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Jusbrasil - Notícias
28 de julho de 2016

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

que gira a controvérsia. Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência... de juros ...

Maximiano - 16/09/2014

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

aplicou a Selic como taxa de juros moratórios, permitindo também a incidência concomitante de correção monetária. Por isso ele divergiu e votou pelo acolhimento parcial dos embargos para afastar... a correção ...

Superior Tribunal de Justiça - 25/01/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

, também ficou consignado que "apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verifica bis in idem , pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer... outros índices de ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/08/2013

Selic ou não Selic, eis a questão

ficou consignado que apesar de a Selic englobar juros moratórios e correção monetária, não se verifica bis in idem , pois sua aplicação é condicionada à não-incidência de quaisquer outros índices... de correção ...

JurisWay - 18/08/2013

STJ diverge sobre aplicação da Selic em indenizações

que gira a controvérsia. Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência... de juros ...

Consultor Jurídico - 18/08/2013

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

, a Selic não é a taxa que necessariamente reflete com perfeição o somatório dos juros moratórios e a real depreciação da moeda, que a correção monetária visa recompor. “A taxa Selic não é um espelho... de ...

Consultor Jurídico - 25/01/2013

Taxa Selic não pode ser cumulada com outro índice de atualização

de correção monetária e juros de mora.” Com essa posição, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a Agravo Regimental nos embargos de divergência em Recurso Especial... Seção do STJ declaram em ementa: ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 03/12/2011

Nova versão do Manual de Cálculos da Justiça Federal está disponível para consulta

da Resolução, enquanto no link do Manual foi publicado o texto consolidado, incluindo quadro das modificações. Mudanças na correção monetária Uma das principais modificações no Manual refere...-se ao indexador de correção ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 20/01/2014

Juros moratórios em condenações judiciais da ECT

de correspondência, com determinação de correção dos valores pela taxa SELIC. O acórdão questionado, no que concerne à aplicação dos juros, ressaltou que a sistemática de atualização das condenações prevista na Lei...A Turma Nacional ...

Conselho da Justiça Federal - 16/03/2015

Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

-acidente 94/544.142.176-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC e de juros moratórios de 1% ao mês, estes últimos, contados da citação”, diz... específico quanto ao ...

Âmbito Jurídico - 26/11/2015

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