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Jusbrasil - Notícias
30 de julho de 2016

Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

Eleitoral em razão de abuso de poder econômico, não foi provido. O segundo recurso eleitoral, interposto por João Paulo Silveira Neto, pretendia o restabelecimento de sua filiação partidária junto ao PSDB...O Tribunal Regional Eleitoral do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 19/02/2014

Turma não conhece de recurso por entender que juntada de nova procuração revoga tacitamente mandato anterior

A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior. Esse o entendimento adotado na OJ 349 da SDI-TST, aplicado... pela 3ª Turma do TRT-MG, com base em voto da ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 29/08/2013

TRE-DF julga recursos de propaganda do 1º turno

o direito de resposta. Assim sendo, o recurso foi conhecido em parte e provido para afastar a multa. A corte também julgou o recurso de Rafael de Aguiar Barbosa, em virtude da decisão que declarou... e a prestação de contas de ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 10/10/2014

Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio

A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 16, dar provimento a recurso de condomínio para julgar procedente ação de cobrança contra condômino. O processo em pauta era para saber se o condômino..., o ministro João Otávio de Noronha fez uma ...

Danielli - 16/09/2014

TRE/AL julga recursos e prestações de contas em sessão do Pleno

, um recurso eleitoral procedente de Batalha (29ª Zona Eleitoral), teve seu provimento negado à unanimidade de votos. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por uma coligação pleiteando... e atividades desenvolvidas como chefe do ...

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - 25/03/2013

Sessão Ordinária de 08 de maio: Plenário julga 36 processos

com ressalva aplicando multa no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).       Das seis Tomadas de contas julgadas, três foram retiradas de pauta, duas foram consideradas irregulares, com devolução de R... foi julgada regular com ressalva e ...

Tribunal de Contas do Estado do Pará - 09/05/2012

Ex-prefeito terá que devolver R$ 4,8 milhões no AM

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010), teve o recurso provido parcialmente..., na última quinta-feira (14), pelos ...

G1 - Globo.com - 15/06/2012

STJTCEAM- TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 4,8 milhões

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010) teve o recurso provido parcialmente... quinta-feira (14), pelos ...

Nota Dez - 19/06/2012

TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 4,7 milhões

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010) teve o recurso provido parcialmente... quinta-feira (14), pelos ...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 15/06/2012

Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

. Recurso conhecido e parcialmente provido. (201491309083) (Texto: Daniel Paiva estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO) de bens. Recurso secundum eventum litis. Doação feita por ascendente a descendente. Herdeiro ...

Âmbito Jurídico - 01/09/2014

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