Regimento Interno das Turmas Recursais em Notícias

Foi publicada no Diário Eletrônico, em 13/07, a Resolução nº 43 , que altera o Regimento Interno das Turmas Recursais... Através do mesmo ato legal, também foi instituído o Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Para acesso ao texto completo, clique aqui

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram nessa segunda-feira (27/8) proposta de alteração da Resolução 03/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis... proferidas por Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais... Recursais

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou ontem (30/6) o novo Regimento Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais... O regimento interno aprovado obedece à Resolução 61, de 25 de junho de 2000, do Conselho da Justiça Federal, que exige a compatibilização de todos os regimentos internos das TRs da Justiça Federal brasileira... O novo regimento interno passa a valer a partir de sua publicação, ainda sem data definida

O novo Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... O nosso Regimento datava do ano 2000”, informou a diretora do Fórum das Turmas Recursais, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo... “O documento permitirá orientar os trabalhos das Turmas Recursais e facilitará, sobremaneira, a boa compreensão dos procedimentos internos pela comunidade jurídica

O Órgão Especial do TJRS aprovaram na segunda-feira (27) proposta de alteração da Resolução nº 03/2012-OE, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da... proferidas por Turmas Recursais do Sistema de Juizados Especiais"... Recursais

das Turmas Recursais nos Juizados Especiais, ensejando a determinação de que o TJRS promova a adequação do Regimento Interno das Turmas Recursais ao Provimento nº 07/2010 do CNJ... Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a proposta de alteração do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública... A decisão do Tribunal Pleno foi tomada com vistas a adequar a Resolução 02/2005 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Regimento Interno das Turmas Recursais) ao Provimento n º 07/2010 do Conselho

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou ontem (30/6) o novo Regimento Interno das Turmas Recursais (TRs) e da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais... O regimento interno aprovado obedece à Resolução 61, de 25 de junho de 2009, do Conselho da Justiça Federal, que exige a compatibilização de todos os regimentos internos das TRs da Justiça Federal brasileira... O novo regimento interno passa a valer a partir de sua publicação, ainda sem data definida

Ocorreu ontem (26/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião da Comissão de Revisão do Regimento Interno das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais... Durante o encontro, foram definidas as linhas gerais que vão reger as alterações no regimento interno das turmas e sua atualização decorrente da Resolução 61/2009, do Conselho da Justiça Federal (CJF)... que determinou a compatibilização dos regimentos das TRs e das Turmas Regionais de Uniformização de todo o Brasil

Segundo o magistrado, trata-se de requisitos de admissibilidade recursal, que não diferem quanto aos recursos extraordinários interpostos das decisões das Turmas Recursais, sendo prudente a concentração... Conforme o expediente administrativo, proposto pelos Juízes-Assessores das Vice-Presidências, as Turmas Recursais não possuem estrutura para atender a demanda, mesmo com a tomada de medidas emergenciais... Considerando a inexistência de estrutura das Presidências das Turmas Recursais para suportar a demanda gerada pela interposição dos Recursos Extraordinários, bem como os benefícios provenientes da concentração

Ocorreu ontem (26/4), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião da Comissão de Revisão do Regimento Interno das Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais... Durante o encontro, foram definidas as linhas gerais que vão reger as alterações no regimento interno das turmas e sua atualização decorrente da Resolução 61/2009, do Conselho da Justiça Federal (CJF)... que determinou a compatibilização dos regimentos das TRs e das Turmas Regionais de Uniformização de todo o Brasil