Resolução Rdc 33 /2000 da Anvisa em Notícias

Fica revogada a Portaria SVS/MS nº 110, de 10 de março de 1997; as Resoluções da Diretoria Colegiada RDC nº 140, de 29 de maio de 2003, RDC nº 126, de 16 de maio de 2005, Resolução RDC nº 94, de 11 de... Art. 33. A publicação de Memento Terapêutico não isenta os Laboratórios Oficiais da submissão eletrônica, da harmonização e da alteração de textos de bulas, conforme disposto nesta resolução... dezembro de 2008, e RDC nº 95 de 11 de dezembro de 2008; o item 10.1 da parte III do anexo I da RDC nº 16, de 02 de março de 2007; o item h.1 da parte II do anexo da RDC nº 17, de 02 de março de 2007;

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO - RDC N. 210, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova... e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa... - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438 , de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 , de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 , de 5 de julho de 1973"

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017... RESOLUÇÃO N. 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo