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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

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TRE aprova com ressalvas contas de campanha do prefeito de Denise-MT

análise da origem dos recursos arrecadados e do destino das despesas efetuadas”. Por fim, o Pleno deu parcial provimento ao recurso interposto pelo prefeito para aprovar com ressalvas suas contas de campanha....Por unanimidade, o ...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 19/11/2013

Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

Eleitoral em razão de abuso de poder econômico, não foi provido. O segundo recurso eleitoral, interposto por João Paulo Silveira Neto, pretendia o restabelecimento de sua filiação partidária junto ao PSDB....O Tribunal Regional Eleitoral do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 19/02/2014

Horas extras atestadas em recibo, sem ressalvas, são consideradas quitadas

extras e de integração de horas extras, sem ressalva por parte do empregado quanto à parcela de horas extras. O recurso começou a ser examinado na SDI-1, no ano passado, quando o ministro Vieira... não poderia rever elementos de ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 23/02/2011

Horas extras atestadas em recibo sem ressalvas são consideradas quitadas

provimento à revista do empregado, a seção não poderia rever elementos de prova mencionados pelo TRT, e que, na realidade, havia recibo com ressalva do empregado, diferentemente do que disse o TRT.... Individuais do Tribunal Superior do ...

Consultor Jurídico - 23/02/2011

SDI-1 CONSIDERA QUITADAS HORAS EXTRAS ATESTADAS EM RECIBO SEM RESSALVAS

ressalva no recibo, houve a quitação plena da parcela, porque a transação ocorrera sem vício de consentimento. Entretanto, a Sexta Turma do TST julgou favoravelmente ao empregado o recurso de revista... do recurso de revista, além do ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 23/02/2011

TST considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

momento da adesão a plano de demissão voluntária, sem qualquer ressalva, gera a quitação total desses créditos. No caso relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira, o Tribunal do Trabalho baiano... concluiu que o Banco Beneb havia quitado as ...

Jus Vigilantibus - 23/02/2011

SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

momento da adesão a plano de demissão voluntária, sem qualquer ressalva, gera a quitação total desses créditos. No caso relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira, o Tribunal do Trabalho baiano... concluiu que o Banco Beneb havia quitado as ...

JurisWay - 23/02/2011

SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

momento da adesão a plano de demissão voluntária, sem qualquer ressalva, gera a quitação total desses créditos. No caso relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira, o Tribunal do Trabalho baiano... concluiu que o Banco Beneb havia quitado as ...

Tribunal Superior do Trabalho - 23/02/2011

SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

momento da adesão a plano de demissão voluntária, sem qualquer ressalva, gera a quitação total desses créditos. No caso relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira, o Tribunal do Trabalho baiano... concluiu que o Banco Beneb havia quitado as ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 23/02/2011

SDI-1 CONSIDERA QUITADAS HORAS EXTRAS ATESTADAS EM RECIBO SEM RESSALVAS

momento da adesão a plano de demissão voluntária, sem qualquer ressalva, gera a quitação total desses créditos. No caso relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira, o Tribunal do Trabalho baiano... concluiu que o Banco Beneb havia quitado as ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região - 23/02/2011

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