Redutor em Notícias

A medida obriga a instalação de redutores de velocidade nos trechos onde estão localizadas escolas e há o trânsito de alunos... O que objetivamos com a aprovação desta lei é reduzir o alto índice de atropelamentos próximos às escolas a beira de rodovias estaduais, colocando redutores de velocidade”, ressaltou

Dentre as causas de extinção da punibilidade elencadas no Código Penal (art. 107 , inc. II , do CP ), está previsto o indulto , ao lado da anistia e da graça. Embora inseridos no mesmo inciso, várias são as diferenças existentes entre a anistia e o indulto . Assim, enquanto a anistia extingue os efeitos penais da condenação, no indulto o juiz, com base no decreto presidencial, extingue a pena ou parte dela ( indulto parcial). Diferentemente da anistia, que é ato do Congresso Nacional (art. 48 , VIII da CR ), a Constituição da República proclama que compete ao Presidente da República conceder indulto coletivo ou individual (graça) e comutar pena (art. 84 , XII da CR ). O instituto do indulto , além de não ser recente, também não é uma exclusividade brasileira. No Brasil foi inicialmente previsto pela Constituição de 1824, art. 101, VIII. O indulto pode extinguir a totalidade da pena ou apenas parte dela, neste último caso é chamado indulto parcial ou comutação. Contudo, comutação em sentido

A população tem se manifestado com relação ao problema, o redutor de velocidade é de suma importância, pois deverá trazer maior segurança aos mais prejudicados como as crianças, adolescentes e pessoas... lideranças comunitárias, a quantidade de acidente tem acontecido com continuada e assustadora frequência, incômoda situação que tem inquietado os habitantes, por isso a urgência na instalação dos redutores

O redutor está previsto no Decreto paulista 48.407 /04... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu decisoes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediram que o governo estadual aplicasse redutor salarial nos

Também foram questionados os fundamentos dos critérios que estabeleciam a incidência do redutor tarifário nos pedágios, a forma de se assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos

Também foram questionados os fundamentos dos critérios que estabeleciam a incidência do redutor tarifário nos pedágios, a forma de se assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos... “O Ministério Público concorda que há a necessidade de um fôlego financeiro para as concessionárias, mas um ponto que o MP achou que o usuário estava tendo prejuízo foi a total postergação do redutor tarifário

estaduais, o deputado estadual, Ondanir Bortolini Nininho (PR/MT) apresentou indicação ao secretário Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio de Oliveira, requerendo a instalação de redutores... Sobre a necessidade de redutores em rodovias federais, o deputado já indicou ao Dnit a instalação de novas lombadas eletrônicas e, principalmente, de passarelas, em municípios ao Sul do Estado, na BR 163

Por essa razão, ele entendeu que devia ser aplicado um redutor ou deságio sobre o valor fixado. A decisão foi unânime... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou redutor de 30% ao valor da pensão deferida a título de dano material a um montador da Mahle Metal Leve S.A. que teve perda total da capacidade de

Por essa razão, ele entendeu que devia ser aplicado um redutor ou deságio sobre o valor fixado. A decisão foi unânime. (LT/CF) Processo: RR-1876-80.2010.5.15.0071... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou redutor de 30% ao valor da pensão deferida a título de dano material a um montador da Mahle Metal Leve S.A. que teve perda total da capacidade de

Ainda conforme o comandante da Guarda, a Rodovia é estadual e o redutor de velocidade é de competência do Governo do Estado... A Prefeitura de Várzea Grande não tem competência para instalar o redutor de velocidade. O que a Secretaria de Infraestrutura irá fazer é cortar o mato que atrapalha a visibilidade, explicou... Os moradores da região estavam reivindicando a instalação de redutores de velocidade, pois, nesta localidade tem ocorrido um número expressivo de acidentes envolvendo pedestres dos bairros, frisa o comandante