Salário Mínimo Proporcional Às Horas Trabalhadas em Notícias

Afastada essa matéria, ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido... mínimo profissional independentemente do número de horas trabalhadas... (Mc Donald's) a contratação de empregados para jornadas inferiores a oito horas diárias e 44 horas semanais mediante o pagamento do salário mínimo da categoria de forma proporcional

Afastada essa matéria, ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido... mínimo profissional independentemente do número de horas trabalhadas... Por maioria, a subseção absolveu a empresa do pagamento integral do salário mínimo profissional, independentemente do número de horas trabalhadas, reformando decisão da Oitava Turma nesse sentido

O piso salarial da categoria dos empregados domésticos é o salário mínimo nacional ou regional. Entretanto, você pode pagar a um empregado doméstico o salário proporcional às horas trabalhadas... – Inexistindo prova de que foi pactuado o pagamento de salário proporcional às horas trabalhadas, bem como o cumprimento de jornada reduzida, são devidas diferenças salariais pela inobservância do salário mínimo... mínimo proporcional à jornada efetivamente trabalhada

Alexandre de Souza Agra Belmonte – DJe 15.08.2014 – p. 1022) TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL – SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS – POSSIBILIDADE – O salário mínimo previsto em Lei foi... O piso salarial da categoria dos empregados domésticos é o salário mínimo nacional ou regional. Entretanto, você pode pagar a um empregado doméstico o salário proporcional às horas trabalhadas... do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado

Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... "Logo, se a jornada é inferior à estipulada constitucionalmente, o salário pode ser pago de forma proporcional ao número de horas trabalhadas" , explicou a relatora... não recebeu o salário mínimo de forma proporcional à jornada cumprida

Conforme a juíza relatora, "se a jornada é inferior à estipulada constitucionalmente, o salário pode ser pago de forma proporcional ao número de horas trabalhadas O salário mínimo legal corresponde ao... Desde a Constituição Federal de 1988, esse valor é fixado por lei e pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do... Logo, se a jornada é inferior à estipulada constitucionalmente, o salário pode ser pago de forma proporcional ao número de horas trabalhadas ", explicou a relatora

mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... Por Patrícia Sousa Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, a remuneração do trabalhador deve ser proporcional às horas trabalhadas, podendo... pois, ser inferior ao salário mínimo normativo

mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... Fonte: TRT15 Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, a remuneração do trabalhador deve ser proporcional às horas trabalhadas, podendo, pois... ser inferior ao salário mínimo normativo

mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... Se a jornada de trabalho for inferior à previsão constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais, a remuneração do trabalhador deve ser proporcional às horas trabalhadas, podendo, pois, ser inferior... ao salário mínimo normativo

Ele pode ser calculado com base nas horas trabalhadas (salário mínimo horário), à base do dia (salário mínimo diário) ou ainda à base do mês (salário mínimo mensal)... "Logo, se a jornada é inferior à estipulada constitucionalmente, o salário pode ser pago de forma proporcional ao número de horas trabalhadas" , explicou a relatora... não recebeu o salário mínimo de forma proporcional à jornada cumprida