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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Página 1 de 209 resultados

TCE aprecia 40 processos nesta quarta-feira 4

provimento parcial e considerar regulares com ressalva as contas, após apresentar a documentação requerida, com aplicação de multa no valor de R$500,00.   O recurso presente no processo nº. 2012...% do valor atualizado do débito apontado e ...

Tribunal de Contas do Estado do Pará - 04/07/2012

Turma não conhece de recurso por entender que juntada de nova procuração revoga tacitamente mandato anterior

A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior. Esse o entendimento adotado na OJ 349 da SDI-TST, aplicado... pela 3ª Turma do TRT-MG, com base em voto da ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 29/08/2013

Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio

A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 16, dar provimento a recurso de condomínio para julgar procedente ação de cobrança contra condômino. O processo em pauta era para saber se o condômino..., o ministro João Otávio de Noronha fez uma ...

Danielli - 16/09/2014

TRE-DF julga recursos de propaganda do 1º turno

o direito de resposta. Assim sendo, o recurso foi conhecido em parte e provido para afastar a multa. A corte também julgou o recurso de Rafael de Aguiar Barbosa, em virtude da decisão que declarou... e a prestação de contas de ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 10/10/2014

Com ressalvas, TRE-DF aprova contas de Joaquim Roriz

Eleitoral em razão de abuso de poder econômico, não foi provido. O segundo recurso eleitoral, interposto por João Paulo Silveira Neto, pretendia o restabelecimento de sua filiação partidária junto ao PSDB...O Tribunal Regional Eleitoral do ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 19/02/2014

TRE/AL julga recursos e prestações de contas em sessão do Pleno

, um recurso eleitoral procedente de Batalha (29ª Zona Eleitoral), teve seu provimento negado à unanimidade de votos. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por uma coligação pleiteando... e atividades desenvolvidas como chefe do ...

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - 25/03/2013

Sessão Ordinária de 08 de maio: Plenário julga 36 processos

aposentadoria analisadas.   Dos sete processos de Recurso de Revisão julgados, quatro foram conhecidos, sendo-lhes negado o provimento, para manter as decisões recorridas; os outros três foram conhecidos e providos, reformando as decisões ...

Tribunal de Contas do Estado do Pará - 09/05/2012

Ex-prefeito terá que devolver R$ 4,8 milhões no AM

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010), teve o recurso provido parcialmente..., na última quinta-feira (14), pelos ...

G1 - Globo.com - 15/06/2012

STJTCEAM- TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 4,8 milhões

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010) teve o recurso provido parcialmente... quinta-feira (14), pelos ...

Nota Dez - 19/06/2012

TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 4,7 milhões

. Por maioria de votos, os conselheiros indeferiram o recurso do gestor e mantiveram a condenação. O prefeito de Envira, Rômulo Mattos (do exercício de 2010) teve o recurso provido parcialmente... quinta-feira (14), pelos ...

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 15/06/2012

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