Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará em Notícias

Estão disponíveis, para leitura e download, os cinco volumes já lançados de “Obras Jurídicas Cearenses”; o primeiro volume de “Obras Jurídicas Universais”; além do Regimento Interno do Tribunal de Justiça... LEIS E NORMAS Além do Regimento Interno e da Lei de Organização Judiciária, o Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza no Portal da Internet o link “Leis e Normas” na coluna “Consultas e Sistemas”... O Conselho Editorial e de Biblioteca tem como atribuições aprovar, para fins de publicação, originais de obras encaminhadas à Editora do Tribunal de Justiça para edição ou coedição; planejar, definir e

Regimento Interno do TJDFT... O Desembargador Cláudio Montalvão se interessou pelo Regimento Interno do TJDFT, pois no TJPA o regimento está sendo reformulado. “Vamos aproveitar o que já foi feito pelo TJDFT... Um dado curioso é a quantidade de mulheres exercendo o cargo de desembargador no TJPA, são 20 mulheres e 10 homens, no total de 30 desembargadores

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, por deliberação de seu Tribunal Pleno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, XXXIV, do Regimento Interno, em sessão realizada nesta... 015/2010 GP do TJPA... Conforme despacho do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi o primeiro tribunal brasileiro a

Posto isto, com fundamento no inciso X do artigo 25 do Regimento Interno, determino o arquivamento liminar do feito. O pleito do recorrente não merece prosperar... Converta-se para o Procedimento de Controle Administrativo, nos termos do art. 91 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, Intimem-se. Cópia do presente servirá como oficio... Antes de adentrar no cerne da questão posta, necessário que se converta o presente processo para o Procedimento de Controle Administrativo, nos termos do art. 91 e seguintes do Regimento Interno do Conselho

Na ocasião, os desembargadores discutiram aspectos dos regimentos internos das duas Cortes e Montalvão Neves recebeu exemplar do Regimento Interno do TJSP... O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Gaspar Gonzaga Franceschini, recebeu hoje (30), em visita, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Cláudio Montalvão Neves

Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará , de modo a estabelecer a necessidade de autorização judicial para a instauração de investigações penais originárias perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará... parcialmente procedente a ação para: (i) atribuir interpretação conforme a Constituição o ao art.1611, I, a e b , daConstituição do Estado do Paraá , e aos arts.244, XII,1166,1188,2322,2333 e2344, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, por deliberação de seu Tribunal Pleno, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, XXXIV, do Regimento Interno, em sessão hoje realizada... O Diário da Justiça desta quinta-feira, 17, pública a Resolução Nº 008/2011-GP, que institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)... Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

De acordo com o regimento interno do CNJ, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter as decisões do Conselho... (TJPA)... Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que volte a monitorar a situação de servidores admitidos sem concurso público no Tribunal de Justiça do Pará

De acordo com o regimento interno do CNJ, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter as decisões do Conselho... (TJPA)... Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que volte a monitorar a situação de servidores admitidos sem concurso público no Tribunal de Justiça do Pará

Em documento, a Ordem ainda solicitou que o Consleho requisite informações e faculte a manifestação do TJE/PA, na forma prevista no Regimento Interno deste Conselho Nacional de Justiça e que ao final... forma prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; 3) comprovado o envolvimento da magistrada, seja decretada sua aposentadoria compulsória, à vista da gravidade dos fatos e dos atos... Em compasso com o disposto no art. 25, XI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, cabe ao relator, por decisão motivada, nos casos em que seja demonstrada a existência de (a) fundado receio