal traz os requisitos de admissibilidade da segregação cautelar para a decretação da prisão preventiva. 2... Recurso em habeas corpus provido para revogar o decreto de prisão preventiva, ressalvada a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar caso demonstrada a superveniência de fatos novos que indiquem... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO - ART. 302 , § 2º , III, DO CTB . PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITO LEGAL OBJETIVO. ART. 303 , INC. I, CPP