Carregando...
JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Ajuda de custo passa a ser devida apenas para remoção de ofício

ou de ofício (no interesse da Administração), conforme as hipóteses previstas no artigo 36 da Lei 8.112 /90. No caso da remoção a pedido, ao contrário da de ofício, a verba era considerada indevida. Segundo..., todas as ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 24/03/2014

MPF propõe ação para impedir remoções irregulares na PF

), com pedido de antecipação de tutela, para que o Departamento de Polícia Federal (DPF) não realize novas remoções de ofício, salvo se justificar o interesse público da remoção e os critérios objetivos para... a escolha do servidor ...

Procuradoria da República em Alagoas - 10/10/2011

Filha de servidor removido tem direito a vaga em universidade

.563 /1997, que permite a transferência de alunos nos casos de remoção de ofício, é constitucional desde que observadas da natureza jurídica do estabelecimento educacional de origem, a congeneridade... de conflito entre a decisão do STF e a ...

Consultor Jurídico - 15/03/2014

Filha de servidor removido tem direito a vaga em universidade

.563 /1997, que permite a transferência de alunos nos casos de remoção de ofício, é constitucional desde que observadas “da natureza jurídica do estabelecimento educacional de origem, a congeneridade... com a alegação de conflito entre a ...

Consultor Jurídico - 15/03/2014

Ação do MPF/AL impede remoção ilegal de servidores na Polícia Federal

decisão judicial que impede a Polícia Federal (PF) de realizar remoções de ofício sem demonstração concreta de atendimento ao interesse público. A partir de agora, a PF terá que realizar concurso... de remoção antes de qualquer ...

Procuradoria da República em Alagoas - 09/07/2012

Ação do MPF/AL impede remoção ilegal de servidores na Polícia Federal

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão judicial que impede a Polícia Federal (PF) de realizar remoções de ofício sem demonstração concreta de atendimento ao interesse público. A partir de agora, a PF terá que ...

Ministério Público Federal - 09/07/2012

Servidores do MP-BA realizam paralisação nesta terça e querem cumprimento de acordo de 2012

alimentação, inclusive em ocasiões de afastamento; fim das remoções de ofício sem abertura de concurso prévio; revogação dos atos normativos que reduzem direitos dos servidores e abono das faltas em função da paralisação.

Bahia Notícias - 04/06/2013

Detento foge de presídio no AM e agentes são suspeitos de facilitação

circunstanciado, com apoio do serviço de inteligência da Secretaria, sobre o risco de morte de Sebastião. No ofício, o magistrado pede ainda a opinião da Sejus sobre a remoção do preso. O G1 aguarda posicionamento

G1 - Globo.com - 15/01/2014

Advogados afastam concessão de ajuda de custo em caso de remoção a pedido do interessado

de custo e as despesas com transportes somente são deferidas a membros do Ministério Público no caso de remoção de ofício, conforme previsão expressa contida no artigo 227, incisos I, alínea a, e III..., ainda, que a LC 75 /1993 diferencia ...

Advocacia Geral da União - 07/11/2013

ÓRGAO ESPECIAL DEFERE PEDIDO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES

, pois os servidores entraram em contato com a Diretoria de Pessoal e, sob a orientação do setor, efetuaram o pedido de remoção. No entanto, estamos diante de uma remoção de ofício, tendo em vista... Administração ou convidados pelos ...

Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - 10/11/2010

1 2 3 4 5 126 127 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca