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JusBrasil - Notícias
22 de agosto de 2014

Página 1 de 142 resultados

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária. Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar... a correção ...

Superior Tribunal de Justiça - 25/01/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

, também ficou consignado que "apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verifica bis in idem , pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer... outros índices de ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/08/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

ficou consignado que apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verifica bis in idem , pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer outros índices... de correção ...

JurisWay - 18/08/2013

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

que gira a controvérsia. Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência... moratórios ...

Consultor Jurídico - 18/08/2013

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

, a Selic não é a taxa que necessariamente reflete com perfeição o somatório dos juros moratórios e a real depreciação da moeda, que a correção monetária visa recompor. “A taxa Selic não é um espelho... de ...

Consultor Jurídico - 25/01/2013

Nova versão do Manual de Cálculos da Justiça Federal está disponível para consulta

da Resolução, enquanto no link do Manual foi publicado o texto consolidado, incluindo quadro das modificações. Mudanças na correção monetária Uma das principais modificações no Manual refere...-se ao indexador de correção ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 20/01/2014

Taxa Selic não pode ser cumulada com outro índice de atualização

de correção monetária e juros de mora.” Com essa posição, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a Agravo Regimental nos embargos de divergência em Recurso Especial... Seção do STJ declaram em ementa: ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 03/12/2011

CJF aprova alteração no Manual de Cálculos

de devedores não enquadrados como a Fazenda Pública, com incidência que engloba juros moratórios e correção monetária. O relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça... pelo juiz federal em ...

Consultor Jurídico - 27/11/2013

Nova versão do Manual de Cálculos da Justiça Federal está disponível para consulta

correção monetária, juros de mora, honorários, custas e multas - e as principais alternativas surgidas em razão de divergências verificadas na jurisprudência. As orientações deste capítulo também podem... sobre requisições de ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 19/12/2013

Justiça Federal atualiza manual de cálculos

cobrança de títulos extrajudiciais. Os outros dois capítulos envolvem requisições de pagamento cálculos de eventuais diferenças de correção monetária ou juros para expedição de requisições complementares... federal Marcos Augusto de ...

Consultor Jurídico - 20/12/2013

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